Recursos OAB: como recorrer contra o resultado do Exame de Ordem?

Você já reparou que antes da divulgação do resultado definitivo de uma das fases do Exame de Ordem é disponibilizado um resultado preliminar? Isso acontece para que os candidatos possam recorrer caso tenha algum erro.

Durante um período de, geralmente, dois dias, os futuros advogados podem recorrer à banca examinadora contra respostas ou notas que consideram estar erradas. Entretanto, esse recurso não pode ser feito de qualquer jeito. 

Na hora de elaborar um recurso, é necessário formular um texto claro e objetivo. Além disso, no caso da OAB, cada uma das fases possui as suas próprias particularidades e entendê-las pode ajudar na hora do apelo.

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A 1ª fase é uma prova objetiva e, por isso, é mais comum que os recursos sejam para a revisão de questões com duplicidade de respostas corretas ou enunciados mal elaborados, que podem causar dificuldades de compreensão. Nesses casos, a banca pode vir a anular a questão, como forma de evitar injustiças. 

Caso a sua nota não esteja em conformidade com o gabarito, também é possível solicitar a revisão. Em relação à 2ª fase, por se tratar de uma prova dissertativa, os recursos precisam ter uma boa argumentação, além de ter fundamentação.

Para a avaliação prático-profissional, é comum que os examinandos solicitem que a banca reconsidere uma questão dissertativa ou até mesmo revise a peça processual.

Como elaborar um recurso contra a prova da OAB?

Primeiramente, você precisa se ligar nos prazos estipulados. Geralmente, os recursos já podem ser feitos no mesmo dia da divulgação do resultado preliminar, tendo prazo encerrado no dia seguinte. Porém é importante sempre verificar as datas no edital.

O recurso é feito exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas, organizadora do exame. A FGV disponibiliza um formulário que deverá ser preenchido pelo examinando. Importante frisar que o documento só pode ser enviado pela página da banca, não sendo aceitos e-mail, fax ou outro tipo de envio.

A formulação do recurso deve ter até 5 mil caracteres, ou seja, é necessário objetividade. Não é recomendado que os candidatos copiem textos prontos da internet, pois o recurso precisa ser algo individualizado.

Após análise de uma banca recursal nomeada pela Coordenação do Exame de Ordem, a FGV divulga as respostas dos recursos juntamente com o resultado definitivo. Com isso, o recurso pode solucionar o erro de correção da sua prova ou não.

XXXI Exame de Ordem divulga resultado preliminar dia 11 

Apesar da OAB já ter divulgado o novo calendário para as provas de 2021, o XXXI ainda tem fases a serem concluídas. O próximos resultado está previsto para sair no dia 11 de janeiro.

Os candidatos poderão consultar na próxima segunda-feira o padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar prova prático-profissional. Confira o calendário: