[tag_teads] “Depois da pandemia, só há um caminho: começar a Reforma Administrativa e retomar em junho a comissão especial da Reforma Tributária”.
Essa foi a posição defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao ser questionado sobre a agenda do Congresso Nacional este ano.
Maia demonstrou confiança com a aprovação das reformas estruturantes. Ele disse que as propostas serão aprovadas pelos parlamentares assim como a Reforma da Previdência, no ano passado.
“Não era impossível a Reforma da Previdência? Por que as outras não vão passar?”, indagou.
Em transmissão ao vivo com o publicitário Nizan Guanaes no dia 3 de maio, o presidente da Câmara se mostrou favorável as mudanças no serviço público. Para ele, o corte nos gastos com o funcionalismo poderia ser uma saída para crise desencadeada pelo Coronavírus.
“Importante estarmos [os Poderes] unidos depois da crise. Esse sistema tributário não levará o Brasil a lugar nenhum. Esse sistema de administração pública precisa mudar. Acredito que a mesma coisa que a gente conseguiu fazer com a Reforma da Previdência a gente consiga fazer com as reformas Administrativa e Tributária”, revelou, segundo o jornal Valor Econômico.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansuetto Almeida, também concorda com a manutenção das reformas para reduzir os gastos diante da recessão econômica. “Neste ano mesmo, vamos retomar as reformas estruturantes”, afirmou durante transmissão ao vivo da XP Investimentos, no dia 31 de março.
Uma delas é a Reforma Administrativa, que propõe mudanças na estrutura do serviço público. Como por exemplo, a redução de salários iniciais, jornada de trabalho, corte no número de carreiras e estabilidade ligada ao desempenho nos serviços.
O texto estava previsto para ser enviado ao Congresso no primeiro trimestre, porém o avaço do Coronavírus no país atrasou o processo. Isso porque os esforços do governo, atualmente, são para conter os efeitos financeiros da pandemia.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, caracterizou o período de quarentena e isolamento social como favorável para aprovação das reformas. Uma vez que os parlamentares terão mais tempo para estudar as propostas.
"Vamos aprofundando as reformas estruturantes também, já que está todo mundo em casa agora, está com tempo de estudar as reformas, de falar com seus assessores", orientou.
As reformas Administrativa e Tributária são estratégicas, do ponto de vista do governo federal, para atrair mais investimentos ao Brasil. Já que podem gerar uma reação favorável na economia.
“Vamos avançar com as reformas estruturantes e o Brasil será o primeiro a sair dessa situação, pois já estávamos decolando antes. Lá fora, o mundo estava em desaceleração. O mundo era um avião descendo, e o Coronavírus ajudou. Com o Brasil, não, estávamos em um momento diferente. E vamos nos recuperar”, completou o ministro.
FOLHA DIRIGIDA tentou contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia para questionar sobre o prazo que as reformas serão enviadas ao Congresso. O setor, até o fechamento desta reportagem, não se posicionou oficialmente.
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De acordo com o que já foi informado pelo governo, a Reforma Administrativa deve propor alterações quanto à estabilidade dos futuros aprovados em concursos públicos. Inicialmente, a proposta era que o estágio probatório fosse prorrogado de três para dez anos.
Em fevereiro, porém, o ministro Paulo Guedes disse que a versão mais recente do texto reduziu o prazo de cinco a oito anos. Esse período será definido conforme cada cargo.
Para os novos policiais federais, por exemplo, o tempo será menor do que dos servidores da área administrativa. A estabilidade será atribuída de acordo com a avaliação de desempenho feita pelo governo.
O presidente Bolsonaro já afirmou que a estabilidade dos atuais servidores não será influenciada. Os direitos conquistados serão garantidos após a reforma. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da medida será atingido.
A reforma também deve propor a revisão dos salários iniciais e redução de carreiras. A ideia do governo federal é reduzir os gastos públicos com o funcionalismo.
O texto final da Reforma Administrativa está pronto desde 21 de fevereiro, após as últimas mudanças pelo presidente Jair Bolsonaro. A versão, que virá na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), não chegou ao Congresso por tensões políticas e a votação sobre o orçamento impositivo.
