Sem reajuste salarial, Governo quer dobrar auxílio-alimentação

Esta confirmado! Este ano não haverá reajuste salarial para os servidores públicos. A informação foi dada na segunda-feira, 13, pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o chefe do Executivo Federal revelou que está em estudo a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias ainda em 2022.

“Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora — tem que vencer a legislação eleitoral — dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, disse a jornalistas em frente ao Palácio do Planalto.

Hoje, o Executivo Federal paga R$458 mensais de auxílio-alimentação a todos os servidores ativos. O valor teve o último reajuste em 2016.

Desta forma, o aumento no benefício seria como uma alternativa já que a atual gestão executiva federal alega a falta de recurso no Orçamento, inviabilizando conceder reajuste este ano ao funcionalismo. 

Na semana passada, no dia 7 de junho, O presidente Jair Bolsonaro já tinha sinalizado que nenhum servidor teria reajuste, mas sem afirmar categoricamente a decisão. “Lamento, pelo que tudo indica não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também admitiu, no último dia 9, que o governo federal não teria condições de conceder aumento salarial em 2022. Mas, de acordo com ele, um eventual reajuste poderá ocorrer mais à frente.

“O governo federal não conseguiu dar aumento para o funcionalismo, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros. Logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo, mas agora estamos em guerra ainda”, declarou Guedes.

Segundo o presidente Bolsonaro, o reajuste para os servidores e a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem. 

“Já pedi para encaminhar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, reajuste e reestruturação de carreiras”, declarou o presidente.

Proposta do governo era um reajuste salarial de 5%

Desde o início do ano, o governo diz buscar alternativas para conceder aumento ao funcionalismo. Entretanto, o argumento de que as contas públicas estão apertadas tem sido o empecilho. 

Inicialmente, a ideia do governo era reajustar o salário das forças de Segurança Pública, como a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, consideradas apoiadoras do presidente Bolsonaro. 

Porém, essa proposta desagradou as outras categorias de servidores que alegam que o reajuste deve ser para todo o funcionalismo. Greves e manifestações foram feitas em prol do aumento amplo nos salários. 

“Eu tentei aqui reestruturar, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, que faz um trabalho excepcional, a grande maioria dos servidores faz, mas tinha bronca de outros servidores de outros setores, setor público [falando] 'ah, vou ameaçar parar'", argumentou Bolsonaro.

Em maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que seria viável um aumento de 5% para todas as categorias do Executivo Federal. Contudo, nem mesmo essa porcentagem foi possível. 

No dia 6 de junho, o governo anunciou que não manteve no Orçamento a reserva de R$1,74 bilhão para pagar uma parte do reajuste aos servidores federais este ano. A partir disso, foi reduzido o bloqueio feito nos gastos dos ministérios.

O valor seria de R$8,2 bilhões, mas diminuiu para R$6,96 bilhões após a desistência da reserva para o reajuste dos servidores.

O mês de junho era o prazo legal para que o Governo Federal definisse sobre o reajuste, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumentos aos servidores a partir de julho diante da proximidade das eleições. 

Orçamento 2023 traz reserva para reajuste salarial

No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, enviado em 14 de abril ao Congresso Nacional, o Governo Federal incluiu reserva de R$11,7 bilhões para o reajuste salarial dos servidores do Executivo.

Folha Dirigida preparou um conteúdo trazendo os salários iniciais para concursos em diversos órgãos, caso um reajuste de 5% seja confirmado. Veja os valores na tabela abaixo: