O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem concurso TJ RJ autorizado para o cargo de analista judiciário, de nível superior. O aval contempla chances na área de Tecnologia da Informação (TI).
Mas a possibilidade de realização de uma nova seleção, mesmo com um concurso válido em andamento, tem sido um tema complexo para o grande público.
Mas será o tribunal do Rio pode realizar um novo concurso, mesmo tendo concurso válido?
A resposta para essa pergunta é sim. Um órgão público pode realizar um novo concurso público, mesmo quando há um concurso anterior ainda em validade.
Quando um concurso é realizado e todos os classificados às vagas imediatas são convocados, o órgão pode sim realizar um novo concurso.
Isso porque, não há uma legislação específica que garanta o aproveitamento do cadastro de reserva em concursos públicos.
No caso específico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devemos levar em consideração o fato de a autorização ser para um cargo que já possa ter convocado todos os classificados.
A autorização para um novo concurso TJ RJ contempla o cargo de analista judiciário, da área de Tecnologia da Informação. A chances são em diferentes especialidades:
As oportunidades autorizadas são para uma área que o TJ RJ já pode ter convocado todos os aprovados às vagas imediatas do último concurso.
Além disso, a validade da última seleção expira no próximo dia 31 de março.
Com uma nova seleção para analista judiciário autorizada e com possibilidade de ocorrer nos próximos meses, os aprovados no concurso de 2021 pedem a prorrogação da validade do concurso TJ RJ.
Segundo relato dos aprovados, a Alerj apoia a prorrogação. Inclusive, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Bacellar, marcou uma reunião com o presidente do TJ RJ, desembargador Ricardo Cardozo, para tratar sobre o tema.
Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sindjustiça RJ), o presidente do TJ RJ disse que a validade não seria prorrogada.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou oficialmente, à Folha Dirigida por Qconcursos, que a validade do último concurso TJ RJ não será prorrogada.
"Não será prorrogado o prazo de validade do concurso de 2020/2021 para técnico e analista judiciários, segundo afirmação do próprio presidente. Ainda não foi definido edital para novo concurso", disse a Assessoria de Imprensa do tribunal.
No entanto, o Tribunal do Rio ainda não explicou os motivos de não prorrogar a validade da última seleção, mas a equipe de reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos cobrou e aguarda esclarecimentos sobre o assunto.
Em contrapartida, o cenário atual mostra um quadro em que o TJ RJ está em meio aos trâmites para a prorrogação do contrato com o Cebraspe, o que, caso se consolide, manterá os serviços do último concurso aberto em 2020 e com edital republicado em 2021.
A prorrogação do contrato com a banca se mostra um passo necessário, considerando a continuidade do atendimento aos serviços do último concurso, que terá validade expirada no dia 31 de março.
A minuta para a prorrogação já foi elaborada, validada pela Assessoria Jurídica e aguarda análise para definição. Caso seja aprovada, o prazo se estenderá do período de 1º de abril de 2024 a 14 de janeiro de 2025.
Entretanto, a Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal expressou que o prazo não é suficiente. Isso porque, o TJ RJ continua a receber demandas, como mandados de segurança, procedimentos de controle administrativo e ofícios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), cobrando explicações sobre a última seleção.
A decisão final sobre a prorrogação do último concurso ainda precisa ser documentada pelo tribunal. A validade será encerrada em 31 de março. As tratativas para o novo edital seguem o rito.
O TJ RJ já tem o novo concurso para analista judiciário na área de Tecnologia da Informação (TI) autorizado. Os preparativos estão em andamento, com manifestações de bancas como o Instituto Selecon e o Idecan para organizar a nova seleção.
A oferta deverá ser para formação de cadastro de reserva, indicando a intenção do tribunal de ter um banco de aprovados para convocações futuras conforme a necessidade.
No entanto, a possibilidade de não prorrogar o concurso para os cargos de técnico e analista em diversas áreas, combinada com o apoio da Alerj aos aprovados da última seleção, que protestam sobre a posição contrária do TJ RJ, sugere um cenário ainda em definição.
Isso porque, além dos analistas judiciários das áreas contempladas no aval para a nova seleção, ainda há outras áreas do TJ RJ que possam ter aprovados para o cargo. Além disso, como ficaria a situação do tribunal em relação a chamada de novos técnicos judiciários, de nível médio?
