Concurso Bombeiros RJ: lei para temporários é publicada
Após sanção na última segunda, 28, foi publicada nesta terça, 29, a Lei nº 9027, que permite um novo concurso Bombeiros RJ para temporários.
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Publicado em:29/09/2020 às 08:30
Atualizado em:31/07/2023 às 04:30
Como antecipado por Folha Dirigida na última segunda-feira, 28, foi publicada nesta terça, 29, a Lei nº 9027/2020, que regulamenta o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), no Corpo de Bombeiros do Estado.
Com isso, o Rio de Janeiro se torna o primeiro estado brasileiro a permitir temporários em seu quadro funcional. A partir da sanção da Lei, um novo concurso Bombeiros RJ para temporários será realizado.
A previsão é que o próximo edital seja publicado já em outubro, com 3 mil vagas para soldados. Pela Lei, o número de temporários não poderá ultrapassar 15% do efetivo da corporação.
O concurso Bombeiros RJ para temporários será destinado a homens e mulheres maiores de 18 anos. Nesse caso, serão reservados 30% da quantidade de vagas disponíveis para as mulheres.
A idade máxima para ocupar o posto de praça temporário será de 25 anos e a de oficial temporário de 35 anos. A admissão do bombeiro militar temporário poderá ser feita em posto ou graduação diverso do inicial.
Os requisitos, como a escolaridade, para ingresso em cada área de atuação do CBMERJ serão definidos no edital. O próximo concurso, no entanto, prevê oportunidades para o nível médio.
Tanto os praças temporários quanto os oficiais temporários terão, no segundo ano de serviço, remuneração similar, mas não superior, a um bombeiro militar de carreira de mesma classe ou nível e escala hierárquica.
O tempo de voluntariado será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos. Os militares temporários não terão direito à estabilidade e, após serem desligados, passarão a compor a reserva não remunerada da corporação.
Confira a Lei na íntegra!
A Lei aprovada, ainda assim, obriga a realização de concurso público para o quadro de oficiais em até três anos e prevê que os concursados excedentes possam ser convocados para o serviço após o término do Regime de Recuperação Fiscal do Estado.
Entenda os detalhes do concurso Bombeiros para temporários! [VIDEO id="9416"]
Concursados podem ser temporários
Pela Lei que institui oServiço Militar Temporário Voluntário, as primeiras 400 vagas temporárias serão destinadas aos aprovados em concursos da instituição que ainda não foram convocados nas seleções para:
soldado bombeiro militar motorista - 2012;
soldado bombeiro militar combatente - 2014;
soldado bombeiro militar técnico de enfermagem - 2014; e
soldado bombeiro militar guarda-vidas - 2015.
Na última segunda, 28, Folha Dirigida conversou com o então comandante do CBMERJ, coronel Roberto Robadey Jr. Ele foi substituído nesta terça, 29, pelo coronel Leandro Sampaio Monteiro, após ser nomeado pelo governador em exercício Cláudio Castro.
Em relação à chamada dos aprovados nos últimos concursos, o então comandante disse que:
"Eles não serão chamados para cargos efetivos. Dessas 3 mil vagas (próximo edital previsto), nós vamos tirar essas 400", explicou.
Ainda segundo o coronel Roberto Robadey Jr., o limite de idade dos concursos já realizados será respeitado nesse caso. Ou seja, um aprovado que tenha mais de 25 anos (exigido para o processo seletivo) poderá tomar posse como temporário, mesmo tendo uma idade avançada.
Concurso Bombeiros RJ terá edital em outubro
Com a aprovação da lei que permite temporários no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, a corporação já trabalha para a publicação do primeiro edital, nesse modelo, em outubro.
Segundo o ex-comandante Roberto Robadey Jr., o estado "está correndo com esse edital". Ao todo, estão previstas 3 mil vagas.
"Serão distribuídas 40 vagas por para cada grupamento, que são quarteis maiores, e 12 vagas para cada destacamento", disse.
Nesse primeiro momento, todas as oportunidades serão para soldados temporários. Neste caso, serão praticados os requisitos do último edital, como:
nível médio completo;
ambos os sexos; e
idade mínima de 18 e máxima de 25 anos.
É possível ainda que seja exigida uma altura mínima, mas essa informação não foi confirmada. Os aprovados receberão um salário mínimo no primeiro ano de atuação, passando para o valor de um soldado bombeiro militar (R$3.352,55 bruto), a partir do segundo ano.
Seleção terá etapas semelhantes ao concurso
Ainda durante a entrevista, o coronel Roberto Robadey Jr. confirmou as etapas de seleção. Segundo o então comandante, a primeira fase contará com uma corrida de 5 km, em que os candidatos serão monitorados por chip e filmagens.
Serão aprovados nessa etapa até três vezes o número de vagas previsto no edital. Sendo assim, até 15 mil candidatos serão habilitados para as provas escritas.
A avaliação contará com questões de Português e Matemática. Os aprovados realizarão então as demais etapas, como: