Câmara Municipal de Carazinho RS avalia concurso para procurador legislativo

Estudo prevê concurso na Câmara de Carazinho RS para procurador legislativo. Edital ainda não publicado.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:06/02/2026 às 04:52
Atualizado em:06/02/2026 às 03:52

A Câmara Municipal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, estuda a realização de concurso para o cargo de procurador legislativo. A oportunidade interessa a profissionais do Direito com vocação para a advocacia pública no âmbito do Legislativo municipal.

Atualização e checagem: até a última atualização desta reportagem, não há edital publicado no site oficial da Câmara de Carazinho para um concurso de procurador com banca Legalle Concursos e provas em 26 de abril de 2026. A redação verificou a página de concursos/transparência da Câmara e não localizou edital vigente com essas características. Portanto, as informações de datas, banca e etapas detalhadas que circulam entre candidatos devem ser tratadas como preliminares, sujeitas a ajustes quando o edital oficial for divulgado.

Interior de uma câmara municipal com mesas, cadeiras e bandeiras; sessão legislativa em andamentoCâmara Municipal de Jacareí — imagem ilustrativa.

O que se sabe até agora

  • A Câmara avalia a estrutura do próximo certame para procurador legislativo, cargo estratégico que atua no assessoramento jurídico do Parlamento municipal, emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e representação judicial/extrajudicial.
  • O formato de provas para carreiras jurídicas municipais costuma combinar objetiva, discursiva, peça/prático‑processual e análise de títulos. A confirmação das etapas, conteúdos e critérios depende da publicação do edital.

Informações preliminares que circulam entre candidatos (a confirmar)

As linhas abaixo refletem o que tem sido ventilado e podem mudar até a divulgação do edital oficial:

ItemDetalhes
Vagas1 vaga imediata + cadastro de reserva
Jornada20 horas semanais
Remuneração inicialR$8.177,83
EscolaridadeGraduação em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito e inscrição ativa na OAB
InscriçõesPrevisão de 5 de fevereiro a 6 de março de 2026; taxa em torno de R$150
IsençõesPossibilidades para baixa renda, doadores e serviços à Justiça Eleitoral, conforme legislação local
ProvasObjetiva, discursiva, prático‑processual (parecer) e títulos
Data cogitada de prova26 de abril de 2026
BancaLegalle Concursos (a confirmar)

Reiteramos: os itens acima somente se tornam oficiais com a publicação do edital pela Câmara.

Como costuma ser a seleção para procurador legislativo

  • Prova objetiva cobrando Língua Portuguesa, legislação (incluindo Lei Orgânica e Regimento Interno), Ética no Serviço Público e conhecimentos jurídicos (Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Tributário, Financeiro e Ambiental).
  • Provas discursivas/peça prático‑processual exigindo elaboração de parecer ou manifestação jurídica, geralmente com consulta restrita ao Vade Mecum não comentado.
  • Prova de títulos valorizando especialização, mestrado e doutorado na área jurídica (normalmente pontuando apenas o maior título).

Dicas de preparação

  • Organize o estudo por eixos (Constitucional/Administrativo/Processo Civil + legislação local).
  • Treine redação técnica jurídica e elaboração de parecer em até 25–30 linhas.
  • Revise jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e boas práticas de técnica legislativa.

Carreira e atribuições

O procurador legislativo:
- emite pareceres jurídicos sobre proposições e atos administrativos;
- assessora comissões e a Mesa Diretora;
- representa judicial e extrajudicialmente a Câmara, observadas as leis locais;
- zela pela legalidade dos processos legislativos e administrativos.

Geralmente, o regime é estatutário, com estabilidade após estágio probatório. Requisitos usuais para posse incluem idade mínima de 18 anos, quitação eleitoral e militar (quando aplicável), atestados de saúde e documentação pessoal — confirme em edital.

Carazinho RS em números — contexto para quem pretende se mudar

  • População: 61.804 habitantes (Censo 2022, IBGE)
  • Localização: região do Planalto Médio, no noroeste do Rio Grande do Sul
  • Distância de Porto Alegre: cerca de 290–300 km
  • Economia: agropecuária forte e parque industrial diversificado; PIB per capita de R$61,6 mil (2021, IBGE)

Fonte: IBGE Cidades — Carazinho.

Linha do tempo prevista (a confirmar)

EtapaDatas previstas
Inscrições5 de fevereiro a 6 de março de 2026
Provas26 de abril de 2026
Envio de títulos3 a 8 de junho de 2026
Resultado e homologaçãojunho de 2026

Atenção: cronograma sujeito a alteração. Considere-o apenas como referência preliminar.

Serviço — acompanhe os canais oficiais

CampoInformação
ÓrgãoCâmara Municipal de Carazinho RS
Cargoprocurador legislativo
SituaçãoAguardando publicação do edital
Página oficial para editais e avisosAcompanhe aqui

Se você tem interesse no cargo, salve a página oficial nos favoritos e ative alertas para novos comunicados. Assim que o edital for publicado, atualizaremos esta matéria com todas as regras definitivas, conteúdo programático e cronograma confirmado.

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