O Programa Anuidade Zero OAB foi um dos temas debatidos no último encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad).
Em reunião virtual na sexta-feira, 16, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos estados que ainda não aderiram, bem como os desafios de cada região para a eficaz implantação do projeto que, segundo a OAB, já é um sucesso e beneficia milhares de advogados nas seccionais em que ele funciona.
Atualmente, o progama está ativo nos seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Distrito Federal
- Mato Grosso do Sul
- Paraíba
- Pará
- Paraná
- Pernambuco
- Roraima
- Santa Catarina
- Sergipe
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Outros temas e programas de benefícios para a advocacia também entraram na pauta. Entre eles a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados.
"Tratamos também de outros assuntos de aperfeiçoamento da gestão, que é algo muito importante, sobretudo num contexto tão atípico como este trazido pela pandemia Além disso, pudemos avançar no debate sobre calendário e também de incrementos de outros benefícios aos advogados brasileiros", disse o coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsín.
O coordenador também destacou o apoio do Conselho Federal e afirmou que as Caixas de Assistência têm trabalhado com foco em soluções que contemplem a advocacia não somente neste momento de crise pandêmica, mas também nas pautas que já eram temas atenção antes do surgimento da covid-19.
“A Concad está sempre atenta a projetos que tragam saúde e benefícios aos advogados brasileiros e seus dependentes”, disse Alfonsín.
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Houve, ainda, discussão a respeito do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e sobre o cronograma de vacinação de 2021, com vistas a uma possível solução para a covid-19, caso esta vacina seja disponibilizada.
O que é o Programa Anuidade Zero OAB?
O Programa Anuidade Zero tem o objetivo de trazer benefícios para os advogados em suas compras do dia a dia. Ele funciona da seguinte maneira: os advogados cadastrados recebem pontos ao realizarem compras e transações em estabelecimentos parceiros.
Estes pontos são acumuláveis e podem ser ser convertidos em descontos e até zerar o valor da anuidade da OAB no ano seguinte. Podem se cadastrar para usufruir do benefício advogados ativos inscritos nos estados habilitados na plataforma.
O cadastro deve ser feito no site Programa Anuidade Zero ou pelo aplicativo. Basta clicar na aba “Cadastre-se”, preencher com CPF, data de nascimento e número de segurança, disponível na identidade profissional.
Depois disso, é preciso aceitar o regulamento e aguardar a mensagem de confirmação enviada ao e-mail, solicitando o cadastro de uma nova senha para o primeiro acesso.
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