Prova OAB facultativa: o que você precisa saber desta 2ª fase

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) costuma acontecer três vezes por ano. No entanto, a pandemia do novo Coronavírus fez com que a primeira prova deste ano tivesse quer ser adiada antes da conclusão da 2ª etapa.

Ao longo de 2020, foram cinco adiamentos. A avaliação prático-profissional estava marcada para o dia 5 de abril, mas, por conta das medidas de isolamento social, foi adiada para o dia 31 de maio.

Posteriormente, houve um novo adiamento para o dia 28 de junho. Em maio, a Ordem optou por uma nova prorrogação, desta vez para o dia 30 de agosto. No mês de julho, a prova foi reagendada para o dia 4 de outubro.

Por fim, a última decisão foi de realizar a prova no dia 6 de dezembro, porém de forma facultativa. Ou seja, o futuro advogado pode optar por fazer ou não a prova ainda neste ano, sem que seja prejudicado.

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Aqueles que decidirem por não fazer, estarão automaticamente inscritos no XXXII Exame da Ordem, inclusive os candidatos que utilizariam o recurso de repescagem. A próxima edição da prova ainda não tem data marcada, mas deve acontecer no primeiro trimestre de 2021.

Pensando em todos esses desdobramentos que aconteceram neste ano, a Folha OAB traz este resumo com tudo que você precisa saber sobre a prova OAB facultativa na 2ª fase. 

2ª fase confirmada!

Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil confirmou a 2ª fase no dia 6 de dezembro, e publicou as orientações e protocolos de segurança. A próxima etapa do cronograma é a divulgação dos locais de prova, que acontecerá no dia 1º de dezembro.

Conforme cartilha divulgada pelo Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do exame, os candidatos deverão cumprir algumas regras. O uso de máscara será obrigatório durante toda a prova.

A organização pede para que os candidatos evitem abraços, apertos de mãos e beijos no rosto, e não compartilhem objetos de uso pessoal. Além disso, é indicado a higienização das mãos com água e sabonete ou antisséptico em gel (base de álcool 70%). 

Antes de ingressar no local da prova, haverá a aferição de temperatura corporal. Caso o futuro advogado esteja com temperatura superior 37,8ºC, este deverá realizar a avaliação em uma sala extra. 

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Sobre o consumo de lanches, será necessário o armazenamento em recipientes de material transparente. Além disso, é aconselhável que sejam alimentos de consumo rápido e, dessa forma, o examinando poderá retirar a máscara para comer e recoloca-la imediatamente após terminar.

Também é recomendado que cada candidato leve a sua própria água em garrafa transparente, para evitar o uso de bebedouros. A organização vai ter um controle rígido em relação ao uso dos banheiros, de forma que se evite aglomerações.

Como é a estrutura da prova?

Na 2ª fase, os candidatos podem escolher a área da prova entre sete áreas do Direito. O exame é dividido em duas partes: a redação de uma peça profissional e quatro questões discursivas.

A peça profissional vale 5,00 pontos, sobre tema da área jurídica escolhida. Na redação, o examinando deve formular um texto com tamanho máximo definido na capa do caderno de textos definitivos.

Já as quatro questões discursivas devem ser respondidas sob a forma de situações-problema. Elas valerão, no máximo, 1,25 pontos cada e as respostas deverão ter até 30 linhas em cada questão.

Nesta etapa, o candidato poderá realizar consulta exclusiva a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário, de acordo com as regras do edital vigente. Para ser aprovado, é preciso tirar, pelo menos, 6 pontos.

Confira o calendário do XXXI Exame da Ordem