Autorização do concurso PC SP supre apenas 20% do déficit total
Novo concurso PC SP autorizado pelo governo de São Paulo terá 2.939 vagas, enquanto o déficit é superior a 14 mil policiais civis
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Publicado em:14/09/2020 às 07:30
Atualizado em:14/09/2020 às 07:30
O governo de São Paulo autorizou, em meados de 2019, novo concurso para Polícia Civil com 2.939 vagas para nível superior. Esse quantitativo, no entanto, supre apenas 20% do déficit total de agentes.
Até o mês de agosto, a corporação registrou 14.088 cargos vagos. Os números são do defasômetro, índice do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), que mede o número de postos em aberto.
Somente nos seis primeiros meses do ano, a PC SP teve 1.029 saídas por aposentadorias, mortes e nomeações sem efeito. Segundo o sindicato, o Estado perdeu uma média de 178 policiais civis por mês, de fevereiro a junho de 2020.
Ao passo que a corporação perde cada vez mais policiais, não há uma reposição contínua por aprovados em concursos.
No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE SP) já tinha indicado que a Polícia Civil funciona somente com 25% do efetivo ideal. Outra informação importante revelada pela auditoria é que cerca de 30% dos policiais na ativa já estavam aptos a se aposentar.
Polícia Civil de São Paulo tem concurso autorizado com 2 mil vagas
(Foto: Divulgação)
A Polícia Civil de São Paulo não chegava a marca de 14 mil policiais a menos que o determinado em lei, desde outubro de 2019, quando foram contabilizados 14.705 cargos sem preenchimento.
Por mais que o número de vagas autorizado para o próximo concurso PC SP seja baixo e não supra a carência total, poderá abrir brecha para chamadas de aprovados em cadastro de reserva.
A autorização do governador João Doria é para 2.939 vagas na Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. Desse total, 250 para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista.
Tais cargos têm como requisito o nível superior. Os salários chegam a R$10 mil, como descrito na tabela abaixo:
CARGO
REQUISITO
VAGAS
SALÁRIO EM 2020*
Delegado de polícia
Nível superior em Direito e experiência de dois anos
250
R$10.382,48
Médico legista
Nível superior em Medicina e CNH B ou superior
189
R$8.699,94
Escrivão de polícia
Nível superior em qualquer área e CNH B ou superior
1.600
R$3.931,18
Investigador de polícia
Nível superior em qualquer área e CNH B ou superior
900
R$3.931,18
* Valores incluem salário base e Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
‘Já estamos com o concurso PC SP pronto’, diz delegado-geral
No início deste ano, a Polícia Civil prosseguiu com os trâmites para abertura do novo concurso PC SP. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo revelou que a contratação da banca organizadora estava em andamento.
A corporação já tinha formado as comissões para elaboração dos editais. Além das bancas examinadoras.
“A Polícia Civil esclarece que as comissões estão formulando os editais. As bancas já foram escolhidas e está em andamento a contratação da empresa organizadora, de acordo com a Lei Estadual 10.882/2001", consta em nota enviada em março.
"Já estamos com o concurso pronto para ser lançado", disse em entrevista a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, no dia 27 de julho.
Porém, em decorrência do Coronavírus, o governador Doria publicou o Decreto 64.937, que suspende temporariamente novas contratações no Estado. Uma vez que os recursos devem ser destinados ao combate à pandemia.
“A SSP investe na valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial em todo o Estado. O governo do estado de São Paulo autorizou a abertura de mais 2.750 vagas para concursos da Polícia Civil, sendo 250 delegados, 900 investigadores e 1.600 escrivães. Em razão do decreto 64.937, de 13 de abril de 2020, novas contratações estão temporariamente suspensas, a fim de que os recursos sejam destinados ao combate ao novo Coronavírus”.
Conforme a linha da recomposição do efetivo policial, o delegado-geral da PC SP destacou que, por mais que não haja a contratação dos aprovados em 2021, a corporação deve deixar tudo pronto para que em 2022 possa contratar os policiais.
Ele ainda destacou a meta de ingresso de novos policiais nos próximos três anos. "Nosso objetivo é até 2023 tentar trazer para o quadro da polícia civil pelo menos 8 mil policiais".
