Para quem sonha em trabalhar em órgãos da Justiça, seja estadual ou federal, é necessário ser aprovado em concursos tribunais.
Esses certames atraem candidatos de todo o país pela estabilidade, pelos salários que podem ultrapassar R$14 mil e pelos benefícios como auxílio-alimentação, assistência médica e adicional de qualificação.
O ingresso em um tribunal garante estabilidade, progressão salarial e a possibilidade de atuar em funções de apoio ao funcionamento da Justiça, em atividades técnicas ou administrativas que impactam diretamente na sociedade.
Por isso, quem deseja seguir carreira em tribunais deve se preparar para as provas e uma concorrência acirrada. Abaixo, conheça cada tribunal do país e saiba como trabalhar em cada um deles.
Os tribunais se dividem entre estaduais e federais. Cada um tem competência definida pela Constituição e atua dentro de uma esfera jurisdicional específica.
Os Tribunais estaduais, como os Tribunais de Justiça (TJs), julgam causas de competência estadual, como processos cíveis, criminais e de família.
Já os Tribunais federais, como TRTs, TRFs e TREs, atuam na Justiça do Trabalho, Federal e Eleitoral, respectivamente, e possuem abrangência nacional.
Apesar das diferenças na competência e na forma de organização, todos realizam concursos públicos, que avaliam os candidatos em diversas etapas, como provas objetivas, discursivas, práticas e, em alguns casos, avaliação de títulos.
As oportunidades de concursos tribunais são para as áreas Administrativa, Judiciária e de Apoio Especializado, com vagas para os cargos de técnico e analista judiciário, em diferentes especialidades.
Em órgãos da Justiça estadual, é exigido o nível médio para o cargo de técnico e o nível superior para analista. Já nos concursos da Justiça do âmbito federal, a exigência é o nível superior para os dois cargos.
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Os Tribunais de Justiça compõem a Justiça Estadual e atuam no julgamento de causas cíveis, criminais, de família e outras matérias previstas na Constituição Estadual de cada unidade federativa.
Ao todo, existem 27 TJs no Brasil, um por Estado e outro no Distrito Federal.
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Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) são órgãos da Justiça do Trabalho, com competência para julgar causas trabalhistas em segunda instância.
Atualmente, existem 24 TRTs, distribuídos por todo o país, com atuação definida conforme a divisão territorial e administrativa do Poder Judiciário.
Conforme o próprio portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o TRT “tem competência para apreciar recursos ordinários e agravos de petição e, originariamente, apreciam dissídios coletivos, ações rescisórias, mandados de segurança, entre outros”.
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Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) integram a segunda instância da Justiça Federal, com competência para julgar recursos contra decisões proferidas pela primeira instância.
Atualmente, existem seis TRFs, cada um com jurisdição sobre um grupo de estados e o Distrito Federal.
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Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) integram a estrutura da Justiça Eleitoral, ao lado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais, conforme estabelecido no artigo 118 da Constituição Federal.
Há 27 TREs no país, sendo um em cada capital estadual e no Distrito Federal, com atuação voltada à administração do processo eleitoral nos estados e municípios.
No último concurso, o ingresso nos cargos de técnico e analista da Justiça Eleitoral foi realizado por meio do Concurso TSE Unificado, uma seleção nacional semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O certame reuniu vagas, em um único edital, para o TSE e diversos TREs que aderiram à seleção, desde que tenham vencido a validade de seus concursos anteriores.
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Para quem deseja concorrer em concursos tribunais, é possível identificar disciplinas recorrentes, como:
Área Administrativa:
Área Judiciária:
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