Informações gerais
A Prefeitura de Pedro Osório, no Sul do Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 001/2026 para Processo Seletivo Público com vagas para duas funções essenciais da saúde: Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE). O certame, organizado pela Legalle Concursos, oferece remuneração de R$3.242, jornada de 40 horas semanais e contratação pelo regime CLT.
Legenda: vista aérea de Pedro Osório RS, com o rio Piratini ao fundo. Crédito: Wikipédia — imagem editorial ilustrativa.
Destaques do edital
- Cargos: Agente Comunitário de Saúde (CR) e Agente de Combate a Endemias (2 vagas + CR)
- Salário: R$3.242 (40h/semana)
- Inscrições: 4 a 14 de maio de 2026 (exclusivamente on-line)
- Prova objetiva: 30 de maio de 2026
- Banca:Legalle Concursos
- Regime: CLT
- Local: Pedro Osório RS
Vagas e requisitos
| Cargo | Vagas | Escolaridade | Outros requisitos | Jornada | Salário |
|---|---|---|---|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde | CR | Ensino Médio completo | Residir na microárea de atuação desde a publicação do edital e concluir Curso de Formação Inicial (mín. 40h) | 40h | R$3.242 |
| Agente de Combate a Endemias | 2 vagas + CR | Ensino Médio completo | Concluir Curso de Formação Inicial (mín. 40h) | 40h | R$3.242 |
Observação (ACS): a comprovação de residência na microárea indicada é obrigatória desde a data de publicação do edital e será verificada na posse.
Inscrições
- Período: de 4 a 14 de maio de 2026
- Onde: portal da banca Legalle Concursos
- Taxa: R$100 (ambos os cargos)
Isenção de taxa (conforme edital):
- Beneficiários do Bolsa Família (CadÚnico)
- Doadores regulares de sangue
- Pessoas com deficiência
- Pessoas sem renda (com certidão do Departamento de Bem-Estar Social do município)
A documentação comprobatória deve ser anexada no sistema durante o período de inscrição, nos moldes previstos.
Provas e etapas
- Data e formato: prova teórico-objetiva em 30 de maio de 2026; duração de até 3 horas
- Turnos:
- Turno I: Agente Comunitário de Saúde
- Turno II: Agente de Combate a Endemias
- É possível se inscrever em até dois cargos, desde que em turnos distintos
Composição da prova (40 questões de múltipla escolha):
| Componente | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 5 |
| Informática | 5 |
| Legislação | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 10 |
- Critério de aprovação: mínimo de 50 pontos no total. O edital prevê pesos diferenciados para conteúdos específicos.
Critérios de desempate (resumo):
- Prioridade ao idoso (60 anos ou mais)
- Exercício de função de jurado
- Maior nota na objetiva e, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, Legislação, Língua Portuguesa, Matemática e Informática
- Maior idade
- Persistindo o empate, sorteio público
Atendimento especial: regras para PcD, condições especiais de prova e lactantes, com ambientes e documentos específicos, conforme edital.
Conteúdo programático (resumo)
- Língua Portuguesa: interpretação, gramática, ortografia, coesão, coerência, pontuação.
- Matemática: operações, porcentagem, regra de três, estatística, geometria plana, noções de combinatória.
- Informática: Windows 11+, Word 365, navegação (Chrome), segurança e atalhos.
- Legislação: Lei Orgânica Municipal, CF/88 (artigos selecionados), Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992).
- Específicos:
- ACS: SUS e APS, territorialização, cadastro familiar, indicadores sociais, imunização, ética, mapeamento e visita domiciliar.
- ACE: vigilância epidemiológica/ambiental, controle de vetores (dengue, zika, chikungunya, leishmaniose etc.), ações educativas, manejo ambiental, primeiros socorros em acidentes com animais peçonhentos.
Atribuições em foco
Legenda: agentes de saúde em atividade de campo. Crédito: Biblioteca Virtual de Enfermagem — Cofen (imagem editorial ilustrativa).
- Agente Comunitário de Saúde: elo entre a comunidade e a Atenção Primária; realiza visitas domiciliares, identifica riscos, atualiza cadastros, promove ações educativas e integra o território à rede de cuidados.
- Agente de Combate a Endemias: atua no campo com vigilância e prevenção, vistorias e controle de vetores, coleta de amostras, ações educativas e apoio a campanhas oficiais.
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 4 a 14 de maio de 2026 |
| Pedidos de isenção | 4 a 5 de maio de 2026 |
| Locais de prova | 27 de maio de 2026 |
| Prova objetiva | 30 de maio de 2026 |
| Gabarito preliminar | 1 de junho de 2026 |
| Recursos (gabarito) | 2 a 5 de junho de 2026 |
| Resultado final e homologação | a partir de 25 de junho de 2026 |
Validade do certame: 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.
Sobre a banca
A Legalle Concursos atua recorrentemente em seleções municipais no Rio Grande do Sul, aplicando provas objetivas de perfil técnico e de conhecimentos gerais, com divulgação oficial e inscrições em portal próprio.
- Site: Legalle Concursos
- Contatos do edital: contato@legalleconcursos.com.br | 0800 818 0001
Pedro Osório em contexto
- Localização: Sul do RS, às margens do rio Piratini, integrada à Região Imediata/Intermediária de Pelotas (IBGE).
- Entorno: vizinha de Cerrito, com laços históricos e geográficos.
- Acesso e distâncias: conectada pela BR-116; cerca de 60 km de Pelotas e aproximadamente 240 km de Porto Alegre.
- Economia local: atividades ligadas ao campo, como arroz irrigado, pecuária e silvicultura, além de serviços públicos.
- Vida urbana: rotina de cidade pequena, com forte presença de políticas de saúde e educação municipalizadas — contexto em que ACS e ACE têm alto impacto social.
Fontes oficiais para saber mais:
- IBGE Cidades — Pedro Osório
- Prefeitura Municipal de Pedro Osório
Observação: As informações contextuais acima são de caráter editorial e não substituem o edital.
Serviço
- Edital e inscrições:portal da Legalle Concursos
- Dúvidas:contato@legalleconcursos.com.br | 0800 818 0001
- Publicações oficiais: site da banca e portal da Prefeitura de Pedro Osório
Fique atento às datas, organize sua documentação — especialmente para ACS, quanto à residência na microárea — e não perca o prazo de inscrição. Boa prova!
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