A Prefeitura de Eugenópolis MG publicou retificação no processo seletivo para agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), confirmando a adoção do regime estatutário, conforme a Lei Municipal nº 874/2002. O certame oferece 36 vagas imediatas (28 para ACS e 8 para ACE), além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$3.242, jornada de 40h semanais e provas em 27 de setembro de 2026, sob organização do Instituto Consulplan.
Quadro-resumo
| Item | Dados |
|---|---|
| Município | Eugenópolis MG |
| Banca | Instituto Consulplan |
| Cargos | agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) |
| Vagas | 36 imediatas (28 ACS e 8 ACE) + cadastro de reserva |
| Escolaridade | nível médio |
| Regime | estatutário (Lei Municipal nº 874/2002) |
| Remuneração | R$3.242 |
| Jornada | 40h semanais |
| Prova objetiva | 27 de setembro de 2026 |
Por que a retificação importa
Com a mudança para o regime estatutário, os aprovados ingressam como servidores municipais, com estabilidade após o estágio probatório e acesso a direitos previstos no estatuto local. O edital original previa regime celetista.
Vagas e remuneração
| Cargo | Vagas | Remuneração | Jornada | Escolaridade |
|---|---|---|---|---|
| agente de combate às endemias (ACE) | 8 + CR | R$3.242 | 40h | nível médio |
| agente comunitário de saúde (ACS) | 28 + CR | R$3.242 | 40h | nível médio |
Principais atribuições
- ACE: ações de vigilância, prevenção e controle de arboviroses (dengue, zika e chikungunya), visitas domiciliares e educação em saúde.
- ACS: integração entre comunidade e Atenção Primária à Saúde (APS), monitoramento de famílias, identificação de riscos e ações educativas.
Locais de atuação — Estratégia Saúde da Família (ACS)
| Unidade ESF | Vagas totais | PcD |
|---|---|---|
| Antônio da Cruz Reis | 4 | - |
| Dr. Carlos Barbuto | 5 | - |
| Farmacêutico Francisco de Assis Carvalho | 5 | - |
| João Bernardo da Silva | 1 | - |
| João da Cruz Reis | 5 | 1 |
| José Ferreira Campbell | 8 | 1 |
Observação: as vagas PcD seguem as regras e documentação específicas do edital.
Inscrições
- Período: das 16h de 20 de julho de 2026 às 16h de 20 de agosto de 2026.
- Onde: site do Instituto Consulplan (inscrições on-line).
- Taxa: R$69.
- Isenção: solicitar entre 20 e 22 de julho de 2026, para perfis previstos no edital.
Dica de serviço: guarde o comprovante de inscrição e acompanhe regularmente o ambiente do candidato na banca para checar homologação, local de prova e eventuais comunicados.
Etapas do processo seletivo
- Prova objetiva (todas as vagas): questões de múltipla escolha em Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Atualidades e Conhecimentos Específicos.
- Curso de Formação Inicial: etapa posterior e obrigatória para aprovados na prova escrita.
- Avaliação de títulos e comprovação de residência (apenas ACS): análise de experiências e comprovação de residência na área da equipe.
Data da prova: 27 de setembro de 2026.
Validade do seletivo: 2 anos, a partir da homologação, prorrogável por igual período.
Requisitos legais de ACS e ACE
- Lei Federal nº 11.350/2006 (regulamenta ACS e ACE):
- Escolaridade mínima: ensino médio concluído.
- ACS: residir na área da comunidade onde atuará e participar do curso introdutório de formação inicial e continuada.
- ACE: formação específica em vigilância/combate a endemias conforme diretrizes do SUS e participação em curso introdutório.
- Emenda Constitucional nº 120/2022:
- Assegura piso nacional para ACS e ACE equivalente a 2 salários mínimos como vencimento básico, com financiamento da União; gratificações e vantagens podem ser previstas em legislação local.
Importante: os requisitos específicos, prazos e formas de comprovação constam no edital, anexos da banca e documentos da Prefeitura.
Perfil da banca
Instituto Consulplan
- Sediado em Minas Gerais, com tradição na organização de concursos e seleções públicas.
- Provas objetivas de múltipla escolha, com editais detalhados e cronogramas atualizados no ambiente do candidato.
Como se preparar
- Estude pelos tópicos do conteúdo programático do edital, priorizando legislações do SUS, Atenção Primária, territorialização, visita domiciliar, Vigilância em Saúde e arboviroses.
- Resolva provas da banca para ganhar ritmo em interpretação de texto, atualidades e conhecimentos específicos (ACS/ACE).
- Revise legislação sanitária e ética profissional; para ACE, foco em controle vetorial e manejo ambiental; para ACS, atenção a e-SUS APS/SISAB, acolhimento e comunicação comunitária.
Cronograma resumido
- Inscrições: 20 de julho de 2026 (16h) a 20 de agosto de 2026 (16h).
- Pedido de isenção: 20 a 22 de julho de 2026.
- Provas: 27 de setembro de 2026.
- Resultado e demais etapas: conforme cronograma e comunicados da banca.
Onde consultar os documentos oficiais
- Edital retificado, primeira retificação, anexos, comunicados e conteúdos programáticos: no portal da Prefeitura de Eugenópolis e na página do Instituto Consulplan.
Serviço ao candidato: antes de finalizar a inscrição, leia atentamente os requisitos de escolaridade, a exigência de residência para ACS, as condições para PcD e o cronograma completo. Em caso de dúvidas, utilize os canais oficiais da banca.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui!
