A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) publicou os Editais nº 123/2026 e nº 124/2026 para formação de cadastro de reserva nas funções de auxiliar penitenciário masculino e auxiliar penitenciário feminino, com atuação na Unidade Prisional de Pinheiro MA. A seleção exige ensino médio completo e prevê etapas de análise curricular, Teste de Aptidão Física (TAF) e curso de formação. As inscrições on-line e gratuitas ocorrem de 27 de julho de 2026 a 10 de agosto de 2026.
Destaques do processo seletivo
- Vagas: cadastro de reserva para auxiliar penitenciário (masculino e feminino).
- Escolaridade: ensino médio completo.
- Jornada: 40 horas semanais, com possibilidade de escala/plantão.
- Remuneração: R$1.822,34 + benefícios legais (13º, férias + 1/3, licenças, adicional de insalubridade/periculosidade, entre outros).
- Inscrições: de 27 de julho de 2026 (a partir das 8h) a 10 de agosto de 2026 (até 23h59), sem taxa.
- Local: Unidade Prisional de Pinheiro MA.
- Etapas: análise curricular; TAF (abdominal, flexão de braços e shuttle run); investigação social; curso de formação.
- Contrato: temporário por 24 meses, prorrogável.
- Validade do seletivo: 12 meses.
Editais e cargos
- Edital nº 123/2026 — auxiliar penitenciário masculino
- Edital nº 124/2026 — auxiliar penitenciário feminino
Cada edital é específico para o respectivo gênero, conforme rotinas operacionais e a legislação aplicável.
Resumo do seletivo
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) |
| Local de atuação | Unidade Prisional de Pinheiro MA |
| Cargos | auxiliar penitenciário masculino e auxiliar penitenciário feminino |
| Escolaridade | Nível médio completo |
| Jornada | 40 horas semanais (com possibilidade de escalas) |
| Remuneração | R$1.822,34 + benefícios previstos em lei |
| Inscrições | 27 de julho de 2026 (a partir das 8h) a 10 de agosto de 2026 (até 23h59) |
| Taxa | Não há; solicita-se a entrega de um livro paradidático no ato da contratação |
| Etapas | Análise curricular; TAF (abdominal, flexão de braços, shuttle run); investigação social; curso de formação |
| Contratação | Temporária por 24 meses, prorrogável |
| Validade | 12 meses |
O que faz o auxiliar penitenciário
O auxiliar penitenciário atua no suporte cotidiano das unidades prisionais, combinando rotinas administrativas e de custódia, sempre sob protocolos de segurança. Entre as atribuições típicas estão:
- Apoio a procedimentos de rotina da unidade e à movimentação interna dos custodiados;
- Auxílio em registros, controle de acessos e suporte logístico;
- Colaboração em rotinas de fiscalização, atendimento e encaminhamentos internos.
As atribuições podem variar conforme determinação da unidade e normas da SEAP-MA.
Como se inscrever
- Período: das 8h de 27 de julho de 2026 até 23h59 de 10 de agosto de 2026.
- Onde: prosel.seap.ma.gov.br.
- Taxa: não há; no ato da contratação, será solicitada a entrega de um livro paradidático (novo ou usado) como ação social.
- Dica: mantenha em arquivo digital a documentação necessária (identidade, comprovante de escolaridade, certificados e comprovantes de experiência, entre outros previstos nos editais).
Requisitos básicos
- Ensino médio completo;
- Idade mínima de 18 anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, para homens, militares;
- Atender às exigências documentais previstas nos editais.
Etapas da seleção
- Análise curricular
- Leitura e pontuação de títulos e experiências, com foco em segurança, sistema prisional e áreas correlatas, além de cursos específicos.
- Teste de Aptidão Física (TAF)
- Abdominal, flexão de braços e corrida shuttle run (agilidade e resistência), para aferição da capacidade física mínima.
- Demais fases
- Investigação social e checagem de antecedentes;
- Curso de formação específico, etapa obrigatória antes da contratação.
- Investigação social e checagem de antecedentes;
Benefícios e regime
O contrato é temporário, com prazo inicial de 24 meses e possibilidade de prorrogação, conforme interesse público e legislação estadual. Além do salário-base, a função prevê benefícios legais como férias com adicional de 1/3, 13º salário, licenças (maternidade, paternidade, saúde, casamento) e adicionais de insalubridade ou periculosidade, conforme laudo e legislação.
Pinheiro em foco
Polo regional da Baixada Maranhense e banhada pelo Rio Pericumã, Pinheiro MA concentra serviços e comércio que atendem municípios do entorno. A cidade é porta de entrada de uma área conhecida por campos alagados, rios e ricas paisagens naturais — fatores que reforçam a relevância de serviços públicos estruturados na região.
Orientações práticas para os candidatos
- Organize certificados e comprovantes de experiência com antecedência para a análise curricular.
- Para o TAF, treine regularmente os exercícios previstos (abdominal, flexão de braços e shuttle run), com atenção à técnica e ao tempo.
- Acompanhe o site do seletivo para comunicados, cronogramas e convocações.
Links úteis
- Inscrições e editais: prosel.seap.ma.gov.br
- Portal da SEAP-MA: seap.ma.gov.br
Para todos os detalhes, consulte os Editais nº 123/2026 e nº 124/2026 no site oficial do processo seletivo da SEAP-MA.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui!
