Nos últimos meses, o salário do funcionalismo brasileiro foi colocado em pauta e dados divulgados pelo Instituto Millenium, na segunda-feira, 10, reacenderam o debate.
O instituto fez um comparativo entre as remunerações dos setores públicos e privados.
Ao passar no concurso público, um assistente administrativo, por exemplo, recebe R$3.359,90, em média. Enquanto que o mesmo cargo tem o salário de R$1.680,50 na iniciativa privada. Isso representa uma diferença de 82,50%.
O Instituto Millenium identificou que a diferença média salarial entre os setores é de 109,89%. Os servidores públicos recebem como média salarial em torno de R$4.089,04, enquanto os funcionários da iniciativa privada, R$1.947,70.
Além dos salários, a carreira pública traz estabilidade e diversos benefícios. Por esses motivos, todos os anos, milhares de pessoas prestam concursos em busca de uma vaga no funcionalismo brasileiro.
Na tabela abaixo, confira a diferença entre os salários dos setores público e privado, de acordo com o estudo do Instituto Milenium:
| Área | Salário no setor público | Salário no setor privado | Diferença |
| Assistente administrativo | R$3.359,90 | R$1.680,50 | 82,50% |
| Professor de ensino médio do ensino fundamental | R$3.314,16 | R$2.331,11 | 42,17% |
| Professor de ensino superior do ensino fundamental | R$3.284,88 | R$2.516,82 | 30,52% |
| Auxiliar de escritório | R$3.242,54 | R$1.640,43 | 97,66% |
| Professor de educação de jovens e adultos | R$5.284,18 | R$1.947,23 | 171,37% |
| Trabalhador de serviço de limpeza | R$1.539,67 | R$1.282,40 | 20,06% |
| Auxiliar de enfermagem | R$4.715,83 | R$2.132,69 | 121,12% |
| Médico clínico | R$9.773,21 | R$9.664,06 | 1,13% |
| Motorista | R$2.499,46 | R$1.918,07 | 30,31% |
| Em média | R$4.089,04 | R$1.948,70 | 109,83 |
Fonte: Instituto Millenium
Os valores das remunerações variam entre os Poderes. O Legislativo apresenta os maiores salários. Para os servidores de nível médio, a média é de R$17,2 mil por mês. Ao passo que para funcionários de nível superior, os ganhos são em torno de R$27,4 mil.
Veja abaixo a remuneração média do servidor por Poder:
| PODER EXECUTIVO | |
| Nível médio | R$5,9 mil |
| Nível superior | R$12 mil |
| PODER LEGISLATIVO | |
| Nível médio | R$17,2 mil |
| Nível superior | R$27,4 mil |
| PODER JUDICIÁRIO | |
| Nível médio | R$10,9 mil |
| Nível superior | R$ 18,1 mil |
| MINISTÉRIO PÚBLICO | |
| Nível médio | R$10,7 mil |
| Nível superior | R$19 mil |
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O concurso para o Senado Federal, cujos preparativos estão em andamento, é um dos que têm salários atrativos. Os aprovados poderão ganhar até R$34 mil por mês. Além de vantagens e benefícios concedidos para as carreiras.
No total, serão abertas 40 vagas para carreiras dos níveis médio e superior. Dessas oportunidades, 24 serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo.
A carreira exige o ensino médio completo para inscrição e oferece remuneração de R$20.410,07. O que representa cerca de 19 vezes o valor do salário mínimo atual, de R$1.045
Serão abertas também quatro vagas para advogado. Graduados em Direito poderão usufruir de ganhos iniciais de R$34.443,96, em caso de aprovação no concurso. Isso representa mais de 32 vezes o valor do salário mínimo.
Ainda serão disponibilizadas 12 chances para analista legislativo, em especialidades, com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma).
Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os vencimentos atuais são de R$26.880,04, equivalente a mais de 25 salários mínimos.
Todos os valores das remunerações do Senado já contam com o auxílio-alimentação de R$982,28.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou os altos salários do funcionalismo público e a progressão automática nas carreiras do Legislativo.
“Como as coisas são automáticas, o grande desafio é passar no concurso. O grande desafio é a pessoa ser policial legislativo. Depois de passar no concurso, sai do salário inicial de R$14 mil e, em oito anos, está no teto”, destacou o presidente da Câmara durante reunião virtual da frente parlamentar mista da Reforma Administrativa.
O limite remuneratório na Administração Pública Federal é referente aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que equivale hoje a R$39.293. "Para você chegar ao topo, o sacrifício é quase nenhum”, alertou Maia.
A Reforma Administrativa, em estudo pelo governo federal, pretende rever os salários iniciais dos servidores públicos. Além disso, propõe reduzir o número de carreiras e acabar com as progressões automáticas.
Outra proposta diz respeito a estabilidade. De acordo com o que já foi divulgado pelo governo federal, a Reforma deve propor novas regras para estabilidade de futuros aprovados em concursos públicos. A princípio, o projeto era que o estágio probatório fosse estendido de três para dez anos.
Em fevereiro, porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a versão mais recente do texto reduziu o período de cinco a oito anos. Esse prazo será variável para cada cargo. Para os policiais federais, por exemplo, o tempo será mais curto do que os servidores da área administrativa.
O objetivo é que, com a Reforma Administrativa, a estabilidade seja atribuída conforme a avaliação de desempenho do funcionário público. O presidente Bolsonaro já ratificou que a estabilidade dos atuais servidores não será afetada pelas novas regras.
Os direitos conquistados serão garantidos após a reforma. Somente quem tomar posse depois da promulgação da medida será atingido. O governo federal, por sua vez, preferiu enviar a Reforma Administrativa ao Congresso apenas em 2021.
Segundo o jornal O Globo, técnicos da equipe econômica afirmam que a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
