Desde o início do ano, com a posse do novo governo federal, foi levantada a possibilidade de novos concursos na área ambiental, incluindo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Em abril, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falou duas vezes sobre autorização de novos concursos para os órgãos e para o próprio ministério.
Até o momento, foi publicado no Diário Oficial da União somente o aval para um concurso com 98 vagas para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A autorização é para provimentos no cargo de analista ambiental, destinado a quem tem ensino superior completo em qualquer área.
E os concursos do Ibama e ICMBio também serão autorizados e abertos em 2023? A princípio, não, de acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela é a responsável por analisar e autorizar os concursos federais no governo Lula.
Segundo Esther, os últimos concursos do Ibama e ICMBio, abertos em 2021, ainda estão em validade. Por isso, a prioridade é convocar todos os aprovados (incluindo os excedentes) antes de autorizar um novo edital.
"No caso do MMA, vai sair sozinho porque Ibama e ICMBio estão com concursos abertos agora. Assim, a gente deve priorizar o provimento", esclareceu Esther em entrevista ao Correio Braziliense.
O Ibama pleiteia a nomeação de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso de 2021. Isso significaria um aval para provimento de 257 vagas do cadastro de reserva.
Já o ICMBio busca a convocação, por meio de Decreto Presidencial, de 160 aprovados e não convocados pertencentes ao cadastro de reserva. Desse quantitativo, são 110 analistas ambientais e 50 técnicos ambientais.
O governo federal ainda não se pronunciou a respeito dessas convocações. Porém, o presidente Lula já reconheceu a necessidade de mais servidores no Ibama.
De acordo com ele, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis já teve 1.700 funcionários efetivos e hoje atua com somente 700. A fala de Lula ocorreu durante a sanção do reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais.
Paralelamente aos pedidos de convocação de excedentes, os órgãos ambientais tentam o aval do governo para novos concursos. Veja os detalhes a seguir:
A presidência do Ibama pede a autorização para um novo concurso com 2.408 vagas. A solicitação é para ingresso em cargos de nível superior, distribuídos da seguinte maneira:
As duas carreiras têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área. As remunerações serão de R$10.014,71, com os reajustes anunciados pelo Governo Federal. Os valores já contam com o novo auxílio-alimentação de R$658.
Para viabilizar esse novo concurso, o Ibama busca também a transformação da maioria dos seus cargos de nível médio em cargos de nível superior.
A ideia é transformar os 1.174 cargos vagos de técnico administrativo (nível médio) em 379 cargos de analista administrativo (nível superior) e 159 cargos de analista ambiental (nível superior), sem que isso represente aumento de recursos.
Assim, o Ibama deve, primeiro, convocar os excedentes do concurso de 2021, conseguir a transformação dos cargos para então abrir uma nova seleção.
No caso do ICMBio, o pedido é para um novo concurso com 887 vagas de analista, distribuídas da seguinte forma:
Ambos os cargos exigem o ensino superior completo em qualquer área. As remunerações serão de R$10.014,71, já com os reajustes anunciados pelo Governo Federal. Os valores contam também com o novo auxílio-alimentação de R$658.
A proposta é que os aprovados no novo concurso sejam nomeados no segundo semestre de 2024.
Para conseguir o concurso, o ICMBio também solicita a transformação de 589 cargos vagos de técnicos (de nível médio) em 270 cargos de analista (de nível superior), sem aumento de despesa.
Na sequência da transformação, o novo concurso público seria realizado. A presidência do ICMBio justifica o pedido pela necessidade de fortalecimento institucional e compromisso com a conservação da biodiversidade junto à sociedade brasileira.
