Concurso Agenersa RJ: presidente fala sobre cargos, salários e edital
Concurso Agenersa RJ é tema de entrevista exclusiva à Folha Dirigida, com o presidente Tiago Mohamed, que deu detalhes sobre o novo edital.
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Publicado em:24/06/2021 às 13:53
Atualizado em:24/06/2021 às 13:53
Os interessados no próximo concurso Agenersa RJ devem ficar atentos às informações referentes ao novo edital. Nesta semana, Folha Dirigida entrevistou, com exclusividade, o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro, Tiago Mohamed.
Desse total, dez serão para a carreira de assistente de regulação, de nível médio, 30 para especialista em regulação e dez para analista técnico, ambos de nível superior.
Segundo o presidente da Agenersa RJ, todos os cargos terão progressão salarial. Para o especialista, por exemplo, o valor inicial será de R$5.570, podendo chegar a R$10.875 no final da carreira.
No caso do analista técnico, a remuneração inicial será de R$4.536, também com progressão a cada dois anos. Já o assistente, de nível médio, terá iniciais de R$2.150.
Esses valores iniciais, no entanto, chegam a R$2.546 (assistente), R$4.932 (analista) e R$5.966 (especialista), com o auxílio-alimentação de R$18 por dia de trabalho (R$396 considerando 22 dias úteis).
Além disso, os aprovados terão direiro ao vale-transporte (R$8,10 por dia) e o auxílio-saúde, que poderá variar entre R$334 e R$781, de acordo com a faixa etária do servidor.
Assista entrevista na íntegra com o presidente da Agenersa-RJ
Edital este ano e provas em 2022
O edital do concurso Agenersa RJ pode ser publicado ainda este ano. Isso porque, segundo Tiago Mohamed, esse tipo de seleção demora de oito a dez meses até a conclusão.
"É o tempo que a gente espera, mas tentaremos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes, porque precisamos dessas vagas, porque temos um desafio grande", disse o presidente.
Desta forma, o edital pode ser publicado ainda este ano, considerando que a expectativa é para que as provas ocorram em 2022.
"Bem provável que as provas fiquem para 2022. O nosso norte é esse, chegar no início da operação das concessionárias novas, com os servidores contratados", concluiu.
Áreas do especialista em regulação
Por lei, a carreira de especialista em regulação exige o nível superior dos candidatos. No entanto, segundo o presidente da Agência, é possível que o edital tenha especialidades específicas.
"De um modo geral, a lei é mais abrangente, falando só de nível superior. Mas, no edital, a gente pode detalhar melhor isso. A gente tem espaço para a carreira de engenheiro, biólogo, economista, administrador e advogado", exemplificou o presidente.
Desta forma, para concorrer às vagas, talvez seja necessário apresentar o superior em Engenharia, Economia, Administração, Direito ou outra área, de acordo com a especificação do edital.
"Lógico que a empresa especializada nisso vai avaliar nossa necessidade. Mas, provavelmente, essas carreiras terão um destaque maior nessa escolha das profissões", disse Tiago Mohamed.
Agência poderá aproveitar cadastro de reserva
De acordo com o presidente, todas as 50 vagas autorizadas devem ser imediatas. No entanto, por lei, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico poderia preencher até 70 oportunidades.
Essas 20 vagas adicionais não foram autorizadas por conta das restrições orçamentárias do estado. Por isso, a Agenersa estuda uma forma de pleitear o cadastro reserva.
"A nossa expectativa é para que, daqui a dois anos, com um governo fora do RRF, a gente possa pleitear essas 20 vagas adicionais. Com isso, ainda vamos estudar se vamos pleitear o cadastro reserva ou se faremos um novo concurso. De qualquer forma, 50 vagas já vão nos ajudar bastante no nosso quadro funcional", explicou o presidente.
Preparação e convocações
O último concurso de ingresso para a Agenersa ocorreu em 2002, quando a Agência ainda não existia. Ou seja, na época, os aprovados realizaram provas para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (Asep RJ).
Em 2005, a Agência se desmembrou para a criação da Agenersa e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).
"Hoje, esse edital é muito defasado para ser usado como base. Talvez olhando para outras agências reguladores para se basear", explicou Tiago Mohamed.
