A Câmara de Vereadores de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, publicou o edital 001/2026 de concurso público para o cargo de procurador legislativo. O certame, organizado pelo Instituto DOM, oferece 1 vaga sob regime estatutário e terá validade de um ano, prorrogável uma vez por igual período.
Vaga, remuneração e requisitos
- Cargo: procurador legislativo — 1 vaga
- Remuneração: R$ 11.580,97, acrescida de vale-alimentação de R$ 564,47
- Jornada: 25 horas semanais
- Requisitos: ensino superior completo em Direito e registro no respectivo conselho de classe
Seleção
- Etapa prevista: prova objetiva
- Data da prova: 29 de novembro de 2026
Inscrições e taxa
- Período: 26 de outubro a 11 de novembro de 2026
- Onde se inscrever: site do Instituto DOM
- Taxa: R$ 80
- Isenção: candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea poderão solicitar de 26 a 30 de outubro de 2026, conforme regras do edital
Regime e validade
- Regime: estatutário, conforme legislação municipal vigente
- Validade do concurso: 1 ano, contado da homologação, prorrogável uma vez por igual período
Contexto: o que faz um procurador legislativo
O procurador legislativo assessora juridicamente a Câmara Municipal, emite pareceres sobre projetos e matérias legislativas, orienta quanto à aplicação das normas e pode representar o órgão em demandas judiciais e extrajudiciais quando previsto. É uma função estratégica para a segurança jurídica dos atos do Parlamento local.
Sobre Ituporanga e a região
Ituporanga está situada no Alto Vale do Itajaí, região de belas paisagens no interior de Santa Catarina, marcada por rios, vales e atividades agropecuárias. O município sedia a Câmara que promove o certame e conta com economia diversificada ancorada no agronegócio e no setor de serviços.
Onde consultar o edital
Resumo do concurso — Câmara de Ituporanga SC
- Edital: 001/2026
- Cargo: procurador legislativo — 1 vaga
- Remuneração: R$ 11.580,97 + vale-alimentação de R$ 564,47
- Jornada: 25 horas semanais
- Requisitos: superior em Direito e registro no conselho
- Prova objetiva: 29 de novembro de 2026
- Inscrições: 26 de outubro a 11 de novembro de 2026, no site da banca
- Taxa: R$ 80
- Isenção: 26 a 30 de outubro de 2026 (CadÚnico e doadores de medula, conforme edital)
- Regime: estatutário
- Validade: 1 ano, prorrogável por igual período
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