Organizações se manifestam pela volta do auxílio emergencial de R$600

As organizações que integram o movimento Renda Básica Que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, realizam nesta quarta-feira, 18, uma manifestação virtual, em todo o país, pela volta do auxílio de R$600 até o fim da pandemia.

Os envolvidos alertam que o teto de R$44 bilhões definido pela PEC Emergencial vai deixar um em cada quatro beneficiários de fora do novo auxílio — a estimativa é algo em torno de 17 milhões de brasileiros. 

Com os valores que podem chegar até, no máximo, R$375 para as mães com filhos, o movimento afirma que o benefício não será suficiente para manter uma família com três ou quatro pessoas.

Segundo Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, o dia 18 está sendo marcado por várias manifestações mostrando aos governantes que o valor proposto como auxílio emergencial é insuficiente para manter uma família com condições minimamente dignas.

"São espalhados lambes, ilustrações e projeções pelas principais capitais do país chamando a atenção para o agravamento da fome e da miséria no Brasil", comenta.

Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, alerta que tem gente com fome e morrendo. "Vivemos um estado de guerra, de barbárie. É desolador ver governos que não se importam com a vida dos mais pobres e não possuem políticas de combate à doença."

Para ele, o auxílio de ao menos R$600 mensais até o fim da pandemia seria o básico. "Mas a maioria do Congresso e o governo federal preferem manter políticas de morte e não de vida. Ou damos um fim no governo Bolsonaro ou ele dará fim ao Brasil.", finaliza.

Para evitar mudanças no valor do auxílio, governo não quer votar MP

O Congresso Nacional promulgou na última segunda-feira, 15, a PEC Emergencial, que abre caminho para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial aos brasileiros atingidos pela pandemia.

Com a aprovação da matéria, o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória definindo os detalhes do benefício. É esperado de que o primeiro pagamento deverá ficar para o início de abril. 

Além disso, o número de beneficiários deverá ser menor. A intenção do governo é destinar o dinheiro apenas para os brasileiros que estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020. Ou seja, as pessoas que perderam a renda em período mais recente não serão contempladas.

A fim de evitar que o Congresso eleve o valor do auxílio emergencial, o governo está se articulando para que não haja votação da medida provisória (MP) que vai estabelecer as regras sobre o novo programa. 

Assim que é editada pelo governo, uma MP passa a valer imediatamente, sem a necessidade de passar por deputados e senadores. Porém, sem ser votado, o texto perde efeitos após 120 dias.

No entanto, como o benefício terá duração de quatro meses — exatamente o tempo de validade da medida —, o governo conseguirá evitar que sejam feitas alterações indesejadas no texto.