Em relação às convocações, o presidente espera que os aprovados sejam convocados já em 2022. Além disso, o Regime de Recuperação Fiscal não deve impedir o trâmite.
"Essa fase do RRF já foi superada. O próprio regime deu parecer favorável ao nosso concurso. Dessa parte, o candidato pode ficar tranquilo", disse.
Ao que tudo indica, os aprovados serão lotados na sede da Agência, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
"A sede da Agência é no Centro do Rio de Janeiro (capital). A tendência é que os aprovados sejam alocados aqui. Nós temos servidores que moram em outros municípios, mas o mais provável é para todos sediados aqui", disse.
Já o home office, adotado parcialmente durante a pandemia, poderá ser aplicado futuramente, conforme a digitalização dos processos.
"Espero que essa necessidade do home office não seja uma necessidade, mas sim uma alternativa, que funcionaria muito bem. Nossa única dificuldade é não ter todos os processos digitais", explicou.
Ainda segundo o presidente, os interessados no concurso devem estudar, considerando que a seleção buscará profissionais qualificados.
"Os aprovados virão para uma Agência com um ótimo ambiente de trabalho, com novos desafios surgindo e uma oportunidade ímpar de qualificação para todos os servidores. Mas estudem bastante! Se preparem, porque esse concurso buscará pessoas qualificadas", concluiu.
Confira a entrevista completa sobre o concurso Agenersa RJ 2021
Qual a importância deste concurso nesse momento?
A importância é enorme para a Agência. Esse concurso é uma vitória muito grande pra gente, uma vez que a gente aguarda isso desde 2014. A Agência tem um papel importantíssimo no Estado do Rio de Janeiro. Ela faz o trabalho de regulação dos contratos de concessão de saneamento e energia do estado.
Entre as concessionárias reguladas, nós temos Ceg e Ceg Rio, a Cedae, em que vamos absorver outras empresas que ganharam a licitação do leilão, a Prolagos e a Águas de Juturnaíba além de dois consórcios de resíduos sólidos.
As vagas para esse concurso foram criadas através de uma lei aprovada na Alerj, em 30 de junho de 2014, mas logo depois o estado ingressou no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), por conta da crise financeira.
Esse concurso era considerado um aumento de despesa, que era vedado pelo RRF. Depois de muitas conversas com nossas áreas técnicas, nós conseguimos elaborar pareceres que deram a viabilidade para a realização dessa seleção, mesmo com o estado ainda no Regime de Recuperação Fiscal.
O que você pode falar sobre a distribuição dessas vagas?
O concurso prevê 50 vagas, sendo elas 30 de nível superior, para o especialista de regulação, dez para o analista técnico, também de nível superior, e outras dez para o assistente de regulação, de nível médio.
Todos os cargos terão progressão salarial, além dos benefícios que a Agência paga também.
Do total de vagas, 30 serão para especialista em regulação. O nível superior será em qualquer área ou haverá especialidades específicas?
O termo de referência ainda está sendo feito, para a contratação da banca organizadora. Esse detalhamento maior, será definido pela banca que ganhar a licitação. De um modo geral, a lei é mais abrangente, falando só de nível superior. Mas, no edital, a gente pode detalhar melhor isso. A gente tem espaço para a carreira de engenheiro, biólogo, economista, administrador e advogado.
Lógico que a empresa especializada nisso vai avaliar nossa necessidade. Mas, provavelmente, essas carreiras terão um destaque maior nessa escolha das profissões.
Quais os vencimentos e benefícios?
O especialista em regulação tem uma remuneração inicial de R$5.570 e, ao longo dos anos, ela vai progredindo, podendo chegar a R$10.875.
No caso do analista técnico, também de nível superior, a remuneração inicial é de R$4.536, também com progressão a cada dois anos. Já o assistente, de nível médio, começa com R$2.150 também com progressão.
Além disso, todos eles, de maneira igual, terão direito ao auxílio-alimentação (R$18 reais por dia trabalhado), o vale-transporte de R$8,10 por dia e o auxílio-saúde, que varia entre R$334 e R$781, de acordo com a faixa etária do servidor.
