Concurso Agepen DF: grupo de trabalho é formado; 1.179 vagas!

Conforme portaria publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Distrito Federal, está formado o grupo de trabalho do novo concurso Agepen DF. A equipe ficará responsável pelos estudos técnicos, com o objetivo de contratar a banca organizadora.

O grupo será composto por representantes e suplentes dos seguintes órgãos:

• Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC); e
• Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).

A coordenação do grupo será exercida por representante da Secretaria de Estado de Economia, em momento oportuno. Já os representantes da Seap deverão prestar o auxílio necessário para a consecução dos atos pertinentes ao concurso.

Com a formação da equipe, o próximo passo será a escolha e contratação da banca organizadora. Somente após essa etapa, o concurso Agepen DF poderá ser aberto.

A seleção está prevista desde 2018, mas só foi confirmada no ano passado, quando, em fevereiro, o governo autorizou 1.179 vagas para o cargo de agente de execução penal. Desse total, 400 serão imediatas e 779 para formação de cadastro de reserva.

O cargo de agente de execução penal tem como requisito o nível superior em qualquer área. A remuneração inicial para a carreira é de R$4.745.

Os servidores ainda têm direito a benefícios, como auxílio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço e insalubridade.

"Ter expectativa de reforço no quadro de profissionais da Segurança Pública é sempre animador. Estamos sempre pensando à frente quanto a estratégia de melhora e otimização do Sistema Penitenciário do DF. Próximo passo é encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal", disse o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Anderson Torres, na época.

Concurso Agepen DF é aguardado desde 2018

Segundo informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa do órgão, em 2020 o DF contava com 1.998 servidores entre agentes de execução penal, agentes policiais de custódia, delegados de polícia e funcionários administrativos.

O concurso Agepen DF é aguardado desde 2018, quando o governo do Distrito Federal aprovou a criação de 1,4 mil cargos para agentes penitenciários.

Até julho de 2018, só poderiam ser preenchidas 1,6 mil vagas de agentes penais. Com a criação dos postos, agora é possível contratar até 3 mil agentes de execução penal.

Ainda de acordo com a Assessoria, a expectativa é que todos estes postos sejam preenchidos por meio do concurso Agepen DF. O governo acredita que com isso conseguirá atingir uma média de 5,1 internos por agente.

Este valor se aproxima do número recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNMP),que é de um agente para cinco presos.

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Resumo do concurso Agepen DF

• Concurso: Agepen DF
• Banca organizadora: a definir
• Cargos: agente de execução penal
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 1.179 (400 imediatas e 779 para cadastro de reserva)   
• Remuneração: R$5.445 
• Status: grupo de trabalho para escolha da banca formado

Saiba como foi o último concurso Agepen DF

A última seleção para o cargo foi realizada em 2014 e teve como organizadora a Fundação Universa. Na época, foram oferecidas 1.100 vagas, sendo 200 imediatas e 900 para formação de um cadastro de reserva.

Os candidatos passaram por duas fases de avaliação. A primeira foi composta por quatro etapas, sendo elas:

• prova objetiva;
• Teste de Aptidão Física (TAF);
• avaliação psicológica; e
• sindicância de vida pregressa e investigação social.

A prova objetiva do concurso foi composta por 150 questões, do tipo certo ou errado. Os itens foram distribuídos por disciplinas de Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (100).

A avaliação de Conhecimentos Básicos abordou conteúdos de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Informática e Raciocínio Lógico.

Já a parte de Conhecimentos Específicos teve questões sobre noções de Direito: Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal e de Direitos Humanos.

Para ser considerado aprovado na avaliação, os candidatos deveriam atender aos seguintes critérios:

• pontuação maior ou igual que dez pontos em Conhecimentos Básicos;
• pontuação maior ou igual que 40 pontos em Conhecimentos Específicos; e
• pontuação maior ou igual que  60 pontos na prova objetiva.

Os aprovados foram convocados para o TAF. A prova contou com as seguintes atividades: