Anatel avalia Lei das Agências para tentar novo pedido de concurso

Anatel ainda não protocolou o pedido de um novo concurso ao Ministério da Economia, mas analisa encaminhar a demanda mesmo após o prazo.

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Publicado em:29/05/2020 às 15:05
Atualizado em:29/05/2020 às 15:05

O prazo final para os pedidos de novos concursos federais ao Ministério da Economia encerra neste domingo, dia 31 de maio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já analisava a possibilidade de encaminhar pedido para realização de um novo concurso em 2021. 

No entanto, de acordo com as informações passadas à reportagem da FOLHA DIRIGIDA na tarde desta sexta-feira pela Assessoria de Imprensa do órgão não houve novidades sobre essa solicitação. A Anatel avalia se haverá algum aspecto da Lei das Agências Reguladoras que permite autorização após esse período.

"Estamos avaliando como será tratado um novo pedido à luz da Lei das Agências", informou a assessoria.

O departamento ainda informou que o pedido protocolado em 2018, que passou por uma complementação em 2019, não está mais válido. A solicitação, que não foi autorizada, era para a abertura de um novo concurso com 271 vagas.

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Se um novo pedido for solicitado, a estimativa é que sejam pedidas as mesmas vagas, que constavam na solicitação de 2018. Naquele ano, constavam no pedido vagas para os cargos de níveis médio e superior, conforme a seguinte distribuição:

  • Técnico administrativo (nível médio): 73 vagas
  • Técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações (nível médio): 64 vagas
  • Analista administrativo (nível superior): 43 vagas
  • Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações (nível superior): 91 vagas

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Anatel
Sem concurso em validade, Anatel tentará pedido mesmo após prazo do
dia 31 de maio (Foto: Divulgação)

Anatel acumula 333 cargos vagos

O cargo de técnico administrativo da Anatel oferece uma remuneração, de R$7.474,67. No caso dos técnicos em regulação, o atual salário é de R$7.846,37. Já as funções de analista e especialista oferecem salários de R$14.265,57 e R$15.516,12, respectivamente. Todos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$458.

A Assessoria de Imprensa já havia informado ao longo dessa semana, que atualmente o órgão acumula 333 cargos vagos. As vacâncias estão distribuídas da seguinte forma:

  • Especialista em regulação: 104 cargos vagos;
  • Analista administrativo: 46 cargos vagos;
  • Técnico em regulação: 84 cargos vagos;
  • Técnico administrativo: 99 cargos vagos.

A validade do último concurso teve a validade encerrada em 2017. Por isso, o órgão não conta com um cadastro de reserva válido para o preenchimento das vagas em aberto.

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Agência não realiza concurso desde 2014

O último concurso Anatel foi realizado em 2014. A oferta era de 100 vagas, para as mesmas vagas solicitadas pela Anatel em 2018. 

Desse total, eram 20 oportunidades para o cargo de técnico administrativo, nas áreas de Administração e Comunicação; e 12 para técnico em regulação de serviços de telecomunicação.

No nível superior as vagas foram distribuídas pelos cargos de analista administrativo (20), nas áreas de Arquitetura, Direito e Engenharia Civil; e para especialista em regulação de serviços de telecomunicação (48), nas especialidades de Economia, Contabilidade, entre outras.

O concurso foi composto pelas etapas de provas objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva foi composta por 120 questões, dividas pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50) e Específicos (70).