Com emenda de concurso PC AM, LDO 2021 pode ser votada até dia 20

Está previsto para ser votado ainda nesta semana o texto da LDO 2021, que traz emenda com previsão do concurso Polícia Civil AM.

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Publicado em:17/08/2020 às 07:16
Atualizado em:17/08/2020 às 07:16

Um indicativo de que o concurso Polícia Civil AM pode sair no próximo ano é uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), cuja proposta será votada ainda nesta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). [tag_teads]

Segundo informado pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), na semana passada a proposta estava na pauta da sessão ordinária do dia 13. Mas como ainda não pôde ser apreciada, isso deve acontecer entre esta terça, 18, e quinta-feira, 20 de agosto.

Resumo do concurso PC AM

Vagas: 424*
Carreiras: delegado, investigador, perito, auxiliar e escrivão
Remuneração: até R$14 mil
Status: aguardando inclusão no Orçamento

 

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Concurso PC AM poderá estar no Orçamento para 2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve para orientar o orçamento do Poder Público para o próximo ano e apontar prioridades. A emenda referente ao concurso PC AM visa justamente incluir nessa proposta os recursos para a nova seleção da Polícia Civil.

Apresentada pelo próprio presidente da Aleam, com ela poderá ser definida a previsão orçamentária específica para a realização do concurso. Mas, vale lembrar, depois da votação no Legislativo, o texto ainda será encaminhado para sanção do governador.

De acordo com o deputado Josué Neto, o quadro efetivo da corporação está abaixo do que é necessário para a atuação em nível estadual. Os estudos para a realização de um novo concurso são realizados desde 2018.

Uma portaria chegou a ser publicada naquele ano informando a previsão de abertura de 1,3 mil vagas para toda a Segurança do Amazonas, das quais 424 seriam para a Polícia Civil. 

A previsão é que essas oportunidades sejam distribuídas entre as carreiras de delegado, investigador, peritos, auxiliar, padioleiro e escrivão. Mas, tendo em vista que já se passaram dois anos e que um novo Orçamento ainda precisa ser aprovado, é provável que a tabela em um novo edital seja diferente.

Cargos Vagas
Delegado 62
Investigador 200
Escrivão 98
Perito Criminal 27
Perito Legista 8
Perito Odontolegista 3
Auxiliar Perito 16
Padioleiro 10

 

Todas essas carreiras exigem formação de nível superior. De acordo com a tabela de janeiro de 2017, quem ingressa na corporação pode receber até R$14 mil iniciais no cargo de delegado (incluindo salário e gratificação de exercício policial). Com as progressões, os ganhos podem chegar a R$20 mil.

Confira os valores dos cargos da Polícia Civil do Amazonas em início de carreira:

Delegado: R$14.703,18
Escrivão: R$7.205,10
Investigador: R$7.205,10
Perito: R$8.145,20

Polícia Civil AM
Novo concurso PC AM poderá constar na LDO 2021
(Foto: Divulgação/ PC AM)​


Concurso PM AM, Bombeiros e Seap também geram expectativa

O deputado Josupe Neto também propôs, por meio de emenda à LDO, que o Estado passe a assegurar a efetiva atualização e capacitação profissional dos servidores e agentes da Polícia Militar (PMAM), através de cursos técnicos. Mas não se sabe se também haverá orçamento para um edital. 

Vale lembrar que quando foram iniciados os estudos para a realização do concurso PC AM, havia também a previsão de vagas nos outros órgãos da Segurança: Policia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária e Corpo de Bombeiros.

Em 2018, um quadro de vagas previstas foi publicado no Diário Oficial, informando o total de 1.333 oportunidades. Desse total, 424 eram para a PC AM.

Já para a PM AM, eram 681, sendo 601 de soldado e as outras 80 igualmente divididas entre as carreiras de oficial combatente, oficial de saúde, cabo especialista músico e cabo especialista de saúde (cada uma com 20 vagas). O corpo de Bombeiros tinha 228 vagas previstas, sendo 30 de soldado e 198 de oficial. 

Este ano, alguns portais na internet e perfis em redes sociais chegaram a informar que o concurso PM AM também será realizado em 2021, mas ainda não foram divulgadas informações sobre a previsão na LDO 2021. 

Último concurso PC AM foi realizado em 2009

O último concurso PC AM, realizado em 2009 sob organização da Copec, teve oferta de 930 vagas. As chances eram distribuídas entre os cargos de perito odontolegista, perito legista, perito criminal, escrivão de polícia, investigador de polícia e delegado de polícia.

A primeira etapa de avaliação foi a prova escrita, composta por questões de:

  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
  • Atualidades
  • Direito Penal
  • Processo Penal
  • Legislação Especial
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Medicina Legal
  • Direitos Humanos

Na segunda fase, os candidatos foram avaliados por meio de teste físico, composto por:

a) corrida de doze minutos, com valor máximo de dez pontos; 
b) barra fixa, com valor máximo de dez pontos, devendo o candidato do sexo masculino realizar flexões completas, em suspensão, devendo o queixo ultrapassar a altura da barra, no tempo máximo de vinte e cinco segundos; se do sexo feminino, deverá manter-se em suspensão pelo tempo de até vinte e cinco segundos; 
c) impulsão horizontal, com valor máximo de dez pontos, devendo o candidato realizar salto à distância.