O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi reeleito no domingo, 2, com mais de 58% dos votos. Em resposta à Folha Dirigida, durante o período eleitoral, ele informou que o servidor será prioridade em sua gestão e “realizar concursos faz parte da valorização do funcionalismo do Estado”.
De acordo com Castro, a Segurança Pública, Educação e Saúde serão algumas das áreas contempladas com novos concursos. O objetivo será a reposição de vacâncias que ocorreram a partir de setembro de 2017 — quando o Estado do Rio aderiu à primeira versão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
“Vamos garantir que, mesmo com a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal, possamos abrir novas seleções públicas, desde que sejam previstas no documento homologado ou que sejam apresentados previamente ao Conselho de Supervisão mecanismos de compensação financeira para o aumento da despesa, seja pela redução de outros gastos ou pelo aumento de receitas”, explicou Cláudio Castro.
Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, o governador também destacou o papel central do servidor público estadual.
“Quando assumi o Governo do Estado, encontrei um cenário preocupante para o funcionalismo público. A falta de dinheiro em caixa ameaçava o pagamento dos salários dos servidores, como acontecia nos outros governos”.
Segundo ele, o salário do funcionalismo foi regularizado. “Com a gestão responsável das contas públicas, hoje os funcionários do Estado contam com seus salários no terceiro dia útil de cada mês. Desde 2017, a data para o pagamento era no décimo dia útil. Além disso, já pagamos integralmente o décimo terceiro”.
RJ tem concursos autorizados para Segurança
A poucos dias das eleições, em 29 de setembro, o governador Cláudio Castro autorizou a realização de um concurso com 2 mil vagas para soldados da Polícia Militar (PMERJ). A carreira tem como requisitos: idade entre 18 e 32 anos e ensino médio completo.
Além de altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens; Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.
O salário líquido dos aprovados é de R$4.102,02. O regime de contratação dos aprovados será o estatutário, que garante a estabilidade no cargo.
O Corpo de Bombeiros também terá um novo concurso público. A oferta, nesse caso, será de 800 vagas efetivas, sendo 670 para o cargo de soldado e 130 para 3º sargento músico.
Em todos os casos, será exigido o nível médio técnico completo (conforme a subespecialização). A exceção será para o posto de condutor e operador de viaturas, em que o requisito será apenas o nível médio completo, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D e E.
O concurso Bombeiros RJ já tem banca organizadora definida. O Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS) será o responsável por viabilizar e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. A estimativa é que o edital seja publicado este ano.
Ainda na área de Segurança, durante seus primeiros meses como governador do Rio de Janeiro, Castro autorizou o concurso para Polícia Civil com 400 vagas. Os editais já foram divulgados.
“São oportunidades para as carreiras de perito legista, perito criminal, delegado, auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, inspetor e investigador”, disse.
Concursos também para agências reguladoras e Educação
No Estado do Rio de Janeiro, três concursos para agências reguladoras já estão confirmados. Desse total, dois têm editais previstos ainda para este ano, enquanto o terceiro foi autorizado em setembro, devendo ficar para o primeiro semestre de 2023.
O edital mais iminente é o da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, que prepara o seu concurso Agenersa RJ.
Em seguida, já autorizado e com banca contratada, o concurso AgeRio. A Agência de Fomento do Estado anunciou a sua organizadora em junho deste ano e, desde então, prepara o lançamento do seu edital.
Já o concurso Agetransp RJ deve ficar para 2023, considerando que o seu aval foi dado recentemente, no último dia 23 de setembro. Serão 25 vagas para cargos dos níveis médio e superior.
No caso da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc RJ), a estimativa é que sejam abertas mais de 300 vagas para professores I (16 horas). Cláudio Castro já citou a autorização para essa seleção algumas vezes, mas o aval ainda não foi divulgado no Diário Oficial.