O Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (PES) de 2024 a 2027 foi aprovado na última terça-feira, 23, em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde. Um dos objetivos é a retomada dos concursos públicos para a área.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES RJ) realizará, ainda em 2024, um estudo para o dimensionamento da força de trabalho (novos cargos e/ou especialidades necessários à missão institucional) para, em seguida, realizar um concurso em 2025.
As vagas serão para recompor a força de trabalho de servidores estatutários, para provimento de vacâncias. O último concurso para Secretaria de Estado de Saúde foi realizado há 23 anos.
Diversas metas de atendimento à população e melhoria de indicadores de saúde foram impactadas pela carência de profissionais na SES, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Vital Brazil (IVB).
O Plano Estadual de Saúde do Rio também prevê a efetivação integral do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de forma gradual, até 2026.
O Subsecretário Executivo da pasta, Leonardo Ferreira, explicou que a secretaria já apresentou medidas financeiras compensatórias e já iniciou a adoção de providências junto à Secretaria de Estado da Casa Civil e Fazenda (Sefaz) para garantir o cumprimento dessa meta.
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Retomada dos concursos para Saúde consta no Plano Estadual até 2027
(Foto: Daniel Spirin/Ascom CES RJ)
O PES 2024/2027, aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, vai agora para publicação em Diário Oficial e estará disponível para o acompanhamento dos usuários e profissionais de saúde.
O plano será objeto de fiscalização do Controle Social, que verificará o cumprimento de metas e ações propostas para os próximos quatro anos.
Desde o ano passado, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro recomendou que o governo realize novos concursos públicos para a área da Saúde.
O pedido é para que o governador Cláudio Castro faça o desbloqueio de cargos vagos para suprir a vacância do quadro permanente da:
Conforme o Conselho, o Poder Executivo pode prever no Plano de Recuperação Fiscal o afastamento da vedação para realização de concurso na área da Saúde.
A Fundação Saúde do Estado do Rio já começou os preparativos para um novo concurso público. Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso aos documentos que mostram os esforços da autarquia para a autorização do próximo edital.
Estudos das vagas, cargos e do impacto da contratação por concurso público efetivo já foram realizados. A oferta solictada pela Fundação Saúde RJ é para 346 vagas, distribuídas entre os seguintes cargos:
Agente administrativo em saúde
Gestor administrativo em saúde
Em caso de autorização, haverá reserva de vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas hipossuficientes. Tais dados constam na minuta do edital, que já foi elaborada e a reportagem teve acesso.
Os aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A jornada de trabalho será de 40 horas. A lotação ocorrerá nas Unidades sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
A proposta é que o concurso Fundação Saúde RJ seja composto por provas objetivas e avaliação de títulos.
A Fundação Saúde é uma entidade pública, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que visa à gestão da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.
Ela detém a gestão de diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e também dos seguintes hospitais e institutos:
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