Prefeitura de São Mateus do Maranhão MA abre concurso com 25 vagas

A Prefeitura de São Mateus do Maranhão MA publicou o Edital nº 03/2026 para seleção de 25 vagas imediatas — 21 para agente comunitário de saúde (ACS) e 4 para agente de combate às endemias (ACE) — além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.242 para 40 horas semanais, em regime estatutário, com possibilidade de progressão conforme legislação municipal. A banca organizadora é o Instituto Legatus.

Legenda: agente comunitário de saúde em deslocamento na área urbana. Crédito: CEJAM.

Quadro-resumo do edital

Quem pode participar

• Ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e estar em dia com obrigações eleitorais e, para homens, militares.
• Não possuir antecedentes de improbidade administrativa.
• ACS: residir na área de atuação desde a data de publicação do edital.
• Reserva: mínimo de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), com garantia de acessibilidade.

Inscrições

• Período: 11 de março a 13 de abril de 2026.
• Onde: site do Instituto Legatus (organizadora).
• Taxa: R$ 128 (pagamento até 14 de abril de 2026).
• Isenção: conforme edital, para inscritos no CadÚnico, baixa renda e outras hipóteses legais (solicitação até 15 de março de 2026; resultado previsto para 31 de março de 2026).

Dica: ao finalizar a inscrição, salve o comprovante e acompanhe diariamente as publicações da banca para não perder retificações ou convocações.

Etapas do seletivo

1) Prova objetiva (classificatória e eliminatória)

- Data: 7 de junho de 2026.

- Formato: 40 questões de múltipla escolha.

- Disciplinas: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Noções do SUS e Conhecimentos Específicos/Locais.

- Nota mínima: 60 pontos no total e, em Conhecimentos Específicos, pelo menos 36 pontos.

2) Curso introdutório de formação (eliminatório)

- Carga horária: 40 horas.

- Exigências: frequência mínima de 80% e média final mínima de 50 pontos.

- Para ACS: participação condicionada à comprovação de residência na área escolhida.

Atendimento especial: o edital assegura recursos de acessibilidade (prova ampliada, intérprete de Libras, mobiliário adaptado, entre outros) e condições específicas para gestantes e lactantes, mediante requerimento no ato da inscrição.

Cronograma em resumo

Sugestão de preparação: monte um cronograma de estudos com simulações semanais e revisões focadas em SUS e conteúdos locais.

Lotação e áreas de atuação (ACS)

O município está dividido em sete áreas específicas que abrangem setores urbanos (cortados pela BR-135) e comunidades da zona rural. A distribuição por áreas e a delimitação geográfica constam no edital, respeitando a atuação do ACS dentro da própria comunidade e as reservas para PcD.

Atribuições dos cargos

• agente de combate às endemias (ACE): vigilância, prevenção e controle de doenças; visitas e levantamentos de focos; ações educativas e participação em campanhas de saúde.
• agente comunitário de saúde (ACS): visitas domiciliares regulares; orientação e educação em saúde; apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família; integração entre população e serviços.

Por que esses cargos importam: ACS e ACE são pilares da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde, fundamentais para reduzir agravos, ampliar o acesso e acompanhar famílias, com impacto direto na qualidade de vida local.

Critérios de classificação e desempate

• Classificação pela nota da prova objetiva, condicionada à aprovação no curso de formação.
• Desempate: maior nota em Conhecimentos Específicos; maior idade (quando aplicável); desempenho em conteúdos básicos; e, quando cabível, exercício da função de jurado.

Conteúdo programático (panorama)

• SUS: princípios, diretrizes e políticas de Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
• Promoção e prevenção: imunização, endemias, saúde da família e educação em saúde.
• Legislação do servidor público municipal.
• Informática básica.
• Contexto local: geografia, organização social e perfil epidemiológico de São Mateus do Maranhão.

Plano de estudo sugerido

• 40%: SUS, Vigilância e APS.
• 30%: Conhecimentos Específicos/Locais.
• 20%: Língua Portuguesa.
• 10%: Informática.
  Inclua revisões quinzenais e resolução de questões no padrão da banca.

São Mateus do Maranhão MA: o cenário onde você vai atuar

• Localização: região do Médio Mearim (Centro Maranhense), a cerca de 180–188 km de São Luís, com acesso pela BR-135.
• População: cerca de 38,8 mil habitantes (Censo 2022, IBGE), com estimativas próximas a 40 mil.
• Dinâmica local: economia com forte presença do comércio, agropecuária e serviços; a BR-135 impulsiona o fluxo regional e a integração com cidades vizinhas.

Conhecer o território é um diferencial para ACS/ACE: entender o traçado urbano/rural, os equipamentos públicos, a sazonalidade de doenças e os perfis das comunidades eleva o desempenho na prova e na prática cotidiana.

Serviço

• Edital e inscrições: site do Instituto Legatus (organizadora).
• Publicações oficiais: site da Prefeitura de São Mateus do Maranhão (seção de Processos Seletivos/Publicações).
• Contatos e retificações: acompanhe diariamente a página da banca para comunicados.
  
• Atenção: para ACS, a comprovação de residência na área escolhida será verificada na etapa do curso de formação; a não comprovação implica eliminação.

Fontes: Edital nº 03/2026 – Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão; publicações oficiais da Prefeitura; informações da banca organizadora (Instituto Legatus); dados do IBGE sobre o município.

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