TRE MA confirma adesão ao concurso unificado; veja os cargos vagos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA) confirmou que participará do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão informou que dispõe, atualmente, de dois cargos vagos para técnico judiciário - área administrativa, cargo que exige o ensino médio completo. 

Confira a nota na íntegra enviada pelo tribunal:

"O TRE-MA vai participar do concurso unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) previsto para 2023. Informamos ao TSE que dispomos, no momento, de apenas dois cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Não temos informação de quando o Edital será publicado".

Desde o ano passado, o TSE tem preparativos em andamento para um novo concurso unificado. As seleções desse estilo funcionam da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o próprio Tribunal Superior e para Tribunais Regionais Eleitorais que tenham interesse em preencher cargos em aberto. 

Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que realiza a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. O órgão superior já entrou em contato com todos os Tribunais Regionais para verificar quais querem aderir ao concurso. 

Conforme apuração da Folha Dirigida, além do Maranhão, mais de dez TREs também manifestaram interesse na seleção. São eles: de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul.

O concurso unificado deve contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (superior). As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores também têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos). 

TSE inicia escolha da banca organizadora do concurso

Dando prosseguimento aos preparativos, o TSE já começou a reunir dados para subsidiar a contratação da banca organizadora do concurso unificado da Justiça Eleitoral. 

Em ofício encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE solicita dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva. 

Confira o teor do ofício enviado aos TREs:

“Tendo em vista a necessidade de se iniciar o levantamento de informações que subsidiem a contratação de instituição para a realizar concurso público, no âmbito da Justiça Eleitoral, de maneira centralizada por este Tribunal Superior, com previsão para ocorrer no ano de 2023, solicito a Vossa Senhoria informar os cargos efetivos e quantitativos de vagas, bem como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva, no âmbito do respectivo quadro de pessoal”. 

O TRE do Maranhão, por exemplo, informou que dispõe de dois cargos vagos de técnico judiciário - área administrativa. 

Com os dados de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional para contratar a banca organizadora. 

Último concurso unificado de TRE ocorreu em 2006

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. O edital trouxe a oferta de 801 vagas, distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

As chances foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.