O novo concurso AGE MG voltou a entrar em discussão entre os membros da comissão. A seleção para procuradores foi debatida em reunião com o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.
Em nota, a Advocacia-Geral do Estado informou que o concurso foi pauta de uma reunião na AGE MG na última segunda, 18.
Na ocasião, o grupo de trabalho formado para tratar da seleção apresentou ao advogado-geral um relatório de atividades. O encontro contou com a participação de diversos membros e representantes do órgão.
Em 13 de setembro, a Advocacia-Geral do Estado formou um grupo de trabalho para dar início aos preparativos do edital. Esta comisão é responsável pelas tratativas do concurso público até a divulgação do edital e acompanhamento das etapas.
A resolução que forma o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
"Fica instituído Grupo de Trabalho, sob a supervisão do Advogado-Geral do Estado, com o objetivo de auxiliar a prática dos atos necessários à realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, integrante do quadro de pessoal da Advocacia-Geral do Estado."
Segundo o documento, o grupo de trabalho será formado pelos seguintes integrantes:
- Ana Paula Muggler Rodarte, advogada-geral adjunta para o consultivo - presidente;
- Tercio Leite Drummond, procurador chefe de gabinete;
- Valmir Peixoto Costa, procurador do estado;
- Nilza Aparecida Ramos Nogueira, procuradora do estado;
- Ricardo Agra Villarim, procurador do estado; e
- Marjorie Costa de Avelar, assistente do advogado-geral.
Concurso AGE MG já está autorizado
Também em setembro, mas bem no início do mês, o concurso AGE MG foi autorizado. As oportunidades serão para a carreira de procurador, de Minas Gerais, que é lotado nos quadros da própria AGE.
O anúncio da autorização para a seleção de procuradores aconteceu pelas redes sociais. O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, esteve junto a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello.
O número de vagas ainda não foi confirmado. Mas o governador antecipou que o edital de abertura será divulgado nas próximas semanas.
Vale ressaltar, ainda, que o cargo de procurador de Minas Gerais é lotado nos quadros da Advocacia-Geral do Estado (AGE MG). Ou seja, o documento com todas as regras também será publicado pela AGE.
"Nós daremos agora início aos trabalhos internos para a estruturação do concurso, mas desde já convocamos os profissionais do Direito que se interessam pela advocacia pública para participarem do concurso e comporem com os quadros que já temos da AGE nesse trabalho fundamental de assessoramento dos gestores públicos de Minas Gerais", disse Sérgio Pessoa.
O último concurso de procurador foi realizado em 2011. Na época, foram ofertadas 50 vagas em edital para a carreira em nível inicial grau A.
Atribuições do grupo de trabalho da AGE MG
O documento que forma o grupo de trabalhoa também traz as atribuições desses membros. Eles serão responsáveis por:
► contratar, se necessário, mediante procedimento licitatório, instituições ou profissionais de reconhecida capacidade técnico-profissional para a realização parcial ou integral de concurso público, observadas a legislação pertinente e a submissão a obrigações mútuas, que deverão ser previamente definidas em instrumento legal;
► exercer a coordenação, supervisão e o acompanhamento do concurso público;
► verificar a existência de prévia aprovação de verba no orçamento do órgão ou entidade solicitante do concurso público como garantia das despesas previstas;
► zelar para que o concurso público seja realizado dentro dos prazos previstos em edital atendendo às necessidades de pessoal do órgão ou entidade solicitante;
► homologar concurso público da administração direta.
