A Câmara Municipal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, estuda a realização de concurso para o cargo de procurador legislativo. A oportunidade interessa a profissionais do Direito com vocação para a advocacia pública no âmbito do Legislativo municipal.
Atualização e checagem: até a última atualização desta reportagem, não há edital publicado no site oficial da Câmara de Carazinho para um concurso de procurador com banca Legalle Concursos e provas em 26 de abril de 2026. A redação verificou a página de concursos/transparência da Câmara e não localizou edital vigente com essas características. Portanto, as informações de datas, banca e etapas detalhadas que circulam entre candidatos devem ser tratadas como preliminares, sujeitas a ajustes quando o edital oficial for divulgado.
- Onde conferir oficialmente: página de concursos da Câmara de Carazinho.
Câmara Municipal de Jacareí — imagem ilustrativa.
O que se sabe até agora
- A Câmara avalia a estrutura do próximo certame para procurador legislativo, cargo estratégico que atua no assessoramento jurídico do Parlamento municipal, emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e representação judicial/extrajudicial.
- O formato de provas para carreiras jurídicas municipais costuma combinar objetiva, discursiva, peça/prático‑processual e análise de títulos. A confirmação das etapas, conteúdos e critérios depende da publicação do edital.
Informações preliminares que circulam entre candidatos (a confirmar)
As linhas abaixo refletem o que tem sido ventilado e podem mudar até a divulgação do edital oficial:
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Vagas | 1 vaga imediata + cadastro de reserva |
| Jornada | 20 horas semanais |
| Remuneração inicial | R$8.177,83 |
| Escolaridade | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito e inscrição ativa na OAB |
| Inscrições | Previsão de 5 de fevereiro a 6 de março de 2026; taxa em torno de R$150 |
| Isenções | Possibilidades para baixa renda, doadores e serviços à Justiça Eleitoral, conforme legislação local |
| Provas | Objetiva, discursiva, prático‑processual (parecer) e títulos |
| Data cogitada de prova | 26 de abril de 2026 |
| Banca | Legalle Concursos (a confirmar) |
Reiteramos: os itens acima somente se tornam oficiais com a publicação do edital pela Câmara.
Como costuma ser a seleção para procurador legislativo
- Prova objetiva cobrando Língua Portuguesa, legislação (incluindo Lei Orgânica e Regimento Interno), Ética no Serviço Público e conhecimentos jurídicos (Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Tributário, Financeiro e Ambiental).
- Provas discursivas/peça prático‑processual exigindo elaboração de parecer ou manifestação jurídica, geralmente com consulta restrita ao Vade Mecum não comentado.
- Prova de títulos valorizando especialização, mestrado e doutorado na área jurídica (normalmente pontuando apenas o maior título).
Dicas de preparação
- Organize o estudo por eixos (Constitucional/Administrativo/Processo Civil + legislação local).
- Treine redação técnica jurídica e elaboração de parecer em até 25–30 linhas.
- Revise jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e boas práticas de técnica legislativa.
Carreira e atribuições
O procurador legislativo:
- emite pareceres jurídicos sobre proposições e atos administrativos;
- assessora comissões e a Mesa Diretora;
- representa judicial e extrajudicialmente a Câmara, observadas as leis locais;
- zela pela legalidade dos processos legislativos e administrativos.
Geralmente, o regime é estatutário, com estabilidade após estágio probatório. Requisitos usuais para posse incluem idade mínima de 18 anos, quitação eleitoral e militar (quando aplicável), atestados de saúde e documentação pessoal — confirme em edital.
Carazinho RS em números — contexto para quem pretende se mudar
- População: 61.804 habitantes (Censo 2022, IBGE)
- Localização: região do Planalto Médio, no noroeste do Rio Grande do Sul
- Distância de Porto Alegre: cerca de 290–300 km
- Economia: agropecuária forte e parque industrial diversificado; PIB per capita de R$61,6 mil (2021, IBGE)
Fonte: IBGE Cidades — Carazinho.
Linha do tempo prevista (a confirmar)
| Etapa | Datas previstas |
|---|---|
| Inscrições | 5 de fevereiro a 6 de março de 2026 |
| Provas | 26 de abril de 2026 |
| Envio de títulos | 3 a 8 de junho de 2026 |
| Resultado e homologação | junho de 2026 |
Atenção: cronograma sujeito a alteração. Considere-o apenas como referência preliminar.
Serviço — acompanhe os canais oficiais
| Campo | Informação |
|---|---|
| Órgão | Câmara Municipal de Carazinho RS |
| Cargo | procurador legislativo |
| Situação | Aguardando publicação do edital |
| Página oficial para editais e avisos | Acompanhe aqui |
Se você tem interesse no cargo, salve a página oficial nos favoritos e ative alertas para novos comunicados. Assim que o edital for publicado, atualizaremos esta matéria com todas as regras definitivas, conteúdo programático e cronograma confirmado.
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