Concurso PM PA terá provas neste domingo, 14. PC PA segue suspenso

A sexta-feira foi agitada para os candidatos dos concursos do Pará!  Somente nesta sexta-feira, 12, as seleções das Polícia Militar e Civil já foram suspensas e restabelecidas. Mas agora é oficial: as provas do concurso PM PA acontecerão neste domingo, 14. Já o concurso PC PA segue suspenso.

A sexta-feira, 12, foi marcada, primeiro, com a suspensão dos concursos, através de uma liminar, acatando um pedido do Ministério Público.

Depois, os concursos Pará foram restabelecidos, após a PGE recorrer e conseguir derrubar essa liminar de suspensão. 

Ou seja, o pedido de suspensão dos concursos foi anulado e as seleções voltavam a ter permissão para realização das fases, como a aplicação de provas, por exemplo.

Em mais uma reviravolta no fim da tarde desta sexta, o Iades - banca responsável pelo concurso da PM PA  - publicou um comunicado informando que a avaliação, marcada para o próximo domingo, 14, estaria suspensa.

+ Concurso PM PA: Justiça mantém prova, mas banca suspende. Entenda!

Em paralelo, a Defensoria Pública pedia a suspensão da liminar que autorizara as provas.

Em resposta, o Tribunal de Justiça do Pará, por meio da sua presidente, desembargadora Célia Pinheiro, optou por manter as provas da PM PA neste domingo, 14, e aguardar para tomar uma decisão sobre as avaliações da PC PA, previstas para 28 de março. 

Confira a linha do tempo dos acontecimentos até o momento*:

• Ministério Público consegue liminar para suspender os concursos
• PGE recorre da decisão
• PGE consegue derrubar liminar de suspensão e concursos voltam a ser permitidos
• Iades, banca do concurso PM PA, publica comunicado informando que provas do próximo domingo, 14, estão suspensas.
• TJ PA decide pela manutenção das provas do concurso PM PA

*última atualização às 00h24 de sábadp, 13

PGE derruba liminar de suspensão

O pedido de suspensão partiu do próprio órgão e da Defensoria Pública. Após uma audiência realizada nesta manhã, a Justiça determinou o adiamento. Mas, logo depois, a PGE PA anunciou que recorreria da decisão e teve exito, restabelecendo assim os concursos.

O documento que traz as justificativas para a suspensão da liminar e setença anterior (que adiava os concursos) informa que:

"Todavia, tal decisão causa grave lesão à ordem jurídico-administrativa, à segurança e à economia pública"

Também consta entre as justificativas do processo que mantém as provas o seguinte trecho referente à saúde pública:

No que se refere à saúde pública, a tutela provisória, ao vedar a realização de concurso público e o aumento da quantidade de policiaiscivis e militares, acaba por impedir que a Polícia Civil e a Polícia Militar zelem pelo fiel cumprimento das medidas de restrições ao combate à COVID-19, impostas pelo Decreto no 800/2020 (ID 24215132, pg. 004), tais como, aglomeração circulação de pessoas fora dos horários estabelecidos, abertura de bares, restaurantes e similares, ocorrência de festas etc.

MP havia pedido adiamento de provas. Entenda!

O Ministério Público havia pedido em Ação Pública que todas as etapas dos concursos e processos em andamento que seja necessária a presença de candidatos, como em locais de provas e/ou entrega de documentos, fossem suspensas imediatamente. O pedido havia sido acatado na manhã desta sexta-feira, 12.

A medida ficaria valendo enquanto o estado permanecer nas fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020, devido à pandemia de Covid-19.

Apesar da decisão ter sido tomada às vésperas de provas para concursos muito esperados, como os da Polícia Militar e da Polícia Civil do Pará, essa decisão pode não ter sido uma surpresa para a maioria dos candidatos. 

Isso porque o MP PA já alegava não haver condições sanitárias para aplicação das provas. Agora após a PGE ter recorrido, esse pedido de suspender as provas foi anulado e as avaliações seguem mantidas, até o momento.

O concurso PM PA, por exemplo, tem provas marcadas para este fim de semana, no domingo, 14. Porém, com as informações desencontradas entre o comunicado da banca e a decisão da Justiiça, os candidatos ficaram incertos sobre a real possibilidade de aplicação das provas.

MP PA anunciou reunião na última terça, 9

O Ministério Público do Pará anunciou na última terça, 9, que faria uma reúnião com os seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)

Já na quarta, 10, o MP PA divulgou uma nota dizendo que não há segurança sanitária para a realização das provas de concursos previstas.

Durante o encontro, o Ministério Público demonstrou um posionamento pelo adiamento das provas. Segundo o órgão, preocupa a grande quantidade de pessoas que se deslocarão pelo território do Estado do Pará e a inevitável aglomeração em frente aos locais de prova, o número de pessoas nas salas de provas, entre outras questões.

Sendo assim, o órgão solicitou aos representantes do Governo do Estado que avaliem, com urgência, a possibilidade de adiar as provas dos concursos até que o quadro pandêmico melhore.

“Aqui em Marabá temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, destacou a promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.

Apenas concurso PC PA já soma mais de 100 mil concorrentes.

Um dos motivos para o pedido de suspensão imediata dos concursos, é o fato de não ser indicado gerar aglomerações devido à pandemia. 

Recentemente, a Seplad confirmou que o concurso da Polícia Civil registrou mais de 130 mil confirmados, com taxas pagas.

Para se confirmar isso, foram divulgados dois anexos, sendo um com a lista de inscritos para investigador, escrivão e papiloscopista, somando, aproximadamente, 77.165 mil candidatos em ampla concorrência

Já o outro documento traz a relação para as vagas de delegado. Neste, foram registrados, cerca de, 22.700 inscritos em ampla concorrência. 

Há, ainda, as listagens das pessoas com deficiência inscritas na seleção, que se somam a esses quantitativos de ampla concorrência.

Ao todo, o concurso da Polícia Civil do Pará seleciona para 1.088 vagas, distribuídas pelos cargos de:

• delegado - 265 vagas;

• escrivão - 252 vagas;

• investigador - 506 vagas; e 

• papiloscopista - 65 vagas.

As provas deste domingo, 14, seriam apenas para o delegado, junto as provas discursivas do mesmo cargo. No próximo final de semana, 28, estavam previstas as provas das demais carreiras.