Prefeitura de Santa Branca SP abre processo seletivo para professores

A Prefeitura de Santa Branca SP publicou o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para contratação temporária e formação de cadastro reserva de professores da rede municipal. A seleção será por análise de títulos, com remuneração de R$ 24,34 por hora-aula e cargas mensais entre 125 e 185 horas.

Paisagem da região de Santa Branca SP, no Vale do Paraíba. Créditos: Estações — SIMQUA.

Principais pontos do edital

• Seleção por prova de títulos (experiência docente e formação acadêmica).
• Inscrições presenciais e gratuitas de 5 a 12 de janeiro de 2026, das 8h às 17h.
• Local: Secretaria Municipal de Educação — Rua Independência, 300, Centro, Santa Branca SP.
• Vagas em cadastro reserva para PEB I, PEB II e PEB III (disciplinas), conforme necessidade da rede.
• Validade do cadastro: 12 meses, prorrogável por igual período.

Quais são os cargos?

Todas as funções exigem licenciatura plena na área correspondente.

• PEB I — Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (regular e EJA)
• PEB II — Atuação nas primeiras etapas do Ensino Fundamental (regular e EJA), conforme diretrizes municipais
• PEB III — Anos Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas:
  • Arte
  • Ciências
  • Educação Física
  • Geografia
  • História
  • Inglês
  • Língua Portuguesa
  • Matemática

Observação: o edital prevê formação de cadastro reserva para todos os cargos; as convocações ocorrem conforme a necessidade da rede.

Remuneração e carga horária

Quem pode participar

Requisitos gerais (resumo):

• 18 anos completos até a contratação.
• Nacionalidade brasileira (ou portuguesa com reconhecimento de direitos políticos).
• Quitação eleitoral e, para homens, com as obrigações militares.
• Licenciatura plena/habilitação específica na área.
• Não acumular cargos públicos de forma vedada.
• Demais condições e restrições conforme edital.

Há reserva legal a pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as funções, nos termos do edital e da legislação municipal.

Como se inscrever (presencial e sem taxa)

• Período: 5 a 12 de janeiro de 2026.
• Horário: das 8h às 17h.
• Local: Secretaria Municipal de Educação — Rua Independência, 300, Centro, Santa Branca SP.

Passo a passo no ato da inscrição:

1. Preencher o formulário de inscrição no local.
2. Entregar documentos pessoais e comprovações de escolaridade/experiência.
3. Apresentar os títulos conforme as regras do edital.

Dica prática: leve originais e cópias dos documentos, diplomas/certificados e um currículo atualizado para agilizar a conferência. Verifique no edital o formato exigido para comprovação e pontuação de títulos.

Etapas e pontuação

• Única etapa: análise de títulos.
  • Experiência docente (rede pública, privada e terceiro setor), com critérios diferenciados.
  • Formação acadêmica (pós-graduação, mestrado, doutorado) na área da educação.
• A entrega dos títulos ocorre no ato da inscrição; os limites de pontuação por item estão detalhados no edital.

Seleção por títulos para compor cadastro docente na rede municipal. Créditos: movplan.com.br.

Cronograma do seletivo

Consulte atualizações e publicações oficiais no site da Prefeitura.

Validade e contratação

• Cadastro válido por 12 meses, prorrogável por mais 12.
• Convocações conforme ordem de classificação e necessidade administrativa (substituições por licenças, afastamentos e coberturas temporárias).
• Contratação pelo regime municipal para necessidade temporária e de excepcional interesse público.

Por que esse cadastro é importante

Os bancos de cadastro reserva garantem continuidade pedagógica diante de afastamentos legais de docentes efetivos (licenças médicas, maternidade, entre outros), evitando prejuízos no calendário escolar.

Santa Branca em contexto

• Localização: Vale do Paraíba, às margens do rio Paraíba do Sul, entre São José dos Campos e Salesópolis.
• População: 13.975 habitantes (Censo 2022/IBGE).
• Economia e perfil regional: vocação para serviços e agricultura, inserida em um eixo paulista com dinâmica urbana e educacional.

Fonte: G1 Vale do Paraíba, com dados do Censo 2022 (IBGE).

Serviço

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