Dia do advogado: veja previsão de editais de concursos Jurídicos

Confira a lista de concursos jurídicos previstos para os próximos meses. Poderão concorrer quem tem nível superior em Direito!

Dicas para concursos
Autor:Repórter Folha
Publicado em:11/08/2024 às 07:43
Atualizado em:09/08/2024 às 18:04

Diversos órgãos e instituições estão com processos em andamento para a publicação de editais ainda este ano para concursos carreiras jurídicas. As oportunidades são para cargos como delegado, juiz, procurador e defensor público.


O Qconcursos Folha Dirigida traz uma lista com algumas seleções, que traz a situação atual, a banca organizadora, a quantidade de vagas e a remuneração oferecida.


Com remunerações atraentes e a estabilidade da carreira pública, esses concursos carreiras jurídicas são altamente competitivos e exigem uma preparação sólida.


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Além disso, os concursos carreiras jurídicas não só oferecem uma oportunidade de crescimento profissional, mas também a chance de contribuir diretamente para o sistema de justiça do país. Cada edital traz consigo desafios e requisitos específicos, e estar bem informado é o primeiro passo para o sucesso.


Diversos concursos jurídicos estão previstos para os próximos meses (Foto: Freepik)


Acompanhe a seguir as atualizações mais recentes sobre os concursos carreiras jurídicas previstos para 2024 e comece já a planejar seus estudos.


Concursos carreiras jurídicas


Concurso PC MG


A Polícia Civil de Minas Gerais tem novo edital de concursos carreira jurídica perto de ser publicado. A banca organizadora já está definida.


Ao todo, a seleção irá oferecer 54 vagas para a carreira de delegado, que tem remuneração de R$14.931,31.


  • Situação atual: banca contratada;
  • Banca: FGV;
  • Vagas: 54;
  • Remuneração: R$14.931,31.


Concurso PC MA


Um novo concurso PC MA está previsto para ser realizado em breve. No momento, a Polícia Civil do Estado do Maranhão registra 158 cargos vagos para delegado.


A carreira de delegado exigirá nível superior em Direito.


  • Situação atual: escolha da banca;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$20.474,25.


Concurso PC DF


A Polícia Civil do Distrito Federal informou que os novos editais de concurso PC DF ainda seguem sem previsão de publicação. A corporação confirma que está na fase de elaboração de contratos da banca organizadora.


O Cebraspe já foi confirmado como banca do concurso PC PF e ficará responsável pelo edital.


  • Situação atual: edital iminente;
  • Banca: Cebraspe;
  • Vagas: 150;
  • Remuneração: R$21.449,24.


Concurso PF delegado


A Polícia Federal tem concurso PF protocolado junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a carreira de delegado. Ao todo, foram solicitadas para a função 261 vagas.


Para ingressar no cargo é necessário ter nível superior em Direito. A remuneração é de R$27.831,70


  • Situação atual: solicitado;
  • Banca: a definir;
  • Vagas: 261;
  • Remuneração: R$27.831,70.



Concurso TJ AM – Tribunal de Justiça do Amazonas


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) anunciou a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) como organizador do novo concurso para juiz substituto. O próximo passo será a finalização do cronograma e a publicação do edital.


Segundo o termo de referência da seleção. o TJ AM ofertará inicialmente 15 vagas imediatas para juiz substituto. Este número pode aumentar até a publicação do edital, com a possibilidade de mais convocações durante a validade do concurso.


  • Situação atual: banca contratada;
  • Banca: IESES;
  • Vagas: 15;
  • Remuneração: R$35.845,21.


Concurso TJ PA – Tribunal de Justiça do Pará


O TJ PA recebeu autorização para realizar um novo concurso carreiras jurídicas, para juiz de Direito substituto, com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva. A novidade é a exigência da aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para participar do concurso.


A previsão é que o edital seja publicado em breve, conforme a resolução aprovada na Sessão Ordinária do tribunal.


  • Situação atual: autorizado;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: 30;
  • Remuneração: R$32.228,69.


Concurso TJ TO – Tribunal de Justiça do Tocantins


O TJ TO formou a comissão organizadora para o novo concurso de juiz substituto. A comissão é composta por diversos membros titulares e suplentes, que estão responsáveis por coordenar todo o processo seletivo.


