O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou o Edital nº 1/2026 do concurso para juiz federal substituto, com 11 vagas e formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 37.765,55, e a organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Requisitos e remuneração
- Cargo: juiz federal substituto
- Remuneração inicial: R$ 37.765,55
- Requisitos: diploma de nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
Etapas de seleção
- Prova objetiva
- Provas escritas
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Inscrições
As inscrições ocorrem de 28 de agosto a 28 de setembro de 2026, exclusivamente pelo site da FGV.
A taxa é de R$ 350. Pedidos de isenção podem ser feitos de 28 de agosto a 1º de setembro de 2026, conforme critérios do edital.
Validade
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a partir da homologação do resultado final.
Contexto: TRF-5 e a carreira na magistratura federal
Com sede em Recife PE, o TRF da 5ª Região abrange seis estados do Nordeste brasileiro e atua no julgamento de causas de competência da Justiça Federal, como matérias envolvendo a União e suas autarquias, temas previdenciários e fiscais, além de demandas relacionadas a direitos e garantias individuais sob jurisdição federal.
A carreira de juiz federal substituto é a porta de entrada na magistratura federal, com atuação inicial em substituições e lotações definidas pelo Tribunal, exigindo formação jurídica e experiência mínima comprovada em atividade jurídica.
Para acessar o edital e obter esclarecimentos oficiais, consulte o site da FGV.
Resumo do concurso
- Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)
- Edital: nº 1/2026
- Cargo: juiz federal substituto
- Vagas: 11 vagas e cadastro de reserva
- Remuneração: R$ 37.765,55
- Requisitos: nível superior em Direito e 3 anos de atividade jurídica
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Inscrições: 28 de agosto de 2026 a 28 de setembro de 2026 (exclusivamente no site da FGV)
- Taxa: R$ 350
- Isenção da taxa: 28 de agosto de 2026 a 1º de setembro de 2026
- Etapas: objetiva, escritas, oral e títulos
- Validade: 2 anos, prorrogável uma vez por igual período a partir da homologação
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