52% dos leitores concordam com a redução salarial dos servidores

A pandemia do Coronavírus tem mobilizado diferentes ações que objetivam a diminuição dos impactos da doença no país. Na última terça-feira, 24, por exemplo, foi protocolado um projeto de lei para reduzir os salários no setor público durante a crise da Covid-19. 

Se aprovada, a lei, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), valerá para servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto do PL propõe que a duração do corte seja por três meses, podendo ser prorrogada por mais três. 

A FOLHA DIRIGIDA preparou uma enquete para saber o que você, leitor, pensa a respeito desse projeto de lei. Com a votação bem disputada, 48% leitores discordam do PL que prevê a redução do salário. Por outro lado, 52% concordam com a redução salarial durante o período da pandemia. 

A enquete foi realizada no Instagram da FOLHA DIRIGIDA, entre o dia 24 e 25 de março.

Entenda o Projeto de Lei da redução salarial 

No último dia 20 de março, foi aprovado pelo Congresso Nacional o decreto de estado de calamidade pública no âmbito federal, proposto pelo Poder Executivo ao Legislativo. A decisão por conta dos crescentes casos de Coronavírus no Brasil.

Com a redução dos salários no setor público, os recursos seriam enviados ao Ministério da Saúde para custear ações e serviços relacionados ao combate da Covid-19. 

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No PL, que inclui servidores e políticos, a redução salarial é apresentada em três diferentes percentuais, que variam de acordo com o valor dos rendimentos percebidos: 

• Ganhos de até R$5 mil: redução zero;
• Ganhos de até R$10 mil: 10% a menos; 
• Ganhos superiores a R$10 mil: de 20% a 50% a menos. 

Serão isentos dessa medida os servidores das áreas da Saúde e de Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados e senadores, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

♦ PL sobre redução de salário dos servidores públicos ♦

O autor da PL afirma, na justificativa do projeto, que a irredutibilidade dos salários estabelecida na Constituição pode ser contornada devido à excepcionalidade do momento de calamidade. 

"Diante desse cenário e da urgência na tomada de medidas concretas para proteger a população da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de recursos públicos que possam ser direcionados a esse combate, por mais escassos que eles possam parecer", disse Carlos Sampaio na justificativa.  

Rodrigo Maia defende contribuição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Também na última terça-feira, 24, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os partidos políticos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise gerado pelo Coronavírus no Brasil. 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Rodrigo Maia disse que seria um gesto simbólico para mostrar que o Congresso está unido no combate à pandemia. De acordo com o parlamentar, a medida não incluiria servidores que ganham menos e os que estão envolvidos na contenção ao Coronavírus no país. 

"Agora, os servidores públicos, sejam aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista."

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Rodrigo Maia disse ainda que aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante. Para o presidente da Câmara, os três poderes devem tomar uma decisão sobre a medida nos próximos dias. 

O gasto com os salários dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo Maia, é na ordem de R$200 bilhões por ano. Caso o corte nas remunerações seja aprovado, a economia mensal poderia girar em torno de R$3,6 bilhões. 

"Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então, eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda", ressaltou.