Um novo pedido de concurso Aneel está confirmado. A informação foi passada pela própria autarquia, em resposta ao Portal de Acesso à informação, no dia 21 de maio.
De acordo com a publicação, a solicitação foi cadastrada no Sigepe em 29 de abril. A Aneeel confirmou que foram solicitadas 179 vagas.
Destas são:
As remunerações variam de R$6.605,52 a R$12.890,49. Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreiras, faltando a de técnico em regulação.
Ainda em sua resposta, a Aneel esclareceu que não efetuou solicitação de concurso no ano de 2020, em razão das diretrizes do governo federal de não autorização de concurso.
"Em dezembro de 2020, a Agência solicitou a reconsideração da negativa do pedido de autorização feito em 2019. Em resposta, o Ministério da Economia (ME) orientou a Agência a efetuar novo pedido via Sigepe", diz trecho da resposta.
Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, em janeiro deste ano, o superintendente de Recursos Humanos da Aneel, Alex Cavalcante já havia antecipado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iria reforçar o pedido para fazer uma nova seleção.
“Vamos retomar esse pedido de maneira formal dentro desse prazo. E temos a expectativa de que, pelo menos para o segundo semestre, isso pudesse ser concretizado. Apenas uma expectativa, tudo depende do que o Ministério da Economia vai definir.”, informou na época.
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Durante a entrevista, o superintendente mencionou que há um otimismo para que este concurso seja finalmente realizado. Mas ele também destaca que a decisão cabe à pasta de Paulo Guedes e, quanto a isso, ainda não é possível prever qual será a resposta.
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Entre os motivos favoráveis a autorização destacou a relevância e crescimento da Aneel nos últimos anos, tanto em demanda quanto em desenvolvimento.
“Diante da relevância que o setor elétrico ganhou pelo desenvolvimento nacional e da complexidade que o setor foi adquirindo com essas novas fontes renováveis, como a eólica e a solar, uma multiplicidade de agentes setoriais muito grandes. Então Aneel tem uma relevância cada vez maior", disse.
A Aneel está na lista de órgãos públicos que necessitam de autorização do Ministério da Economia para a abertura de novos concursos. Assim como os demais, a agência deve solicitar as vagas até o dia 31 de maio de cada ano, para que então esse pedido possa ser analisado pela Economia.
Com a confirmação deste envio, a Aneel então já cumpriu o processo e, agora, deve aguardar pela autorização ou não. Veja os passos:
A última seleção para as carreiras efetivas da Aneel foi realizada em 2010. Na época a banca organizadora foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB). A oferta foi de 186 vagas, em maioria para especialista em regulação.
O prazo de validade foi expirado em 2014, então a autarquia não tem mais a possibilidade de realizar chamadas, pois novos servidores só poderão ser contratados com a homologação do próximo edital.
