As Eleições 2026 terão segundo turno para presidente da República entre os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Os dois têm propostas diferentes para a Administração Pública, com possíveis impactos para servidores e concursos federais.
O Qconcursos Folha Dirigida reuniu as principais propostas dos presidenciáveis para o funcionalismo público. O levantamento considera os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações dos candidatos e de suas equipes durante a campanha.
Entre os temas estão concursos públicos, valorização dos servidores, Reforma Administrativa, estrutura dos órgãos, cargos comissionados, remuneração e regras para o funcionalismo.
Veja a seguir pela ordem alfabética dos presidenciáveis:
Flávio Bolsonaro (PL)
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê reduzir cargos comissionados e despesas administrativas, além de cortar pelo menos dez ministérios.
A proposta também prevê dar continuidade à reforma administrativa, com foco na modernização do Estado e das carreiras dos servidores.
O documento defende ainda o combate aos chamados penduricalhos e supersalários no serviço público. Não há, porém, detalhamento sobre mudanças em salários, estabilidade ou progressão funcional.
Em relação aos concursos públicos, o plano não apresenta previsão de vagas, cronograma para novas seleções ou reajustes para os servidores federais.
Para as empresas estatais e cargos de direção, a proposta é adotar critérios de recrutamento baseados no mercado e buscar profissionais qualificados. Nas agências reguladoras, o plano prevê reforçar critérios técnicos e avaliações periódicas dos dirigentes.
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Durante a campanha, a coordenadora do programa econômico do candidato e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, levantou a possibilidade de privatizar estatais.
Segundo ela, mais de 20 estatais poderiam ser incluídas em um eventual projeto de desestatização, com análise sobre quais devem ser mantidas, reestruturadas ou liquidadas.
Entre os exemplos citados está o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), que, segundo Marques, poderia ser descontinuado.
O Banco do Brasil também foi mencionado entre as empresas que poderiam passar por revisão, enquanto a Caixa Econômica Federal ficaria fora desse processo.
“A Caixa, principalmente, tem um papel muito importante no plano. A gente quer a Caixa como um braço na ponta, levando não só soluções de crédito, mas orientação financeira e capacitação para que o brasileiro possa crescer junto com o Brasil", afirmou Daniella.
Em resumo, as propostas de Flávio Bolsonaro sobre serviço público são:
- dar continuidade a uma reforma administrativa, com mudanças no funcionamento do Estado e nas carreiras dos servidores;
- cortar pelo menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas;
- combater supersalários e “penduricalhos” no serviço público;
- profissionalizar a gestão pública e fortalecer critérios técnicos para a escolha de dirigentes de agências reguladoras;
- preencher, sempre que possível, cargos de direção de estatais por recrutamento com regras de mercado e busca de profissionais qualificados;
- fortalecer a Lei das Estatais e reduzir indicações de caráter político para empresas públicas e fundos de pensão;
- retomar o Programa Nacional de Desestatização, com avaliação das empresas em que a presença estatal seria considerada desnecessária;
- digitalizar 100% dos serviços públicos federais passíveis de digitalização e ampliar a integração de dados e documentos no GOV.BR;
- ampliar o uso de tecnologia e inteligência artificial na prestação de serviços públicos;
- investir na valorização dos policiais, além de tecnologia, inteligência e equipamentos para as forças de segurança;
- ampliar mecanismos de transparência, controle de gastos e avaliação de políticas públicas;
- não há, no plano de governo, uma promessa específica de novos concursos públicos, número de vagas ou cronograma de seleções.
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Lula (PT)
O plano de governo do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê o aprofundamento da política de valorização dos servidores federais e a continuidade da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Na área de Gestão Pública, a proposta é ampliar o compartilhamento de estruturas de gestão de pessoas, orçamento e contratações entre ministérios e órgãos federais. O objetivo é racionalizar recursos e melhorar a qualidade do gasto.
Para os concursos públicos, o plano prevê manter e aprimorar a política de cotas no serviço público, além de ampliar a participação da população negra no funcionalismo e nos postos superiores da gestão. O documento, porém, não estabelece número de vagas ou cronograma para novos concursos.
Durante a campanha, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que um eventual novo mandato deverá ter entradas menores e mais constantes de servidores. Segundo ela, ainda há déficit de pessoal em áreas como Educação, Meio Ambiente, Administração e Defesa Civil.
Dweck também defendeu a realização periódica do Concurso Nacional Unificado (CNU), com possibilidade de novas edições anuais ou bienais. A ministra afirmou ainda que o governo estuda permitir a participação de estados e municípios no modelo.
"Ainda falta gente, mas estamos dimensionando a força de trabalho e considerando o impacto da IA. Hoje já temos mais de 180 soluções de IA implementadas no governo e cerca de 700 em andamento. O servidor de que você precisa no futuro não é o mesmo que precisava antes. O objetivo é ter entradas menores e constantes de servidores, como o Itamaraty faz", disse Dweck, em entrevista à revista Exame.
Sobre uma eventual Reforma Administrativa, a ministra afirmou que o governo não trabalha com uma única proposta para reformar o serviço público. Segundo ela, mais de 80 medidas já foram adotadas e há estudos para eliminar cargos considerados obsoletos.
Outro ponto abordado durante a campanha foi a situação das empresas estatais. Lula descartou a privatização dos Correios e afirmou que pretende recuperar a empresa.
"Não considero vender os Correios, não considero. Quero recuperar os Correios", afirmou Lula, durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 27 de agosto.
Em resumo, as propostas de Lula sobre serviço público são:
- valorização e diálogo com os servidores públicos, com continuidade da Mesa Nacional de Negociação Permanente;
- ampliação da formação e capacitação de servidores, inclusive em parceria com estados e municípios;
- continuidade da política de cotas e de ações para ampliar a presença da população negra no funcionalismo público;
- modernização da gestão pública e ampliação dos serviços digitais, como o GOV.BR;
- manutenção do Piso Nacional do Magistério e de políticas de formação e valorização de professores;
- valorização e qualificação dos profissionais de segurança pública;
- continuidade da expansão dos Institutos Federais, universidades e hospitais universitários;
- manutenção dos concursos públicos federais;
- realização periódica do Concurso Nacional Unificado (CNU).
