Abertas inscrições para professores indígenas ACT SED-SC 2026/2027

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED-SC) abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva de Professores ACT (Admissão em Caráter Temporário) para a Educação Escolar Indígena do povo Laklãnõ/Xokleng, sob a jurisdição da Coordenadoria Regional de Educação de Ibirama. As contratações estão previstas para os anos letivos de 2026 e 2027, com foco no fortalecimento da educação intercultural e na valorização da cultura Laklãnõ/Xokleng no Alto Vale do Itajaí.

Vale do Itajaí, região de Ibirama (SC), cenário da rede estadual indígena Laklãnõ/Xokleng. Crédito: Tripadvisor.

Inscrições e banca

• Acesse a página oficial da seleção (FURB).
  Obs.: o PDF do Edital nº 3.628/2025 está disponível dentro da página oficial.

Quais são as vagas?

Cadastro de reserva para candidatos habilitados e não habilitados, nas seguintes áreas:
- Anos Iniciais
- Antropologia
- Arte
- Biologia
- Ciências
- Educação Física
- Física
- Filosofia
- Geografia
- História
- Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol)
- Língua Portuguesa e Literatura
- Matemática
- Orientador da Casa da Cultura
- Química
- 2º Professor (Educação Especial)
- Sociologia

• Jornada: de 10 a 40 horas semanais, conforme necessidade das escolas indígenas.

Quem pode participar?

• Candidatos habilitados: licenciatura plena ou formação superior específica exigida para a área (detalhamento no Anexo II do edital).
  
• Candidatos não habilitados: estudantes de licenciatura a partir da 2ª fase/semestre e/ou com Magistério Indígena, conforme cada disciplina.
  
• Orientador da Casa da Cultura: exige Notório Saber reconhecido pela comunidade, idade mínima de 50 anos e declaração da comissão escolar indígena.
  
• Reserva para PcD: 5%, nos termos da Lei 13.146/2015.

Como será a seleção?

A seleção será por avaliação curricular, com pontuação para:
- Formação acadêmica: graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, frequência em licenciatura.

- Tempo de serviço como docente: com ênfase em atuação na área indígena (0,20 ponto a cada 6 meses, até 5 pontos).

- Certificações complementares: especializações, proficiência em língua indígena, arte indígena.

- Comprovação de condição indígena: vale 20 pontos na análise curricular, conforme edital.

Importante: somente serão pontuados títulos relacionados à Educação ou às áreas correlatas das disciplinas.

Documentos: atenção redobrada

Todos os candidatos devem anexar documentos pessoais e de formação, além de anexos específicos, como:

- Autodeclaração indígena — Anexo III;

- Documentos de proficiência em língua ou arte indígena — Anexos VI e VII;

- Comprovantes de experiência profissional e de titulação.

Consulte a listagem completa no edital para evitar indeferimentos.

Cronograma-chave

Obs.: prazos de recursos e demais fases constam no edital.

Critérios de desempate

1. Pessoas idosas (art. 27 da Lei 10.741/2003).
   
2. Autodeclarados indígenas.
   
3. Maior escolaridade.
   
4. Maior tempo de serviço como docente.
   
5. Experiência como jurado.
   
6. Maior idade.

Remuneração: onde consultar

O edital remete a remuneração dos Professores ACT à tabela de vencimentos do Magistério Público Estadual de Santa Catarina, vigente na data da admissão, acrescida das gratificações previstas em lei (por exemplo, regência de classe e difícil acesso, quando aplicáveis).

- Consulte a página oficial da seleção (FURB) e o Portal de concursos da SED-SC (ACT) para os normativos atualizados.

Por que este edital é diferente?

A Educação Escolar Indígena Laklãnõ/Xokleng segue diretrizes específicas que respeitam a língua, a cultura e os saberes tradicionais. O cargo de Orientador da Casa da Cultura, por exemplo, valoriza o Notório Saber reconhecido pela própria comunidade — uma forma de traduzir o conhecimento ancestral para o ambiente escolar.

Educação e cultura como eixos da escola indígena: protagonismo Laklãnõ/Xokleng no Alto Vale do Itajaí. Crédito: UDESC.

Ibirama e o contexto Laklãnõ/Xokleng

• Ibirama fica no Alto Vale do Itajaí, região de mata atlântica e rios, com forte identidade cultural e presença de comunidades indígenas.
  
• O povo Laklãnõ/Xokleng pertence ao tronco linguístico Jê. A educação escolar indígena busca integrar a Base Nacional Comum com a formação intercultural, valorizando a língua e as práticas tradicionais.

Passo a passo para se inscrever

1. Acesse a página oficial da seleção (FURB).
   
2. Leia o Edital nº 3.628/2025 na íntegra (requisitos, anexos e documentação).
   
3. Preencha a inscrição e faça o upload dos documentos exigidos.
   
4. Pague a taxa (R$ 95,00) até 30/12/2025 ou solicite isenção dentro do prazo.
   
5. Acompanhe resultados e comunicados no site da FURB e no DOE/SC.

Serviço

Antes de enviar a candidatura, confira cuidadosamente o edital e os anexos — especialmente os modelos de autodeclaração e de comprovação de proficiências — para garantir a pontuação máxima possível na análise curricular.