Devido à pandemia, OAB prorroga validade das carteirinhas de estagiário
Carteiras da OAB de estagiários com vencimento até 31 de dezembro poderão ser prorrogadas por mais seis meses.
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Publicado em:21/10/2020 às 13:10
Atualizado em:21/10/2020 às 13:10
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma resolução que amplia a validade da carteirinha de estagiários pelo prazo de seis meses. Serão contemplados os documentos com vencimento entre 11 de março e 31 de dezembro de 2020.
Segundo José Alberto Simonetti, secretário-geral da OAB Nacional, essa decisão atende uma demanda de escritórios de advocacia que estavam tendo que demitir estagiários durante a pandemia.
"Os estudantes de Direito perderam as características de estagiários, ainda que já bacharéis, e não puderam fazer o Exame de Ordem para acessar os quadros da OAB. Com a resolução, os estagiários terão a possibilidade de se manter nos empregos", explicou.
Cada seccional vai definir de forma independente qual será o procedimento utilizado para prorrogar o documento. Portanto, o estagiário precisa buscar essas informações no seu respectivo estado.
Apesar da carteira não ser requisito obrigatório para conseguir um estágio, ela acaba se tornando um diferencial entre os candidatos. Além disso, é comum que escritórios divulguem vagas que exijam o documento.
Com ela, o estudante poderá desenvolver funções mais específicas, mas sempre com a supervisão de um advogado.
Diretoria da OAB prorroga validade de carteira de estagiário
(Foto: Divulgação/OAB Sergipe)
XXXI Exame OAB: como está o calendário?
Após cinco adiamentos, a 2ª fase do XXXI Exame da Ordem dos Advogados foi marcada para o dia 6 de dezembro e será facultativa. Os candidatos não serão obrigados a comparecer ao exame, podendo realizá-lo em 2021.
Seguindo o cronograma do exame, a última etapa realizada foi a divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção para os candidatos da repescagem. Após isso, o próximo passo é a divulgação dos locais de prova.
Com exclusividade à Folha OAB, a Assessoria de Imprensa da Fundação Getulio Vargas, organizadora do exame, informou que a previsão é que os locais de prova sejam divulgados no dia 1º de dezembro.
Próximas etapas do XXXI Exame da OAB
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional
1/12
Previsão da realização da 2ª fase (prova prático-profissional)
6/12
2ª fase OAB seguirá protocolo de segurança
Os candidatos que decidirem comparecer à prova prático-profissional contarão com medidas para a segurança sanitária. Em nota, a OAB informou que a Fundação Getulio Vargas apresentou um plano de prevenção à Coordenação Nacional do Exame de Ordem.
Para a realização da prova, serão adotadas medidas de segurança necessárias, tais como:
disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores;
termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova;
manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade;
garantia de distanciamento seguro de 1 metro entre examinandos;
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