Após reestruturação no MMA, Ascema aponta necessidade de concurso

Pela segunda vez desde o início do Governo Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está passando por mudanças na estrutura interna. Mas a medida é criticada por entidades, como a Ascema, que também aponta a necessidade de concurso para os órgãos vinculados, Ibama e ICMBio.

[tag_teads]

Alegando o objetivo de reduzir a hierarquia e aumentar a eficiência da gestão ambiental, o MMA criou novas secretarias e renomeou outras. 

Foi criada a Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O Departamento de Ecoturismo vira a Secretaria de Áreas Protegidas. E a Secretaria de Florestas vira a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

+ 'Temos menos de 50% do efetivo', diz Mourão sobre Ibama e ICMBio

Mas para a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, as melhorias na gestão ambiental do Brasil passam necessariamente pela recomposição dos quadros de servidores, através de concurso público.

A entidade diz que recebeu com surpresa o anúncio de reestruturação, cujo um dos objetivos seria trazer verbas para preservar parques e também a Amazônia. Em nota, eles explicam que a justificativa não se sustenta.

“O Sr. Salles argumenta que cria agora uma secretaria para cuidar das 334 UCs federais, sendo que o Brasil possui, desde 2007, um órgão gestor federal, ICMBio, com mais de 1.700 servidores (sendo mais de 1.400 da carreira de especialista em meio ambiente), capacitados e com experiência na área, voltados exclusivamente para a gestão das unidades de conservação federais e espécies ameaçadas. Retirar as atribuições desse órgão e passá-las para uma secretaria específica do MMA significa uma concentração de poder e um futuro de incertezas.”

A Ascema também cobra do órgão a “valorização dos profissionais da área, fim das perseguições, do assédio institucional e das tentativas de amordaçar os colegas, bem como a nomeação de gestores honestos, competentes e comprometidos com o desenvolvimento sustentável do país”.

Ascema aponta desmonte dos quadros nos órgãos ambientais

Na nota divulgada, a associação ressalta que o Ministério do Meio Ambiente tem sido “constantemente desmontado”. Tanto no quadro efetivo dos servidores, que já se aposentaram ou se encontram em condições de aposentadoria, quanto na diminuição do número de dirigentes (eram 236 cargos e nessa nova estrutura caiu para 174).

“Se por um lado a falta de servidores impede a implementação das agendas, a desidratação dos cargos no ministério diminui a capacidade de representação institucional e operacional do órgão.”

Paralelamente a essa reestruturação, vale lembrar, o MMA sofre pressão de investidores nacionais e internacionais a respeito de políticas de preservação da Amazônia. Foi por isso que, em maio, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, anunciou que seriam realizados estudos para novos concursos.

Enquanto isso, o combate a incêndios e a fiscalização é realizado pelo quadro reduzido de servidores de órgãos como ICMBio e Ibama, com o apoio das Forças Armadas, por meio da Operação Brasil Verde 2, que já completou 3 meses. 

Concursos ICMBio e Ibama estão em pauta no MMA

A boa notícia é que a realização de novos concursos públicos para os órgãos ambientais já está em pauta e sendo discutida com a Casa Civil.

Além do Ibama e do ICMBio, também estão sendo realizados estudos para reposição dos quadros do Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, e da Funai, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Esses estudos, depois, serão encaminhados pelo Ministério da Economia. A pasta de Paulo Guedes será responsável por conceder ou não o aval para a abertura dos concursos públicos. 

O Ibama, no pedido de concurso feito em 2019, solicitou o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira: