Concurso AFT: secretário-executivo confirma edital e cargos

Durante cerimônia de posse de superintendentes regionais, na última segunda-feira, 24, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena da Silva, anunciou que o governo fará o concurso AFT ainda este ano.

Segundo o secretário, a seleção contará com vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), técnicos de Tecnologia da Informação (TI) e servidores administrativos, para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na cobrança pelo edital, a delegada sindical, Ana Palmira Arruda Camargo, aproveitou para comemorar o anúncio. "Ainda bem que o governo está tendo a sensibilidade de atender a esta demanda. A nossa categoria conta com concurso", disse.

O aval oficial do Governo Federal, no entanto, ainda não foi publicado e nem anunciado. Internamente, porém, cresce a expectativa para que isso ocorra nos próximos dias.

No último dia 19, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, realizou uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A pauta do encontro não foi revelada, mas a expectativa é para que o concurso AFT tenha sido um dos assuntos.

Além disso, no último dia 13, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que trabalha em conjunto com a pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, disse que novos concursos para auditores serão realizados. 

Tebet não especificou, mas a expectativa é que o concurso tenha mesmo o cargo de auditor fiscal do trabalho. Ainda segundo a ministra, as seleções serão divididas em duas etapas.

"Não sei quem fica na primeira leva ou na segunda leva, mas já tem uma lista ali", disse.

Até o momento apenas uma autorização foi publicada no Diário Oficial da União, sendo ela a do Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), com 814 vagas para analista, tecnologista e pesquisador. 

"Nós já temos a sinalização do ministro", disse categoria

Além das últimas declarações das titulares da Gestão e do Planejamento, outro indício de que o concurso AFT será autorizado foi passado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), em março deste ano.

Na Câmara dos Deputados, durante a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Bob Machado falou sobre a sinalização do ministro Luiz Marinho para a realização do concurso. 

"É preciso, urgente, e nós já temos a sinalização do ministro Marinho, de que haverá um concurso para auditor fiscal do trabalho, mas é importante a manifestação desta Casa, para que nós tenhamos o maior concurso da história da Inspeção do Trabalho", disse o presidente do Sinait.

Concurso AFT pode ter edital este ano e chamadas em 2024

No dia 24 de fevereiro, dirigentes do Sinait estiveram reunidos com o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena da Silva.

Entre os assuntos tratados esteve a autorização do concurso AFT. Segundo Francisco Macena da Silva, o pedido de realização da seleção está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes.

"Tudo está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes a autorização para a realização do concurso", disse o secretário.

Esta não é a primeira vez que o concurso é tema de uma reunião entre a pasta e a categoria. Recentemente, o ministro Luiz Marinho falou sobre as negociações, com o Governo Federal, para a realização da seleção.

Segundo o titular da pasta, existe a necessidade e o governo sabe que muitos órgãos e áreas precisarão de novos concursos.

Diante disso, talvez não seja possível realizar uma seleção completa este ano, por isso, Marinho trabalha na possibilidade de edital em 2023, com chamadas a partir de 2024.

"Isso é uma necessidade. Talvez não tenhamos condições de fazê-lo no primeiro ano de governo, mas eu tenho sugerido à ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer o concurso ainda este ano, mesmo que não seja pra chamar neste ano, mas deixar preparado para o ano que vem", explicou Luiz Marinho.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
• Vagas: 1.524 solicitadas
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
• Banca: a definir
• Status: aguardando aval

Veja detalhes do último pedido de concurso AFT

O último pedido de concurso AFT enviado, que se tem conhecimento, é de 2020. Na ocasião, foram solicitadas 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.

A solicitação, que foi feita em 2022 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), não foi revelada. Apesar da falta de resposta, categoria e auditores-fiscais do trabalho seguem cobrando a realização do concurso AFT.

"O governo (Jair Bolsonaro) tomou o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", disse o Sinait.

Como já relatado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a carreira de auditor-fiscal do trabalho conta com 3.630 vagas, mas cerca de 40% do quadro está vago, já que há apenas 1.949 ativos.

O cargo tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração a partir de R$21.487 (valor referente a 2019).