O Superior Tribunal de Justiça formou uma comissão organizadora para a realização de estudos e preparação de um novo concurso STJ. O edital ainda não tem previsão, mas os trâmites devem ser iniciados a partir desta etapa.
A portaria que designa os membros da comissão consta no site do STJ e está assinada pela presidente do órgão, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
O grupo é composto pelos seguintes servidores:
A comissão deverá ficar responsável pelos estudos iniciais, que vão definir a oferta de cargos e vagas, bem como devem realizar o procedimento licitatório e acompanhamento posterior.
A descrição da portaria é a seguinte:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor comissão de estudos, coordenação e acompanhamento da preparação para concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Vale lembrar que, em 2022, o órgão chegou a formar uma comissão organizadora para realizar estudos visando um novo concurso público. Havia, inclusive, uma expectativa de cronograma, cuja banca e o edital seriam anunciados até dezembro.
No entanto, em seguida, o órgão revogou a comissão e congelou os preparativos.
Em meio aos preparativos e um cenário de possível novo concurso, o STJ prorrogou a validade da seleção anterior, que agora vai até fevereiro de 2024.
Certamente a prorrogação da validade foi o "balde de água fria" nos preparativos e o principal motivo para a comissão ser revogada.
A reportagem da Folha Dirigida falou com o Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, o qual informou que a decisão foi decorrente a da Lei n. 14.314/2022, que ajustou o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da Covid-19.
STJ forma comissão para novo concurso e poderá ter novo edital em breve.
(Foto: Emerson Leal/STJ)
No último concurso STJ, as oportunidades foram para cargos de níveis médio e superior. Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco vagas e formou cadastro de reserva para as seguintes carreiras:
✔Técnico da área administrativa ➜ Nível médio
✔Técnico de desenvolvimento de sistemas ➜ Nível médio/técnico
✔Técnico de enfermagem ➜ Nível médio/técnico
✔Técnico de suporte técnico ➜ Nível médio/técnico em Tecnologia da Informação
✔Técnico de telecomunicações e eletricidade ➜ Nível médio/técnico
✔Analista da área administrativa ➜ Nível superior em qualquer área
✔Analista da área judiciária ➜ Nível superior
✔Analista de biblioteconomia ➜ Nível superior
✔Analista de fisioterapia ➜ Nível superior
✔Analista de odontologia, área de odontopediatria ➜ Nível superior
✔Analista de odontologia, área de periodontia ➜ Nível superior
✔Analista de psicologia ➜ Nível superior
✔Oficial de justiça ➜ Nível superior
Publicado em janeiro de 2018, o edital do último concurso STJ ofereceu cinco vagas imediatas mais a formação de um cadastro de reserva. A seleção reuniu 66.608 candidatos.
Como de costume, a carreira mais procurada foi a de técnico administrativo. A seleção reuniu 26.401 para a carreira. A banca organizadora foi o Cebraspe, ainda como Cespe/UnB.
Na ocasião, o STJ avaliou os candidatos através de prova objetiva e redação, aplicadas em Brasília. Os exames ocorreram pela manhã, para concorrentes a analista, e à tarde, no caso dos técnicos. Os concorrentes tiveram quatro horas e meia para realizar as provas. Foram duas provas objetivas:
Para funções de níveis médio e médio/técnico, a avaliação de Conhecimentos Básicos teve as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa (apenas para técnico de desenvolvimento de sistemas), Direito Administrativo (exceto para técnico administrativo), Direito Constitucional, Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Regimento Interno do STJ e Alterações, Noções de Sustentabilidade e Direito das Pessoas com Deficiência.
Para cargos de nível superior, a parte de Conhecimentos Básicos teve questões de Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional (exceto analista das áreas Judiciária e Oficial de Justiça), Noções de Direito Administrativo (exceto analistas das áreas Administrativa, Judiciária e Oficial de Justiça), Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e Alterações, Ética no Serviço Público, Noções de Sustentabilidade e Direito das Pessoas com Deficiência.
Em Conhecimentos Específicos as disciplinas variaram de acordo com o cargo.
Para técnico administrativo foram cobradas Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Civil, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Administração Geral e Pública e Noções de Administração Financeira e Orçamentária.
Para analista administrativo, a prova específica contou com questões sobre Direito Administrativo, Administração Geral e Pública e Administração Financeira e Orçamentária. Será aprovado na objetiva quem conseguir oito pontos na prova de Conhecimentos Básicos, 24 na de Conhecimentos Específicos e 36 na soma das duas avaliações.