Ao todo, foram liberadas 50 vagas, há previsão para cadastro de reserva ou todas as oportunidades serão imediatas?
Esse detalhamento, naturalmente, na maioria dos concursos você faz um cadastro reserva. Sem ter a empresa contratada, eu posso estar falando algo que não venha acontecer. Mas, a tendência é que seja dessa forma.
A legislação nos daria direito a 70 vagas, mas o governo nesse momento não conseguiu liberar esse quantitativo.
A nossa expectativa é para que daqui a dois anos, com um governo fora do RRF, a gente possa pleitear essas 20 vagas adicionais. Com isso, ainda vamos estudar se vamos pleitear o cadastro reserva ou se faremos um novo concurso. De qualquer forma, 50 vagas já vão nos ajudar bastante no nosso quadro funcional.
No momento, a comissão já está escolhendo a banca ou esse processo ainda será iniciado?
A gente já está com o grupo de trabalho criado e com a minuta (do projeto básico do edital) pronta, que está em análise após algumas observações feitas pela Procuradoria (PGE).
Normalmente, esse tipo de concurso demora de oito a dez meses até a conclusão. É o tempo que a gente espera, mas tentaremos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes, porque precisamos dessas vagas, porque temos um desafio grande que é a concessão de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, em que teremos três novas concessionárias que serão reguladas por nós, além da Cedae. Então, precisaremos encorpar o nosso quadro.
Há alguma previsão para a escolha da banca?
Provavelmente, faremos a escolha por meio de uma licitação. Eu acho que, dentro do mês de julho, poderemos avançar na parte de lançamento do edital de contratação da empresa.
As provas devem acontecer em 2021 ou 2022?
Bem provável que as provas fiquem para 2022. O que encaixa na nossa necessidade [...] o nosso norte é esse, chegar no início da operação das concessionárias novas, com os servidores contratados.
Deve ser respeitado o prazo de 60 dias entre edital e provas?
Como tem muito tempo que a gente não faz concurso, estamos trabalhando no estudo de todas essas normas. A gente demorou muito tempo para aprovar esse concurso, então tomaremos muito cuidado com essas regras, para que todo o processo não atrase nossa necessidade de contratação.
Como os candidatos devem se preparar?
O último concurso para ingresso de servidores ocorreu no início dos anos 2000 (a seleção mencionada foi aberta em 2002, época ainda da antiga Asep, que se desmembrou para a criação da Agenersa e Agetransp).
Então, nós temos pouco servidores na Agência. Hoje, esse edital é muito defasado para ser usado como base. Talvez olhando para outras agências reguladores para se basear.
O Novo Regime Fiscal no Estado não vai atrapalhar as convocações?
Essa fase do RRF já foi superada. O próprio regime deu parecer favorável ao nosso concurso. Dessa parte, o candidato pode ficar tranquilo.
Esses aprovados irão atuar na cidade do Rio ou é possível que sejam alocados em outras regiões?
A sede da Agência é no Centro do Rio de Janeiro (capital). A tendência é que os aprovados sejam alocados aqui. Nós temos servidores que moram em outros municípios, mas o mais provável é para todos sediados aqui. Lógico que, dependendo da função que exerça, esse servidor faça seu trabalho fiscalizando em outras regiões.
Poderia falar um pouco do trabalho na Agenersa, principalmente do assistente? E em relação ao home office?
Sobre o home office, até hoje, trabalhamos com o home office parcial, dependendo da fase da pandemia. Hoje, estamos parciais. Todos os setores têm um ou dois servidores fixos na Agência.
Espero que essa necessidade do home office não seja uma necessidade, mas sim uma alternativa, que funcionaria muito bem. Nossa única dificuldade é não ter todos os processos digitais.
Sobre as atividades do assistente, são mais administrativas e de apoio, de um modo geral, à Gestão Administrativa da Agência.
E qual mensagem deixa para aqueles que aguardam por esse concurso?
Os aprovados virão para uma Agência com um ótimo ambiente de trabalho, com novos desafios surgindo, e uma oportunidade ímpar de qualificação para todos os servidores. Mas estudem bastante. Se preparem, porque esse concurso buscará pessoas qualificadas.
