Concurso AGU: órgão divulga novidades sobre carreiras

A Advocacia-Geral da União divulgou nesta quarta-feira, 30 de novembro, detalhes sobre as carreiras que serão contempladas no novo concurso AGU. A oferta será de 300 vagas, sendo 100 para a carreira de advogado da União, 100 para procurador federal e 100 para procurador da Fazenda Nacional. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, o órgão trouxe detalhes sobre as atribuições de cada carreira. Veja a seguir:

► Advogado da União: é quem representa judicial e extrajudicialmente a União e assessora juridicamente os órgãos da Administração Federal direta do Poder Executivo.

► Procurador Federal: também representa a União, mas no que diz respeito às autarquias e fundações públicas. 

► Procurador da Fazenda Nacional: representa a União em causas fiscais, como a cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não tributários. E também no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Economia.

As três carreiras são destinadas a candidatos com nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além de comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense (confira aqui os requisitos).

Em todos os casos, a remuneração prevista é de R$21.472,49, já contando com o auxílio-alimentação, no valor de R$458.

A estimativa do procurador-geral federal, Miguel Cabrera Kauam, é que o edital seja publicado ainda em 2022. 

De acordo com a Advocacia-Geral da União, a realização do concurso será possível devido à "disponibilidade orçamentária" confirmada pelo Ministério da Economia.

"A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo Ministério da Economia e demonstra importância de se iniciar a recomposição das vagas em aberto no âmbito da instituição", disse a AGU em outubro de 2021.

Último concurso AGU ocorreu em 2018 e segue válido

A AGU realizou seu último concurso em 2018. A oferta, nesse caso, foi para o quadro de apoio técnico-administrativo. No total, foram 100 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

• Administrador (48 vagas);
• Analista técnico-administrativo (dez);
• Arquivista (duas);
• Bibliotecário (uma);
• Contador (32); e
• Técnico em assuntos educacionais (duas) e em Comunicação Social (cinco). 

Todas as chances foram destinadas a candidatos com nível superior. O concurso foi composto por provas objetivas com 60 questões sobre as seguintes disciplinas: 

• Língua Portuguesa (dez questões);
• Raciocínio Lógico (cinco);
• Noções de Informática (cinco);
• Conhecimentos Gerais (dez); e
• Conhecimentos Específicos (30). 

Na época da publicação do edital, os salários iniciais eram de R$6.661,34, para uma jornada de trabalho de 40 horas.

Em maio deste ano, o concurso AGU de 2018 teve o seu prazo de validade prorrogado mais uma vez. A portaria tornou válida a seleção por mais um ano.

"Prorrogar por um ano, a partir de 18 de maio de 2022, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União, cujo resultado final foi homologado pelo edital SGA nº 18, de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2019".

Com esse novo prazo, o concurso da Advocacia-Geral da União ficará válido até 18 de maio de 2023. Neste período os aprovados, que ainda aguardam por suas convocações, poderão ser chamados.

Vale lembrar que, pelo edital, a seleção teria validade inicial de um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano. No entanto, devido à pandemia, esse prazo chegou a ser suspenso.