Foi sancionado o plano de cargos e salários da Assembleia Legislativa do Piauí. A publicação da nova lei acontece às vésperas do novo concurso Alepi. Edital ofertará 201 vagas de níveis médio e superior.
Por meio de suas mídias sociais, o presidente da Casa Legislativa, deputado Franzé Silva, comemorou a divulgação da Lei Nº 8.121/2023.
"Estou profundamente feliz com a sanção da Lei Nº 8.121/2023, que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os Cargos Providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí", afirmou o deputado Franzé Silva.
Conforme indicado no documento, a Assembleia Legislativa passa a contar com diversas especialidades para os cargos de consultor legislativo especial, consultor técnico legislativo especializado e técnico legislativo especializado.
O novo plano de cargos e salários também reforça a existência da carreira de fisioterapeuta.
As especialidades de técnico legislativo especializado exigem o nível médio completo. Já para os demais cargos, as carreiras exigem a formação de nível superior.
Entre os destaques da Lei nº 8.121/2023 está o quadro remuneratório dos servidores. O salário é composto pela soma do vencimento com as vantagens e acréscimos pecuniários.
A Gratificação de Desempenho (GD) é um dos acréscimos. Fará jus ao valor o servidor que estiver no efetivo exercício de suas funções, variando entre R$972,84 (para cargo de nível médio) e R$1.167,44 (para cargo de nível superior).
Sobre o salário do aprovado ainda pode incidir a Gratificação de Titulação (GTIT), que poderá chegar a até R$2.074,07.
O vencimento básico dos cargos da Assembleia Legislativa será de:
Consultor Legislativo Especial
Inicial: R$ 3.626,26; e
Final: de até R$ 20.232,26.
Consultor Técnico Legislativo Especializado
Inicial: R$ 15.196,29; e
Final: R$ 20.232,26.
Analista Legislativo
Inicial: R$ 2.901,01; e
Final: de até R$ 16.185,81.
Técnico Legislativo Especializado
Inicial: R$ 1.671,63; e
Final: de até R$ 9.225,91.
Fisioterapeuta
Inicial: R$ 5.630,98; e
Final: R$ 11.313,59.
Além do edital previsto para este ano, a Assembleia Legislativa poderá realizar novo concurso, em 2024, para a carreira de Polícia Legislativa.
A expectativa é de que o novo concurso Alepi seja destinado ao provimento de 100 vagas para a carreira. No entanto, conforme reforçado por Franzé Silva, a carreira ainda será criada.
No momento, a Segurança da Casa Legislativa é realizada por policiais militares do estado.
O último edital para a Assembleia Legislativa do Piauí foi realizado entre os anos de 2019 e 2020. Foram ofertadas, ao todo, 41 vagas para níveis médio e superior de formação.
Das 41 vagas ofertadas, 20 foram destinadas para a carreira de Assistente Legislativo (nível médio), nas especialidades de Taquigrafia, Informática, Cerimonial Público, Radiodifusão e Administrativa.
As demais foram destinadas ao cargo de Consultor, nas especialidades de Biblioteconomia, Comunicação, Direito, Tecnologia da Informação e Redação de Atas e Revisão de Debates.
Salário
Até R$ 5.942,51Cargos
31Vagas
196
