A Prefeitura de Baturité CE abriu concurso público com 35 vagas efetivas para o cargo de guarda municipal escolar. Organizado pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), vinculada à Universidade Federal do Ceará (UFC), o certame reforça a proteção preventiva e a cultura de paz nas escolas da rede municipal. As inscrições ocorrem de 10 de julho a 7 de agosto de 2026, e a prova objetiva está prevista para 20 de setembro de 2026.
Resumo do concurso
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Baturité CE |
| Cargo | guarda municipal escolar |
| Vagas | 35 (22 ampla concorrência; 11 PPI e quilombolas; 2 PcD) |
| Escolaridade | nível médio e CNH B |
| Jornada | 40h semanais |
| Remuneração | R$1.621 + benefícios do estatuto local (Lei Municipal nº 2.500/2026) |
| Regime | estatutário |
| Banca | FCPC (UFC) |
| Inscrição | 10 de julho a 7 de agosto de 2026 (on-line) |
| Taxa | R$120 |
| Prova objetiva | 20 de setembro de 2026 (em Baturité ou Fortaleza, conforme demanda) |
| Etapas | prova objetiva (eliminatória e classificatória) + curso de formação (eliminatório) |
| Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
Vagas, cotas e remuneração
- Total de vagas: 35
- 22 para ampla concorrência
- 11 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (30%)
- 2 para pessoas com deficiência (5%)
Os aprovados terão jornada de 40 horas semanais, em regime estatutário. A remuneração inicial é de R$1.621, conforme legislação municipal vigente, além de auxílios e benefícios previstos no Estatuto dos Servidores de Baturité.
Requisitos para investidura
- Idade mínima de 18 anos até a posse
- Ensino médio completo
- CNH B válida
- Aptidão física e psicológica (exames médicos)
- Aprovação em curso de formação específico, nos termos da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais)
- Demais exigências usuais: estar em dia com obrigações eleitorais e militares (homens), nacionalidade brasileira ou portuguesa (com amparo legal) e inexistência de impedimentos legais para o serviço público
Inscrições, taxa e isenção
- Período: das 10h de 10 de julho de 2026 até 23h59 de 7 de agosto de 2026 (horário de Baturité)
- Onde: portal de inscrições da banca FCPC (centraldeconcursos.fcpc.ufc.br)
- Taxa: R$120
- Isenção: para inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea registrados no REDOME
- Solicitação: 22 e 23 de junho de 2026
- Exige envio de documentação comprobatória e aguardar análise da banca
Como será a prova
A prova objetiva será aplicada em 20 de setembro de 2026, em Baturité ou Fortaleza (conforme a demanda de inscritos). Serão 50 questões de múltipla escolha, com pesos diferenciados, totalizando 140 pontos.
| Área de conhecimento | Questões | Peso por questão | Pontos |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Administração Pública | 10 | 2 | 20 |
| Aspectos Históricos, Geográficos e Administrativos de Baturité | 10 | 3 | 30 |
| Conhecimentos Específicos do Cargo | 20 | 4 | 80 |
| Total | 50 | — | 140 |
Critérios de aprovação (simultâneos):
- Mínimo de 50% da pontuação em cada área.
- Mínimo de 75% do total da prova (105 pontos).
Após a objetiva, haverá curso de formação (eliminatório), com edital próprio.
Conteúdo programático
- Língua Portuguesa: interpretação de textos, gramática, gêneros textuais, ortografia e sintaxe.
- Administração Pública: CF/88 (tópicos), Lei Orgânica Municipal, LAI, LGPD, ética no serviço público, redação oficial, direitos humanos.
- Município de Baturité: história, geografia, economia, cultura local, organização territorial e social, aspectos ambientais e populacionais.
- Específicos: Estatuto das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), direitos humanos, ECA, mediação de conflitos, uso progressivo da força, ética, noções de direito penal e processual penal, primeiros socorros, direitos e deveres do agente público.
Cronograma do concurso
| Etapa | Data |
|---|---|
| Solicitação de isenção da taxa | 22 e 23 de junho de 2026 |
| Período de inscrições | 10 de julho a 7 de agosto de 2026 |
| Pagamento da taxa | até 10 de agosto de 2026 |
| Publicação das inscrições confirmadas | 14 de agosto de 2026 |
| Prova objetiva | 20 de setembro de 2026 |
| Gabarito preliminar | 21 de setembro de 2026 |
| Resultado final | 18 de dezembro de 2026 |
As datas podem sofrer ajustes. Acompanhe os canais oficiais.
O que faz o guarda municipal escolar
O profissional atua na proteção preventiva do ambiente escolar, mediação de conflitos, apoio à comunidade estudantil, estímulo à cultura de paz e preservação do patrimônio público das unidades de ensino. Também colabora com a gestão escolar e com políticas públicas de Educação e segurança.
Dicas rápidas de preparação
- Conheça Baturité: história, geografia, economia e organização municipal têm peso relevante na prova.
- Estude a Lei nº 13.022/2014 e o ECA: baseiam grande parte das atribuições e protocolos de atuação nas escolas.
- Treine resolução de questões por peso: priorize os itens de Conhecimentos Específicos (maior pontuação).
- Revise ética, LAI e LGPD: temas recorrentes, com pegadinhas conceituais.
Sobre a banca FCPC
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), vinculada à Universidade Federal do Ceará, organiza diversos concursos no estado. A banca costuma exigir leitura atenta dos enunciados, boa gestão do tempo e domínio de legislação aplicada.
Sobre Baturité
Baturité integra o Maciço de Baturité, região serrana do Ceará, conhecida pelo clima ameno, áreas verdes e patrimônio histórico. A cidade é polo regional de serviços e Educação, com forte dinâmica cultural e turística — contexto em que a atuação preventiva da guarda municipal escolar ganha destaque na comunidade.
Validade e convocações
O concurso será válido por 2 anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. A administração poderá convocar além das vagas, conforme necessidade e dentro da validade.
Onde consultar o edital e atualizações
- Inscrições e comunicados da banca: Portal de Concursos da FCPC
- Portal oficial da Prefeitura de Baturité: baturite.ce.gov.br
- Lei nº 13.022/2014 (Estatuto das Guardas Municipais): texto no Planalto
A leitura integral do edital é indispensável. O documento detalha requisitos, procedimentos de atendimento especial, recursos, critérios de eliminação e a regulamentação das reservas de vagas.
Da Redação | Cadernos de Concursos e Empregos
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