A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) abriu inscrições para processo seletivo simplificado de professor contratado III no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, com foco em Filosofia do Direito. O Edital nº 09/2026 exige título de doutor, prevê jornada de 12 horas semanais e remuneração mensal de R$2.834,62. As provas serão presenciais na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo SP.
Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Crédito: Wikipedia.
Em resumo
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Cargo | professor contratado III |
| Área | Filosofia do Direito |
| Vagas | 1 vaga |
| Exigência | título de doutor (USP ou reconhecido nacionalmente) |
| Jornada | 12 horas semanais |
| Remuneração | R$2.834,62 mensais (valores de 2026, conforme edital) |
| Inscrições | das 10h de 13 de maio de 2026 até às 16h de 22 de maio de 2026 (horário de Brasília) |
| Local das provas | Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, Centro, São Paulo SP |
Como se inscrever
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Portal USP Digital – Admissão, no período de 13 a 22 de maio de 2026.
Documentos exigidos (upload no formulário)
- Documento oficial de identidade
- CPF (para brasileiros)
- Comprovante do título de doutor (nos termos do edital)
Atenção (PcD e PPI)
- Pessoas com deficiência: anexar laudo médico emitido há até 2 anos, em português ou com tradução juramentada, indicando as condições necessárias de adaptação das provas.
- Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI): apresentar documentação específica para confirmação da autodeclaração e análise fenotípica; para indígenas, poderá ser solicitado o Rani (próprio ou de um dos pais), conforme regras do edital.
Etapas e critérios de avaliação
A seleção terá duas provas presenciais, de igual peso, realizadas na Faculdade de Direito da USP:
- Prova escrita (peso 5): elaboração de texto a partir de tema sorteado entre dez pontos do programa. Duração: até 5 horas. Consulta a material impresso permitida na primeira hora.
- Prova didática (peso 5): aula pública de 40 a 60 minutos sobre tema sorteado, com possível arguição pela banca.
Observações:
- Cada examinador atribuirá notas de 0 a 10.
- Será eliminado quem obtiver nota inferior a 7 de qualquer integrante da comissão julgadora.
- As correções seguem critérios objetivos e preservam o anonimato na etapa escrita.
Ações afirmativas (PPI)
O edital prevê política de inclusão com aplicação de fórmula de pontuação diferenciada para candidatas e candidatos PPI aprovados, conforme os critérios de autodeclaração e confirmação estabelecidos, a fim de mitigar desigualdades e reforçar o compromisso institucional com ações afirmativas.
Disciplinas e perfil esperado
A pessoa aprovada deverá estar apta a ministrar disciplinas obrigatórias e optativas na área de Filosofia do Direito — inclusive em outras unidades, se necessário. Entre os componentes que fundamentam o programa da seleção estão:
- DRB0111 — Introdução ao Estudo do Direito I
- DRB0118 — Introdução ao Estudo do Direito II
- DRB0123 — Instituições de Direito
- DRB0151 — Filosofia do Direito I (Parte Geral)
Vínculo e prazos
- Regime: contratação por prazo determinado, sob o RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
- Vigência: do exercício até 31 de julho de 2026, com possibilidade de prorrogação conforme limites legais e normas da USP.
- Condições para posse: aprovação em exame médico pré-admissional; autorização de acumulação de cargos (quando aplicável); para estrangeiros, visto que permita atividade remunerada no Brasil.
Cronograma essencial
| Etapa | Data/Período |
|---|---|
| Inscrições | das 10h de 13 de maio de 2026 até às 16h de 22 de maio de 2026 |
| Convocações e avisos | Divulgação no Diário Oficial do Estado de São Paulo com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência |
Recomenda-se acompanhar diariamente o portal de inscrições da USP e os canais oficiais da Faculdade de Direito para comunicados e eventuais retificações.
Dicas rápidas para as provas
- Revise o programa: reestude fundamentos de Filosofia do Direito e temas clássicos de teoria do direito presentes nas ementas das disciplinas listadas no edital.
- Treine a aula pública: estruture objetivos, roteiro didático, exemplos e bibliografia de apoio; simule o tempo de 40–60 minutos.
- Organize sua bibliografia: selecione material impresso essencial para a consulta inicial da prova escrita.
- Clareza e rigor: privilegie definição de conceitos, articulação argumentativa e referências teóricas consistentes.
Sobre a Faculdade de Direito da USP
Fundada em 1827, a Faculdade de Direito da USP — a tradicional “São Francisco” — é uma das escolas de direito mais antigas do país e referência nacional na formação jurídica. Localizada no Largo São Francisco, no centro histórico de São Paulo, a unidade formou gerações de juristas que ocuparam funções de destaque no Judiciário, no Executivo, no Legislativo e na academia. O prédio histórico integra a paisagem urbana do Centro, próximo a estações de metrô como Sé e Anhangabaú, e ao eixo cultural da capital.
Vista do centro histórico de São Paulo nas imediações do Largo São Francisco. Crédito: Sundaycooks.
Serviço
- Inscrições: Portal USP Digital – Admissão
- Acompanhamento e comunicados oficiais: site institucional da Faculdade de Direito da USP e publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo
- Contato (Divisão Acadêmica): atacf@usp.br
- Edital: Edital nº 09/2026 (consulte a íntegra para regras, documentos e fórmulas de avaliação)
Nota da redação: as informações acima foram organizadas com base no edital da unidade. Em caso de divergência, prevalece o documento oficial e as comunicações subsequentes da USP.
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