O estudo do Direito Penal é fundamental para diversas áreas do Direito, e isso inclui os concursos públicos para carreiras nos tribunais e na polícia. No entanto, as abordagens podem variar significativamente entre esses dois tipos de concurso.
O professor de Direito Penal do Qconcursos, Leone Maltz, esclarece os principais assuntos que caem da disciplina para candidatos que buscam uma carreira em tribunais e aqueles que almejam uma carreira policial.
Uma das distinções mais notáveis é a ênfase dos assuntos em cada concurso. Os concursos para tribunais geralmente priorizam uma compreensão de aspectos como crimes praticados contra a fé pública, administração pública e administração da justiça, como apontou Leone Maltz.
"Quando se fala em tribunais, cai muito mais os aspectos: crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública, sobretudo, crimes contra a administração da Justiça", disse o professor.
Além disso, os candidatos precisam estar familiarizados com assuntos do princípio geral do Direito Penal, como a culpabilidade.
“Na parte geral, há muito de se falar ali em culpabilidade e também em relação à extinção de punibilidade e, claro, aplicação da lei penal no tempo", explica Leone Maltz.
Leone Maltz explica diferença entre Direito Penal para concursos Policiais e concursos Tribunais.
Por outro lado, os concursos para carreiras policiais enfatizam conteúdos que primam pela aplicação prática do Direito Penal, como a aplicação da lei penal e crimes contra à vida, por exemplo.
"Em carreiras policiais, normalmente legítima defesa, aplicação da lei penal, crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio. Além dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público", disse Leone Maltz.
Embora o Direito Penal seja uma disciplina fundamental em ambos os concursos para tribunais e carreiras policiais, as abordagens de estudo e as ênfases variam significativamente. A escolha entre essas duas carreiras depende das preferências individuais e das áreas de interesse dentro do campo jurídico e de aplicação da lei.
As carreiras dos tribunais são aquelas relacionadas à administração da justiça e ao funcionamento do sistema judiciário. Entre os diversos tipos de tribunais há:
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As carreiras policiais são divididas entre os seguintes órgãos: Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia militar.
+ Leia mais: Como entrar na Polícia Civil
No que se refere aos cargos que cobram Direito Penal em provas, podemos destacar a polícia civil, PF e PRF. Já a polícia militar exige mais noções de direito penal e o conteúdo pode variar de acordo com o estado.
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