O edital estava previsto para ser divulgado após o resultado final do Enam, no dia 28 de maio. A expectativa é que isso ocorra muito em breve.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: 15;
  • Remuneração: R$30.617.


Concursos carreiras jurídicas TJ PE – Tribunal de Justiça de Pernambuco


O TJ PE anunciou a formação da comissão responsável pelo novo concurso para a carreira de juiz. Os nomes dos membros foram publicados no Diário Oficial da Justiça estadual.


A comissão já está trabalhando nos preparativos para a publicação do edital.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$32.228,69.


Concurso TJ SP – Tribunal de Justiça de São Paulo


O TJ SP autorizou um concurso exclusivo para mulheres juízas, seguindo a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/23, que visa alcançar a paridade de gênero na composição dos tribunais.


Este será o primeiro edital do país com essa característica, direcionado para o cargo de desembargadora.


  • Situação atual: autorizado;
  • Banca: a definir;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$28.883,97.


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Concurso TJ BA – Tribunal de Justiça da Bahia


O Tribunal de Justiça da Bahia deve receber o reforço de magistrados. A presidente Cynthia Maria Pina Resende já confirmou que está no radar um novo edital para juízes.


Segundo a presidente, haverá uma priorização do primeiro grau, com a chegada de novos juízes, servidores e equipamentos tecnológicos.


Para admitir juízes, será feito um novo concurso TJ BA para a magistratura. A previsão é realizá-lo ainda este ano.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$28.723,95.


Concurso TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


O TJDFT definiu o Cebraspe como a banca organizadora do próximo concurso para juiz de Direito substituto. O tribunal também planeja novas nomeações de aprovados no último concurso para a área de Apoio.


Isso porque, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, a previsão é de 1.690 vagas.


  • Situação atual: banca definida;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$32.004,65.


Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)


O TRF2 alterou a comissão responsável pelo concurso de juiz federal substituto, com a inclusão de novos membros. A seleção já está autorizada, mas ainda não há data definida para a publicação do edital.


A comissão é presidida pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$33.924,93.


Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)


O TRF5 formou a comissão que irá conduzir o novo concurso para juiz federal. O grupo está encarregado dos estudos preliminares e da elaboração do termo de referência para a contratação da banca organizadora.


O edital é aguardado para 2024.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$33.924,93.


Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)


O TRF6 aprovou a realização do primeiro concurso para juiz federal substituto. A comissão responsável pelos preparativos será eleita em breve, e os trâmites internos já começaram.


O concurso deve preencher inicialmente 14 vagas, conforme a demanda identificada pela Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) do TRF1.


  • Situação atual: autorizado;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$33.924,93


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Concurso PGE AC


A Procuradoria-Geral do Estado do Acre formou uma comissão organizadora para um novo concurso PGE AC, aguardando a definição da banca e a divulgação do edital.


O salário inicial é de R$21.398,48, podendo chegar a R$31 mil ao final da carreira.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$21,398


Concurso PGM RJ


A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro formou uma comissão organizadora para um novo concurso PGM RJ em 2023.


Ainda não houve avanços significativos desde então. O cargo exige nível superior em Direito e dois anos de experiência jurídica.


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: em definição;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: R$27.342,96;


Concurso DPE AM


Em reunião com a Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas debateu sobre os próximos editais para defensores públicos.


Uma reunião também foi realizada com representantes da Fundação Carlos Chagas. Desta forma, a expectativa é que a FCC seja a banca organizadora da nova seleção.


  • Situação atual: estudos iniciais;
  • Banca: a definir;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: a definir.


Concurso DPE PE


O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco já aprovou a indicação dos integrantes da comissão organizadora do novo concurso DPE PE para o cargo de defensor.


A carreira de defensor público tem como requisitos: bacharelado em Direito e exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse. 


  • Situação atual: comissão formada;
  • Banca: a definir;
  • Vagas: a definir;
  • Remuneração: a definir.


Concurso DPE SC


O concurso DPE SC teve mais um passo rumo à publicado do edital para defensor. Isso porque foi divulgada a dispensa que define a banca que cuidará da seleção da Defensoria Pública de Santa Catarina.


Conforme indicado na dispensa publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas, o edital ficará sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência (Fundatec).


  • Situação atual: banca contratada;
  • Banca: Fundatec;
  • Vagas: quatro;
  • Remuneração: R$23.570,81.

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