O Tribunal Superior do Trabalho revelou que pretende publicar o edital do concurso TST unificado de juiz no dia 6 de janeiro de 2023. O órgão também revelou a oferta de vagas prevista para esta seleção.
Em nota, o TST ainda revelou que a previsão é abrir as inscrições no dia 9 de janeiro.
Para quem não lembra, a banca organizadora já foi definida e será a Fundação Getulio Vargas. A FGV será a responsável por receber as inscrições e aplicar as principais etapas de seleção.
"O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso", explicou o TST.
O Tribunal Superior do Trabalho também revelou o quantitativo do edital, que trará 300 vagas para a magistratura.
O concurso TST unificado será ao preenchimento de cargos de juízas e juízes do Trabalho em todo o país. A previsão de chamamento dos magistrados ainda não foi revelada, mas deve acontecer até o final do próximo ano.
O TST ainda falou sobre as etapas de seleção do próximo concurso para juiz do trabalho, que avaliará em várias fases os candidatos.
A primeira e a segunda etapas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo: a primeira uma prova objetiva e a segunda duas provas escritas (uma discursiva e prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista).
Na terceira etapa, de caráter eliminatório, serão várias fases:
As duas últimas etapas serão compostas por uma prova oral e uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.
“A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais concilia. Cerca de 40% dos processos são solucionados por meio da conciliação. Isso requer dos magistrados habilidade para essa característica que está no DNA da Justiça Trabalhista, que é a mediação”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa.
Segundo o TST, foram três bancas convidadas pelo CSJT a apresentarem propostas. Além da FGV, concorreram no processo a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Cebraspe.
“Para a FGV, é uma honra contribuir com a seleção dos magistrados do trabalho, pois essa é uma área de extrema importância para o Brasil. A pandemia trouxe muitas mudanças, e o concurso que faremos tem que refletir essa mudança no mundo pós-pandemia”, disse o diretor-adjunto da fundação, Carlos Augusto Costa.
O último concurso nacional unificado do TST para a magistratura foi realizado em 2017 e teve a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) como organizadora.
A seleção visava o preenchimento de 165 vagas de juiz do trabalho substituto, na época com remuneração de R$27.500,17.
Foram ofertadas vagas para todos os TRTs, com reserva para negros e deficientes. As provas objetivas serão aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais de Trabalho (TRT), tendo início as 13h. Os candidatos terão cinco horas para responder à 100 questões, divididas em três blocos.
