As inscrições vão de 2 de abril a 1º de maio de 2026; a banca é o Instituto Legalle e as provas objetivas estão previstas para 13 de junho de 2026.
Orla de Passo de Torres SC, na foz do Rio Mampituba. Créditos: Portal Trip Tips.
A Prefeitura de Passo de Torres, no litoral sul de Santa Catarina, publicou dois processos seletivos com oportunidades para diversos níveis de escolaridade e formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$2.200,92 a R$21.987,56, conforme o cargo. A organização é do Instituto Legalle.
Além de cargos estatutários, há seleção específica para empregos celetistas na área de Saúde: agente comunitário de saúde (23 vagas) e agente de combate às endemias (3 vagas), com remuneração de R$3.242 e jornada de 40 horas semanais.
O que está em jogo
- Escolaridade contemplada: níveis fundamental, médio e superior.
- Banca organizadora: Instituto Legalle.
- Inscrições: 2 de abril a 1º de maio de 2026 (exclusivamente pelo site do Instituto Legalle).
- Prova objetiva: 13 de junho de 2026, em Passo de Torres SC.
- Validade: 1 ano, prorrogável por igual período.
Cargos e salários
| Nível | Cargos | Faixa salarial |
|---|---|---|
| Fundamental | braçal, carpinteiro, eletricista, guarda, mecânico, motorista, motorista de ônibus e ambulância, operador de máquinas, pedreiro, recepcionista, servente | de R$2.200,92 a R$2.838 |
| Médio | agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, fiscal de meio ambiente, fiscal de obras, fiscal de tributos, fiscal de vigilância sanitária, técnico em enfermagem | de R$2.362,64 a R$4.667,65 |
| Superior | arquiteto, assistente social, biólogo, contador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, odontólogo, psicólogo e médicos (clínico geral, ginecologista e pediatra) | até R$21.987,56 (médicos) |
Empregos celetistas em Saúde (ACS e ACE)
Agente comunitário de saúde em visita domiciliar. Créditos: Prefeitura de João Pessoa.
- Vagas: 23 para agente comunitário de saúde (ACS) e 3 para agente de combate às endemias (ACE).
- Regime: celetista (CLT).
- Remuneração: R$3.242.
- Jornada: 40 horas semanais.
- Exigência para ACS: comprovar residência na microárea de atuação desde a publicação do edital (microáreas incluem Sumaré, Bela Torres, Miratorres, Centro e outras localidades detalhadas no edital).
Como se inscrever
- Período: de 2 de abril a 1º de maio de 2026.
- Onde: exclusivamente no site do Instituto Legalle.
- Isenção: pode ser solicitada por inscritos no CadÚnico, candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea entre 2 e 8 de abril de 2026 (conforme a legislação).
Taxas de inscrição
| Categoria | Taxa |
|---|---|
| Nível fundamental | R$50 |
| Nível médio | R$80 |
| ACS e ACE | R$100 |
| Nível superior | R$120 |
Cronograma resumido
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições on-line | 2 de abril a 1º de maio de 2026 |
| Solicitação de isenção da taxa | 2 a 8 de abril de 2026 |
| Provas objetivas | 13 de junho de 2026 (em Passo de Torres) |
Consulte o edital para possíveis atualizações de datas e locais de prova.
Etapas e critérios
- Prova objetiva para todos os cargos (duração de até 3 horas), com conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos Específicos.
- Prova prática adicional para motorista, motorista de ônibus e ambulância e operador de máquinas.
- Aprovação mínima: 50% da pontuação total.
- Critérios de desempate (resumo): prioridade para idosos; experiência como jurado; maiores notas em Conhecimentos Específicos e em Língua Portuguesa, entre outros.
O conteúdo programático está nos anexos dos editais, incluindo legislações atualizadas, temas de Saúde Pública e atualidades em diferentes esferas.
Reserva de vagas para pessoas com deficiência
Haverá reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência, com necessidade de laudo médico e demais comprovações nos termos do edital e da legislação.
Requisitos gerais para posse
- Idade mínima de 18 anos.
- Nacionalidade brasileira.
- Quitação com as obrigações eleitorais e, para homens, militares.
- Aptidão física e mental.
- Comprovação de escolaridade e demais documentos exigidos.
- Para ACS: comprovação de residência na microárea correspondente.
Sobre a banca
O Instituto Legalle atua na organização de concursos e processos seletivos em diferentes municípios, com provas objetivas de múltipla escolha e execução técnico-administrativa de todas as etapas. No site da banca, é possível acompanhar o edital, retificações, listas de inscritos, locais de prova e resultados.
Dica local para o dia da prova
Passo de Torres é vizinha de Torres RS e fica na foz do Rio Mampituba, com praias como Bela Torres e atrativos como a ponte pênsil que conecta os dois municípios. Programe-se com antecedência para deslocamentos e hospedagem, sobretudo em fins de semana de maior movimento turístico.
Serviço — editais e inscrições
- Editais, inscrições e comunicados oficiais: Instituto Legalle.
- Acompanhe o site da banca para publicações de locais de prova, gabaritos e resultados.
Texto atualizado em abril de 2026 com base nas informações dos editais publicados pela banca organizadora.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui.












