Concurso STM: o que caiu na prova de Direito Constitucional?

O Superior Tribunal Militar recebe inscrições para o concurso STM até o dia 28 de março. O edital conta com 80 vagas, para os cargos de analista e técnico judiciário. Ambos têm como requisito o nível superior, com remunerações de até R$15,4 mil mensais.

As avaliações da seleção serão aplicadas em 1º de junho, sob organização do Cebraspe. Uma das disciplinas cobradas nas questões do concurso é Direito Constitucional.

A matéria é uma das disciplinas fundamentais em concursos da área jurídica, e no último concurso do Superior Tribunal Militar (STM), teve um peso significativo nas provas de técnico e analista judiciário.

Por isso, saber exatamente quais temas foram abordados pode ser um diferencial para quem deseja se preparar com eficiência para as próximas seleções.

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E ao analisar a última prova aplicada no concurso, algumas áreas de Direito Constitucional tiveram maior destaque, como a Organização Político-Administrativa do Estado, o Poder Judiciário e os Direitos Individuais, incluindo os remédios constitucionais.

Os dados foram extraídos da Plataforma do Qconcursos, tanto para a carreira de técnico quanto para analista.

O que caiu em Direito Constitucional no último concurso STM?

Na última seleção do Superior Tribunal Militar, a disciplina de Direito Constitucional foi cobrada tanto para técnico judiciário – área administrativa, quanto para analista judiciário – área judiciária.

A matéria teve peso significativo na prova em cada para cada cargo.

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→ Técnico Judiciário - Área Administrativo

Primeiramente vamos analisar o que caiu na prova para o cargo de técnico, que na ocasião tinha como requisito o nível médio e não o nível superior como atualmente.

A disciplina teve quatro questões na prova e quando o assunto são os tópicos efetivamente cobrados para o cargo de técnico judiciário – Área Administrativa:

• Poder Judiciário – estrutura e atribuições, com ênfase nos tribunais militares;
• Organização Político-Administrativa do Estado – divisão dos entes federativos e competências;
• Direitos Políticos – regras de elegibilidade e inelegibilidade, bem como participação política;
• Direitos Individuais – com foco nos remédios constitucionais e garantias processuais, como habeas corpus e mandado de segurança.

Apesar de o edital abranger diversos temas, a banca priorizou a estrutura do Estado, o Poder Judiciário e direitos fundamentais, incluindo os remédios constitucionais.

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→ Analista Judiciário – Área Judiciária

Já o edital para analista judiciário trouxe um conteúdo mais extenso. Na prova para Analista Judiciário – Área Judiciária, foram 14 questões de Direito Constitucional, abrangendo os seguintes temas:

• Organização Político-Administrativa do Estado – competências dos entes federativos;
• Organização do Poder Judiciário – funcionamento dos tribunais e juízes militares;
• Direitos Individuais – princípios fundamentais e proteção dos direitos humanos;
• Remédios Constitucionais e Garantias Processuais – habeas corpus, mandado de segurança e habeas data;
• Teoria da Constituição – princípios e classificações constitucionais;
• Poder Judiciário – estrutura e funcionamento detalhado;
• Processo Legislativo – funcionamento do Congresso Nacional e criação de leis;
• Funções Essenciais à Justiça – papel do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública;
• Ordem Social – direitos sociais, seguridade social e meio ambiente.

A prova para analista judiciário cobrou uma gama mais ampla de temas, com foco especial na estrutura do Estado, no Poder Judiciário, no processo legislativo e nas funções essenciais à Justiça.