Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia BA retifica concurso e inclui cargo de assessor jurídico

Concurso da Câmara tem 13 vagas, inclui retificações e provas em 6 de dezembro de 2026.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:18/11/2026 às 10:35
Atualizado em:18/11/2026 às 09:33

O concurso da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia BA foi retificado: o edital nº 001/2026 passou a incluir o cargo de assessor jurídico, ajustou o cronograma das provas para 6 de dezembro de 2026 e previu devolução da taxa de inscrição em situações específicas. O certame oferece 13 vagas imediatas mais cadastro de reserva.

Vista aérea de Santa Rita de Cássia BA, com área urbana e curso d’água ao fundo, céu aberto e luz natural
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Santa Rita de Cássia BA: concurso da Câmara tem provas em 6 de dezembro de 2026 e edital retificado (Crédito: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia — IBDM Modernização).

O que mudou com a retificação

A retificação do edital nº 001/2026:
- Inclui o cargo de assessor jurídico no certame.
- Altera o cronograma das provas.
- Autoriza a solicitação de devolução da taxa de inscrição para candidatos que não puderem comparecer na nova data.
- Permite, especificamente para assessor jurídico, pedir restituição do valor àqueles que cancelarem a inscrição anterior para concorrer ao novo cargo.

Cargos e vagas

O concurso reúne oportunidades em diferentes níveis de escolaridade, do fundamental incompleto ao superior, com vínculos sob regime estatutário. Confira a distribuição:

CargoVagasEscolaridade exigida no editalJornadaVínculo
assessor jurídico1Bacharelado em Direito e inscrição na OAB20hefetivo
redator de debates1Fundamental (incompleto/completo), médio ou superior40hefetivo
auxiliar legislativo1Fundamental (incompleto/completo), médio ou superior40hefetivo
auxiliar de serviços gerais6Fundamental (incompleto/completo), médio ou superior40hefetivo
motorista2Fundamental (incompleto/completo), médio ou superior40hefetivo
vigilante2Fundamental (incompleto/completo), médio ou superior40hefetivo
porteirocadastro de reservaFundamental (incompleto/completo), médio ou superior40hcadastro de reserva

Remuneração: varia de R$ 1.670 a R$ 4.400, conforme o cargo. Para redator de debates e auxiliar legislativo, a faixa salarial depende do nível de escolaridade comprovado no ato da posse.

Inscrições, taxas e isenção

  • Período de inscrições: de 4 a 25 de novembro de 2026.

Taxas por cargo e janelas de isenção:
- assessor jurídico: R$ 130 — isenção de 16 a 18 de novembro.
- redator de debates e auxiliar legislativo: R$ 80 — isenção solicitada até 7 de novembro.
- auxiliar de serviços gerais, motorista, porteiro e vigilante: R$ 60 — isenção solicitada até 7 de novembro.

Provas

  • Todos os cargos terão prova objetiva.
  • Data prevista: 6 de dezembro de 2026.

Regime e validade

  • Regime de contratação: estatutário.
  • Validade do concurso: dois anos, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período.

Entenda as funções (contexto)

  • assessor jurídico: em Câmaras Municipais, atua com emissão de pareceres, suporte legislativo e acompanhamento de questões jurídicas institucionais.
  • redator de debates: registra e sistematiza discussões e sessões plenárias, auxiliando na consolidação de atas e documentos oficiais.
  • auxiliar legislativo: dá suporte às atividades administrativas e legislativas do parlamento municipal.
  • motorista, vigilante, porteiro e auxiliar de serviços gerais: funções essenciais ao funcionamento da Casa, em serviços de transporte oficial, segurança, recepção e manutenção.

Resumo do concurso

  • Órgão: Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia BA
  • Edital: nº 001/2026 (retificado)
  • Vagas: 13 imediatas + cadastro de reserva (porteiro)
  • Inscrições: 4 a 25 de novembro de 2026
  • Taxas: de R$ 60 a R$ 130 (com períodos de isenção por cargo)
  • Prova objetiva: 6 de dezembro de 2026
  • Remuneração: de R$ 1.670 a R$ 4.400, conforme o cargo
  • Regime: estatutário
  • Validade: dois anos, prorrogável uma vez por igual período
  • Retificação: inclusão do cargo de assessor jurídico, ajuste no cronograma e possibilidade de devolução da taxa em situações previstas.

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