Prefeitura de Porto Alegre RS abre concurso com 5 vagas e residência jurídica

Seleção tem 5 vagas para cargos de nível superior e 8 para residência jurídica. Salários até R$9.067.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:26/05/2026 às 11:27
Atualizado em:26/05/2026 às 10:28

A Prefeitura de Porto Alegre RS lançou dois editais que movimentam o calendário de seleções: um concurso público com cinco cargos de nível superior e um processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os salários para os cargos efetivos chegam a R$ 9.067,19, enquanto a residência jurídica oferece bolsa de R$ 2.500 para 30 horas semanais. As inscrições ocorrem de 26 de maio a 23 de junho de 2026, no site da Fundação La Salle, banca organizadora.

Vista do centro de Porto Alegre ao entardecer, com a orla do Guaíba ao fundo
Centro de Porto Alegre ao entardecer, com movimento na orla do Guaíba. Crédito: Melhores Destinos.

Pontos-chave

  • 5 cargos efetivos de nível superior (1 vaga cada + cadastro de reserva) e residência jurídica (8 vagas + CR).
  • Remuneração inicial nos efetivos a partir de R$ 4.795,81 (30h), podendo atingir R$ 9.067,19 (RDE, 40h).
  • Provas objetiva e discursiva em 23 de agosto de 2026, em Porto Alegre.
  • Cotas: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (PcD) e 1% para pessoas trans e travestis.

Cargos e vagas — Edital 044/2026 (efetivos)

CargoVagasRequisitos
Administrador1 + CRSuperior em Administração e registro no CRA/RS
Assistente social1 + CRSuperior em Serviço Social e registro no CRESS/RS
Cirurgião-dentista1 + CRSuperior em Odontologia e registro no CRO/RS
Fonoaudiólogo1 + CRSuperior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional (7ª Região)
Psicólogo1 + CRSuperior em Psicologia e registro no CRP/RS

A reserva de vagas segue a legislação municipal: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 1% para pessoas trans e travestis.

Residência Jurídica — Edital 046/2026

  • Residente jurídico (8 + CR): bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais concluído há, no máximo, 5 anos da data de admissão.
  • Atuação: prática e teoria supervisionadas na PGM, com foco em advocacia pública.

Remuneração, jornada e benefícios

Efetivos
- 30h semanais: R$ 4.795,81 (vencimento + GIT + vale-alimentação de R$ 800).
- RTI (40h): R$ 7.000,40.
- RDE (40h): até R$ 9.067,19.
- Benefícios: vale-transporte (opcional e subsidiado), plano de saúde (opcional e subsidiado) e gratificações por lotação, quando houver.

Residência jurídica
- Bolsa: R$ 2.500 (30h semanais) + auxílio-transporte para atividades presenciais.
- Duração: até 12 meses, prorrogável por mais 12.

Inscrições e cronograma

Etapa/ItemPeríodo/Informação
Inscrições26 de maio a 23 de junho de 2026 (até 17h do último dia)
Isenção da taxa (CadÚnico/baixa renda)26 a 29 de maio de 2026
Provas (objetiva e discursiva)23 de agosto de 2026, em Porto Alegre
Banca e editaisFundação La Salle
Taxa (efetivos)R$ 211,44
Taxa (residência jurídica)R$ 102,69

Etapas e conteúdos das provas

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória) — 60 questões.
    • Efetivos: Língua Portuguesa, Legislação, Raciocínio Lógico, Informática e Conhecimentos Específicos.
    • Residência jurídica: Constitucional, Administrativo, Tributário e Financeiro, Processual Civil e Civil.
  • Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
    • Efetivos: estudo de caso na área específica.
    • Residência jurídica: dissertação sobre tema jurídico prático.
  • Critérios: notas mínimas por disciplina e no total, conforme edital.

Validade

  • Concurso (efetivos): 2 anos, prorrogável por igual período.
  • Residência jurídica: 1 ano, prorrogável por mais 1, a critério do município.

Atribuições em destaque

  • Efetivos: planejamento, atendimento, perícias, ações clínicas e psicossociais, apoio a programas de Saúde, Educação e Assistência, entre outras atividades previstas para cada profissão.
  • Residente jurídico: apoio, pesquisa e acompanhamento das atividades na PGM, sob supervisão de procuradores.

Inclusão e reserva de vagas

  • Pessoas negras: 20%
  • Pessoas com deficiência (PcD): 10%
  • Pessoas trans e travestis: 1%
    A comprovação segue as regras dos editais, com etapas específicas e avaliações por comissões.

Perguntas frequentes

  • Posso me inscrever em mais de um cargo?
    Não. É uma inscrição por CPF.
  • Há atendimento especial nas provas?
    Sim, mediante solicitação no prazo do edital.
  • Como ocorre a classificação final?
    Por ordem decrescente de nota, com critérios de desempate previstos (idade, serviço como jurado, notas específicas e, se necessário, sorteio público).

Por dentro da cidade e da carreira

Porto Alegre, capital gaúcha, é polo de serviços, Saúde, Educação e Tecnologia no Sul do país. A cidade combina vida urbana e contato com a natureza na orla do Guaíba, revitalizada em trechos — um atrativo para quem pretende construir carreira no serviço público local. A banca Fundação La Salle, sediada no RS, é tradicional na organização de seleções municipais e estaduais na região Sul, com histórico de provas objetivas e discursivas técnicas e bem distribuídas por áreas de conhecimento.

Ambiente de escritório moderno com profissional trabalhando em laptop, em contexto administrativo-jurídico
Ambiente de trabalho que remete à rotina de órgãos públicos e programas de residência jurídica. Crédito: fia.com.br.

Dicas rápidas de preparação

  • Mapeie o programa de estudos por disciplina, com metas semanais.
  • Treine discursiva: pratique estudos de caso (efetivos) e dissertações (residência).
  • Resolva provas anteriores da banca para calibrar tempo e nível de dificuldade.
  • Atualize a legislação: atenção às normas municipais e a temas atuais do edital (ética, inclusão, políticas públicas e tecnologia).

Serviço

As nomeações e convocações obedecerão à ordem de classificação e às regras de cotas. Leia atentamente os editais para conferir documentação exigida, critérios de avaliação, cronograma atualizado e eventuais comunicados.

Apuração realizada com base nos editais da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre.

Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui.

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