A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou o edital nº 001/2026 com 1 vaga efetiva para o cargo de procurador legislativo. A organização do certame está a cargo da Conscam Assessoria e Consultoria.
Remuneração e jornada
- Salário mensal: R$ 5.015,07
- Jornada: 20 horas semanais
- Regime de contratação: CLT
Requisitos do cargo
- Bacharelado em Direito
- Inscrição ativa na OAB
- Experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica
Etapas da seleção
- Prova objetiva
- Análise de títulos
A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026. Conteúdos e demais regras devem ser conferidos no edital completo.
Inscrições
- Período: de 22 de outubro a 23 de novembro de 2026
- Onde: site da Conscam Assessoria e Consultoria
- Taxa: R$ 79
Validade
O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
O que faz um procurador legislativo
O procurador legislativo é o responsável pela atuação jurídica do Parlamento municipal. Entre as atribuições típicas do cargo estão:
- Emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei, decretos e atos administrativos
- Assessoria às comissões, à Mesa Diretora e aos vereadores em temas legais
- Atuação em procedimentos e processos administrativos, além do acompanhamento de demandas judiciais envolvendo o Legislativo
- Orientação sobre licitações, contratos e controles de legalidade
Sobre a banca
A Conscam Assessoria e Consultoria é a organizadora responsável pelo recebimento das inscrições e pela execução das etapas avaliativas, conforme definido no edital.
Onde consultar o edital e atualizações
Resumo do concurso
- Órgão: Câmara Municipal de Torre de Pedra SP
- Edital: 001/2026
- Cargo: procurador legislativo
- Vagas: 1
- Salário: R$ 5.015,07
- Jornada: 20 horas semanais
- Escolaridade/requisitos: bacharel em Direito, OAB ativa e 3 anos de atividade jurídica
- Inscrições: 22 de outubro a 23 de novembro de 2026, em conscamweb.com.br
- Taxa: R$ 79
- Etapas: prova objetiva e títulos
- Data prevista da prova: 6 de dezembro de 2026
- Regime: CLT
- Validade: 2 anos, prorrogável uma vez por igual período
- Banca: Conscam Assessoria e Consultoria
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