Concurso AGU e PGF: procurador prevê edital até novembro

O concurso AGU e da Procuradoria Geral Federal (PGF) devem ter editais publicados ainda este ano. A previsão foi dada pelo procurador-geral federal, Miguel Cabrera Kauam, na última segunda-feira, 26, durante uma reunião interna de serviço, que foi confirmada pela Advocacia-Geral da União à Folha Dirigida. 

No encontro, o procurador informou que, no caso da PGF, serão 100 vagas mais o cadastro de reserva. No momento, o processo de escolha da banca organizadora está em andamento. 

"A gente terminou o processo basicamente aqui no âmbito da PGF, com a elaboração do edital. A gente já tem o 'ok' orçamentário do Ministério da Economia, e a gente tá na fase da seleção da entidade que irá promover a seleção do concurso. Provavelmente até o final de outubro e começo de novembro a gente consiga lançar o edital deste concurso, para que até maio ou junho do ano que vem a gente possa nomear esses colegas. A gente vai ter 100 vagas mais alguma coisa de cadastro de reserva, que parece pouco mas é significativo", disse Miguel Cabrera Kauam.

Como anunciado em 2021, são esperadas 300 vagas, sendo 100 para a carreira de advogado da União, 100 para procurador da Fazenda Nacional e 100 para procurador federal. 

Os concursos para as três carreiras serão destinados a candidatos com nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense (confira aqui os requisitos).

Em todos os casos, a remuneração prevista é de R$21.472,49, já contando com o auxílio-alimentação, no valor de R$458.

Segundo a Advocacia-Geral da União, a realização do concurso será possível devido à "disponibilidade orçamentária" confirmada pelo Ministério da Economia.

"A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo Ministério da Economia e demonstra importância de se iniciar a recomposição das vagas em aberto no âmbito da instituição", disse a AGU em outubro de 2021.

Concurso AGU de 2018 segue válido

Em maio deste ano, o concurso AGU de 2018 teve o seu prazo de validade prorrogado mais uma vez. A portaria tornou válida a seleção por mais um ano.

"Prorrogar por um ano, a partir de 18 de maio de 2022, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União, cujo resultado final foi homologado pelo edital SGA nº 18, de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2019".

Com o novo prazo, o concurso da Advocacia-Geral da União ficará válido até 18 de maio de 2023. Neste período os aprovados, que ainda aguardam por suas convocações, poderão ser chamados.

Vale lembrar que, pelo edital, a seleção teria validade inicial de um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano. No entanto, devido à pandemia, esse prazo chegou a ser suspenso. 

A seleção ofereceu vagas para provimento de cargos efetivos do quadro de apoio técnico-administrativo. Ao todo, foram 100 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

• administrador (48 vagas);
• analista técnico-administrativo (dez);
• arquivista (duas);
• bibliotecário (uma);
• contador (32); e
• técnico em assuntos educacionais (duas) e em Comunicação Social (cinco). 

Todas as oportunidades foram destinadas a candidatos com nível superior. Na ocasião, os concorrentes passaram por provas objetivas, contendo 60 questões das seguintes disciplinas: 

• Língua Portuguesa (dez questões);
• Raciocínio Lógico (cinco);
• Noções de Informática (cinco);
• Conhecimentos Gerais (dez); e
• Conhecimentos Específicos (30). 

Os próximo convocados receberão remuneração e benefícios. Na época da publicação do edital, esses vencimentos eram de R$6.661,34, para uma jornada de 40 horas.